Exp. 0156 - Projeto de Resolução n.º 011/24 - Processo Legislativo - "Processo Legislativo". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4431 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 196/22 - Vereador Allan Besteiro - "Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 324/23 - Vereador Serra - "Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3535 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 115/22 - Vereador Soriclis Silva - "Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1845 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 399/23 - Vereador Gilberto Souto - "Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1347 - Requerimento n.º 888/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação de busca ativa escolar a crianças e adolescentes fora da escola. APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1513 - Requerimento n.º 1053/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de revitalização asfáltica e manutenção da via na Rua da Cerâmica, perímetro que inicia no Bairro São Francisco e se estende até a BR 316. APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0669 - Indicação n.º 2866/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais (skate, mountain bike, patinação, etc) no Residencial Parque dos Umaris bairro Uriboca no Município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0682 - Indicação n.º 2868/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para a pratica de esportes radicais (skate, mountain bike, patinação, etc) no Conjunto Albatroz, Bairro Santa Lúcia no Município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1326 - Indicação n.º 3344/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a substituição das cadeiras dos dentistas, macas de procedimentos de enfermagem e todos os equipamentos técnicos da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0068 - Indicação n.º 3742/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do município de Marituba, bairro Centro. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0069 - Indicação n.º 3743/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do bairro Dom Aristides. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0110 - Indicação n.º 3776/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Tapajós, bairro Dom Aristides. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0111 - Indicação n.º 3777/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Doutor Ernesto, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0114 - Indicação n.º 3780/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Dois, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0137 - Indicação n.º 3798/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Deus é Fiel, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0144 - Indicação n.º 3800/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de Transporte Público no bairro São Francisco. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0107 - Indicação n.º 3774/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0153 - Indicação n.º 3809/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de recolhimento de entulho, macrodrenagem, saneamento, pavimentação asfáltica, lombadas, faixa de ciclistas e implantação de iluminação pública na Passagem Gideão esquina com a rua Amaro Freitas, bairro São João. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0154 - Indicação n.º 3810/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza, recuperação asfáltica na rua Amaro de Freitas, próximo da Passagem Gideão, no bairro São João. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0155 - Indicação n.º 3811/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de identificação vertical, na entrada da Passagem Gideão, bairro São João. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 27697 - Indicação n.º 3764/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da Fundação Cultural de Marituba, como forma de ampliar a atuação da Prefeitura no campo da cultura. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0147 - Indicação n.º 3803/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente da SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), implementação de confecção de piso ecológicos, confeccionados a partir do processamento de pneus reciclados, que devem passar a ser utilizado nos calçamentos e espaço de treinos públicos. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0151 - Indicação n.º 3807/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Decouville, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0114 - Indicação n.º 3780/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Dois, bairro Nova Marituba. APROVADO". Solicita Arquivamento