Exp. 0059 - Ata n.º 112/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Janeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1324 - Indicação n.º 3342/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a implantação de mais uma equipe do programa melhor em casa no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1675 - Indicação n.º 3573/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente construção de duas lombadas na rua da Uriboca Velho nas proximidades da Escola Dr. Alcântara no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1846 - Indicação n.º 3690/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o funcionamento das unidades de saúde da família – USF aos finais de semana no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1848 - Indicação n.º 3692/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja colocado um semáforo na rua Benevides esquina com a rua Claudio Barbosa da Silva no bairro Centro, município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1849 - Indicação n.º 3693/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados para PCD (pessoas com deficiência) na praça João Batista dos Santos (praça do Almir Gabriel) em Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1850 - Indicação n.º 3694/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a cobertura da quadra poliesportiva do Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca, município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1834 - Indicação n.º 3683/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1862 - Indicação n.º 3697/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense , como hotéis, pousadas e pensões.Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 3709/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento na rua 23 de Junho, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 3710/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua 23 de Junho, bairro Novo Horizonte, por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0033 - Indicação n.º 3714/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um ponto de wi-fi público, na praça do bairro Bela Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0030 - Indicação n.º 3711/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua 23 de Junho, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0036 - Indicação n.º 3716/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a instalação de um ponto de wi-fi público na praça do bairro Riacho Doce. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0034 - Indicação n.º 3715/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um pórtico na entrada do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 3706/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0027 - Indicação n.º 3708/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de LIBRAS no curso de aperfeiçoamento dos Guardas Municipais de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0044 - Indicação n.º 3723/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Pronto Atendimento Eládio Soares– UPA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 3724/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na Rua Adelaide Saturnino no bairro Bela Vista. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 3719/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Academia de Formação e Capacitação da Guarda Municipal, no âmbito municipal, de modo a atender aos guardas municipais em capacitação e melhoria dos serviços ofertados aos munícipes. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0041 - Indicação n.º 3720/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a adequação de cobertura da quadra esportiva, localizada no Conjunto Marituba I, no bairro Decouville, de modo atender eficientemente os serviços ofertados aos munícipes. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0042 - Indicação n.º 3721/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal promova destinação,regularização e afetação, através do Projeto Minha Terra Legal, da área conhecida como Comunidade do PETI, localizado no bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 3722/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico e sinalização da rua São João, no bairro São João, no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade