Exp. 0097 - Ata n.º 114/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1639 - Projeto de Resolução n.º 009/23 - Vereador Júnior Amaral - "[RESLUÇÃO nº 07/2024] Cria a Frente Parlamentar pela Juventude". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1507 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 049/23 - Vereador Anderson Rocha - "Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1855 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 054/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "[DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/24 - Executivo Municipal - "[LEI nº 710/2024] Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/24 - Executivo Municipal - "[LEI nº 711/2024] Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0664 - Indicação n.º 2860/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0666 - Indicação n.º 2862/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no bairro São João no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0667 - Indicação n.º 2863/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no Conjunto Marituba 1 (um) bairro Mirizal no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0668 - Indicação n.º 2864/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no entorno do Ginásio Municipal Poliesportivo de Marituba, bairro Centro no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0670 - Indicação n.º 2865/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no residencial Jardim dos Pardais bairro Decouville no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0076 - Indicação n.º 3746/24 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção no Parque Infantil na praça do Beija-flor, no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0051 - Indicação n.º 3730/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Centro de Diagnostico Ignácio Kury Gabriel no bairro Dom Aristide. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0103 - Indicação n.º 3770/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na Passagem Paulista no bairro União. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0104 - Indicação n.º 3771/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de roçagem na Rua Acapu no bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0106 - Indicação n.º 3773/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde São João no bairro São João. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0068 - Indicação n.º 3742/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do município de Marituba, bairro Centro. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0069 - Indicação n.º 3743/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do bairro Dom Aristides. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0110 - Indicação n.º 3776/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Tapajós, bairro Dom Aristides. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0111 - Indicação n.º 3777/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Doutor Ernesto, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0114 - Indicação n.º 3780/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Dois, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0081 - Indicação n.º 3751/24 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, em fazer parceria com o Governo do Estado e Governo Federal para implantação da Oficina de Órtese e Prótese no município de Marituba/Pa. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0085 - Indicação n.º 3755/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de roçagem e limpeza da área da caixa de abastecimento de água potável esquina com a travessa Primeira no Conjunto Umaris no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0089 - Indicação n.º 3759/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de troca de poste numero 9267520900, localizado no Conjunto Nova Marituba quadra 18 em frente a casa nº 26, bairro Nova Marituba, condenado pelo Corpo de Bombeiros, com o objetivo de evitar acidentes com pedestres e moradores. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0100 - Indicação n.º 3767/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na passagem Nossa Senhora de Lourdes entre a rua Assis Dória e a Passagem Brotinho, no bairro Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0127 - Indicação n.º 3789/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na we 14, conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0128 - Indicação n.º 3790/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na we 15, conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0131 - Indicação n.º 3793/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda da Bom Pastor, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0133 - Indicação n.º 3795/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Nova Jerusalém, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0123 - Indicação n.º 3787/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes para que seja realizado um estudo de interesse público para instalar pontos de internet sem fio gratuito, na feira central de Marituba. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0095 - Indicação n.º 3765/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente, a disponibilização de banheiros químicos, aos blocos de ruas, preservando a identidade cultural e ambiental das vias de nosso município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4431 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 196/22 - Vereador Allan Besteiro - "Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024]". Parecer Aprovado
Exp. 1042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 324/23 - Vereador Serra - "Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba". Parecer Aprovado
Exp. 1845 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 399/23 - Vereador Gilberto Souto - "Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom". Parecer Aprovado
Exp. 1639 - Projeto de Resolução n.º 009/23 - Vereador Júnior Amaral - "[RESLUÇÃO nº 07/2024] Cria a Frente Parlamentar pela Juventude". Parecer Aprovado
Exp. 1507 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 049/23 - Vereador Anderson Rocha - "Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias". Parecer Aprovado
Exp. 1855 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 054/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "[DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 3535 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 115/22 - Vereador Soriclis Silva - "Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. ". Parecer Aprovado
Exp. 4431 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 196/22 - Vereador Allan Besteiro - "Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024]". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 1042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 324/23 - Vereador Serra - "Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 1845 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 399/23 - Vereador Gilberto Souto - "Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/24 - Executivo Municipal - "[LEI nº 710/2024] Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/24 - Executivo Municipal - "[LEI nº 711/2024] Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0105 - Indicação n.º 3772/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. APROVADO". Aprovado