Exp. 1510 - Requerimento n.º 1050/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na 2ª (segunda) Travessa, do Bairro Decouville. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3207 - Indicação n.º 1430/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Vitória, Agrovila São Pedro (Comunidade do Barraca). bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3209 - Indicação n.º 1432/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Nova, São Pedro (Comunidade do Barraca), bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3275 - Indicação n.º 1468/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a execução de serviços de implantação de três lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), bem como a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão na rua Raimundo Barbosa Santana com a travessa Boa Vista, bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3607 - Indicação n.º 1717/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de uma Academia ao ar Livre, na Praça do Conjunto Jardim Eucaliptos, no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1834 - Indicação n.º 3683/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1853 - Indicação n.º 3695/23 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal, junto ao Secretário Coaraci de Souza Dias e a SEIDUR, para que providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na rua São Cristóvão, bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1862 - Indicação n.º 3697/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense , como hotéis, pousadas e pensões.Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0011 - Indicação n.º 3698/24 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em carater de urgência a limpeza do leito do rio, na Rua Pau Darco, ao lado do linhão do Aura na comunidade Campo Verde, no Bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 3701/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para instituir o Programa Artes Marcial nas Escolas na Rede Municipal de Ensino de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0018 - Indicação n.º 3702/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a troca e manutenção nas lâmpadas do poste que fica na passagem Viana entre a passagem Borges e Santo André, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0019 - Indicação n.º 3703/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade Campina Verde, no Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 3705/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas por meio de número de WhatsApp". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0024 - Ata n.º 111/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2023". Aprovado por Unanimidade