Exp. 4547 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 205/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024]". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4676 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 218/22 - Vereador Boni - "Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4754 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 225/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1232 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 338/23 - Vereador Anderson Rocha - "Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1500 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 365/23 - Vereador Júnior Amaral - "Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1435 - Requerimento n.º 976/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Quatro, loteamento Vitória Régia. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1535 - Requerimento n.º 1073/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de mais 06 salas de aula na Escola Geracina Begot, situada no Bairro São João. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1685 - Requerimento n.º 1145/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a extensão da linha Marituba/Castanheira do Bairro Riacho Doce ao Bairro Monte das Oliveiras. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0248 - Indicação n.º 3874/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados para PCD (pessoas com deficiência) na praça Nossa Senhora da Paz (praça no Bairro Novo) em Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0256 - Indicação n.º 3880/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o gerenciamento publico do sistema de Abastecimento de Água do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0115 - Indicação n.º 3781/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Três, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0116 - Indicação n.º 3782/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Quatro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0117 - Indicação n.º 3783/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Cinco, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0210 - Indicação n.º 3844/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Fernando Amorim, bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0211 - Indicação n.º 3845/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Fernando Amorin, bairro Dom Aristides, por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0170 - Indicação n.º 3817/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a disponibilidade de um transporte para levar os moradores do Conjunto Mario Couto para a Usina da Paz no bairro União, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0184 - Indicação n.º 3825/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, que seja criado um Centro de Acolhimento as Pessoas com Deficiências (PCD's), em situação de Vulnerabilidade Social. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0188 - Indicação n.º 3829/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na passagem Padre Angelo com a principal, rua da Cerâmica, bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado
Exp. 0198 - Indicação n.º 3836/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de fitas para verificação de glicemia dos pacientes do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0199 - Indicação n.º 3837/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção de iluminação pública localizado na passagem Sol Nascente entre a rua São João e rua João Marinho Campos, bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0201 - Indicação n.º 3838/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do programa rua de lazer, com o objetivo de dispor aos bairros, nos finais de semana, professores de educação física da rede pública para proporcionar a integração das crianças e jovens, desenvolvendo atividades de forma a impedi-los de ingressarem no mundo da marginalidade. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0204 - Indicação n.º 3841/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0234 - Indicação n.º 3860/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente em parceria com o Governo do Estado do Pará e a Secretaria de Segurança Pública a Implantação de uma delegacia especializada contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em nosso Município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0235 - Indicação n.º 3861/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a implantação do sistema de marcação e agendamento de consulta e exames direto pelo sistema do Dirac na Unidade de Saúde do Bela Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0236 - Indicação n.º 3862/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de reparo, pintura e troca da placa da Unidade de Saúde Bela Vista, no bairro Bela Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0237 - Indicação n.º 3863/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de tapa buraco na passagem São Sebastião no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0238 - Indicação n.º 3864/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a colocação de uma tampa para o bueiro que fica na passagem Três Maria, esquina com a rua Assis Doria no bairro Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0258 - Indicação n.º 3882/24 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador, com o intuito de promover e proteger a saúde do trabalhador através de ações de vigilância e assistência, neste Município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0150 - Indicação n.º 3806/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Dom Aristides, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0190 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/24 - Executivo Municipal - "[LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024] Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ". Documento Anexado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0189 - Projeto de Lei do Executivo n.º 414/24 - Executivo Municipal - "LEI nº 414/2024] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1550 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 370/23 - Vereador Anderson Rocha - "Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'.[LEI 723/2024]". Parecer Aprovado por Unanimidade por unanimidade
Exp. 1765 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 393/23 - Vereador Serra - "Dispõe sobre a criação no Município de Marituba de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus". Parecer Aprovado por unanimidade por Unanimidade
Exp. 0189 - Projeto de Lei do Executivo n.º 414/24 - Executivo Municipal - "LEI nº 414/2024] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1550 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 370/23 - Vereador Anderson Rocha - "Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'.[LEI 723/2024]". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0231 - Ata n.º 117/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024". Aprovado
Exp. 0232 - Ata n.º 007/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 7ª Sessão Extraordinária do dia 22 de fevereiro de 2024". Aprovado
Exp. 0190 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/24 - Executivo Municipal - "[LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024] Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0189 - Projeto de Lei do Executivo n.º 414/24 - Executivo Municipal - "LEI nº 414/2024] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1664 - Substitutivo n.º 205/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 205/2022, que Dispõe sobre a promoção de conferência para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. ". Aprovado em 2ª Votação