Exp. 0060 - Ata n.º 113/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Janeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0010 - Projeto de Resolução n.º 010/24 - Vereador Júnior Amaral - "[RES 006/2024] Cria o 'Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC' da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1506 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 048/23 - Vereador Anderson Rocha - "Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3781 - Indicação n.º 1828/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma cooperativa de costureiras no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4681 - Indicação n.º 2385/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita municipal providencie a construção e implantação de uma escola modelo 100% sustentável no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4724 - Indicação n.º 2407/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de calçamento, meio fio e sinalização na travessa Boa Vista no bairro Boa Vista no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0005 - Indicação n.º 2438/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a troca de postes e instalação de lâmpadas de led na rua Monte Carlo no bairro Novo Horizonte no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 2440/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de uma central telefonica com ramal na UPA do município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0076 - Indicação n.º 3746/24 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção no Parque Infantil na praça do Beija-flor, no município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0025 - Indicação n.º 3706/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0027 - Indicação n.º 3708/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de LIBRAS no curso de aperfeiçoamento dos Guardas Municipais de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0038 - Indicação n.º 3718/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um ponto de wi-fi público na praça do bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0064 - Indicação n.º 3738/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Nova, bairro São José. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0065 - Indicação n.º 3739/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na passagem Cristo, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0066 - Indicação n.º 3740/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sistema de água no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0067 - Indicação n.º 3741/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Amazonas bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 3725/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Hospital de Urgência e Emergência Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 3726/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na Rua São José no bairro Bela Vista. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0048 - Indicação n.º 3727/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Celina Lameira no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0049 - Indicação n.º 3728/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Haifa Gabriel no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0050 - Indicação n.º 3729/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Gilson Rufino no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0071 - Indicação n.º 3744/24 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja fiscalizada a aplicação da Lei Municipal 677/2023, que “Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências”, para tanto, indica que a referida fiscalização ocorra, em especial, nos dias de festas e nos dias próximos a datas festivas, como pré-carnaval, carnaval e festas juninas; que seja encaminhado ofício solicitando às Secretaria de Trânsito, Secretaria de Segurança e Secretaria de Meio Ambiente que procedam com a fiscalização; que seja encaminhado ofício a todos os blocos de rua, escolas de samba, quadrilhas juninas e bandas registradas na Secretaria de Cultura do Munícipio sobre a necessidade de aplicação da Lei; e que seja desenvolvido material informativo e divulgação nas redes oficiais da Prefeitura sobre a importância do cumprimento da Lei. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0080 - Indicação n.º 3750/24 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o asfaltamento dentro do Abrigo João Paulo II, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0093 - Indicação n.º 3763/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente, medidas cautelares ambientais, para os blocos de ruas, oferecendo após o termino do evento a limpeza das vias, preservando a identidade cultural de nosso município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/24 - Executivo Municipal - "[LEI nº 710/2024] Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/24 - Executivo Municipal - "[LEI nº 711/2024] Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo". Parecer Aprovado
Exp. 0010 - Projeto de Resolução n.º 010/24 - Vereador Júnior Amaral - "[RES 006/2024] Cria o 'Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC' da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. APROVADO". Parecer Aprovado
Exp. 1506 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 048/23 - Vereador Anderson Rocha - "Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO". Parecer Aprovado