Exp. 0163 - Ata n.º 115/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0164 - Ata n.º 116/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4547 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 205/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024]". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4676 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 218/22 - Vereador Boni - "Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4754 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 225/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1232 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 338/23 - Vereador Anderson Rocha - "Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1500 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 365/23 - Vereador Júnior Amaral - "Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3535 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 115/22 - Vereador Soriclis Silva - "Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4431 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 196/22 - Vereador Allan Besteiro - "Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024]". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 324/23 - Vereador Serra - "Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1845 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 399/23 - Vereador Gilberto Souto - "Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4547 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 205/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024]". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 4676 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 218/22 - Vereador Boni - "Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 4754 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 225/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1232 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 338/23 - Vereador Anderson Rocha - "Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1500 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 365/23 - Vereador Júnior Amaral - "Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1347 - Requerimento n.º 888/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação de busca ativa escolar a crianças e adolescentes fora da escola. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1513 - Requerimento n.º 1053/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de revitalização asfáltica e manutenção da via na Rua da Cerâmica, perímetro que inicia no Bairro São Francisco e se estende até a BR 316. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0669 - Indicação n.º 2866/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais (skate, mountain bike, patinação, etc) no Residencial Parque dos Umaris bairro Uriboca no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0682 - Indicação n.º 2868/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para a pratica de esportes radicais (skate, mountain bike, patinação, etc) no Conjunto Albatroz, Bairro Santa Lúcia no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1326 - Indicação n.º 3344/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a substituição das cadeiras dos dentistas, macas de procedimentos de enfermagem e todos os equipamentos técnicos da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0178 - Requerimento n.º 1299/24 - Vereador Manelzinho Rocha - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0068 - Indicação n.º 3742/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do município de Marituba, bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0069 - Indicação n.º 3743/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0110 - Indicação n.º 3776/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Tapajós, bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0111 - Indicação n.º 3777/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Doutor Ernesto, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0114 - Indicação n.º 3780/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Dois, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0107 - Indicação n.º 3774/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0172 - Indicação n.º 3819/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indico que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem e tapa buraco na passagem São João no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0173 - Indicação n.º 3820/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para Criar a Semana de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada na semana do dia 25 de maio data de referência do Dia Internacional da Tireoide. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0137 - Indicação n.º 3798/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Deus é Fiel, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0144 - Indicação n.º 3800/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de Transporte Público no bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0166 - Indicação n.º 3813/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Estado a disponibilidade da Rede do Programa NAVEGA PARÁ, no Conjunto Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0168 - Indicação n.º 3815/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a disponibilidade de um transporte, para levar os moradores/estudantes do Conjunto Mário Couto para Cursinho Municipal, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0169 - Indicação n.º 3816/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de reparos de bueiros na rua Fábio Rodrigues, Conjunto Mario Couto, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0153 - Indicação n.º 3809/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de recolhimento de entulho, macrodrenagem, saneamento, pavimentação asfáltica, lombadas, faixa de ciclistas e implantação de iluminação pública na Passagem Gideão esquina com a rua Amaro Freitas, bairro São João. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0154 - Indicação n.º 3810/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza, recuperação asfáltica na rua Amaro de Freitas, próximo da Passagem Gideão, no bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0155 - Indicação n.º 3811/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de identificação vertical, na entrada da Passagem Gideão, bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 27697 - Indicação n.º 3764/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da Fundação Cultural de Marituba, como forma de ampliar a atuação da Prefeitura no campo da cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0147 - Indicação n.º 3803/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente da SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), implementação de confecção de piso ecológicos, confeccionados a partir do processamento de pneus reciclados, que devem passar a ser utilizado nos calçamentos e espaço de treinos públicos. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0148 - Indicação n.º 3804/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Santa Clara, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0149 - Indicação n.º 3805/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Centro, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0151 - Indicação n.º 3807/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Decouville, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1664 - Substitutivo n.º 205/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 205/2022, que Dispõe sobre a promoção de conferência para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade