Exp. 1854 - Ata n.º 110/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 1573 - Projeto de Lei do Executivo n.º 375/23 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1771 - Projeto de Lei do Executivo n.º 395/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública.[LEI nº 708/2023]". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1772 - Projeto de Lei do Executivo n.º 396/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o 'Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal' readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional.[LEI nº 709/2023]". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1501 - Requerimento n.º 1041/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na Agrovila São Pedro. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1537 - Requerimento n.º 1075/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Alameda Esperança, no Bairro Decouville. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1637 - Requerimento n.º 1097/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie conserto e colocação de luminárias em frente o Bairro Canaã. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1698 - Requerimento n.º 1158/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a interligação do Bairro Almir Gabriel ao Bairro Riacho Doce. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3201 - Indicação n.º 1424/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação, abastecimento de água para a Rua Bom Pastor, Comunidade São Benedito, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3202 - Indicação n.º 1425/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Mário Filho, Comunidade do Barraca, na Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 3203 - Indicação n.º 1426/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a rua da Conquista, Comunidade do Barraca, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1834 - Indicação n.º 3683/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1492 - Indicação n.º 3468/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Quarta Rua do Loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1493 - Indicação n.º 3469/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Quinta Rua do Loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1495 - Indicação n.º 3470/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Sexta Rua do Loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1520 - Indicação n.º 3481/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1785 - Indicação n.º 3654/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde São João o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1786 - Indicação n.º 3655/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde José Coelho Serrão um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1787 - Indicação n.º 3656/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Betânia um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1857 - Indicação n.º 3696/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Unidade de Saúde da Família Celina Lameira Nascimento no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1856 - Moção n.º 028/23 - Vereador Soriclis Silva - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Projeto Cidadania, pelos serviços que vem realizando nos municípios paraenses há 35 anos no Estado do Pará. APROVADA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1833 - Indicação n.º 3682/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a revitalização da Praça do União e que seja implementado uma quadra poliesportiva coberta. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1839 - Indicação n.º 3684/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação no sistema único de saúde no município de Marituba o programa de saúde bucal do idoso. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1842 - Indicação n.º 3687/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar premiação a estudantes que se destacaram nas instituições de ensino do Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1843 - Indicação n.º 3688/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa do HIP HOP”. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1844 - Indicação n.º 3689/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de criação do CadMóvel – Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1853 - Indicação n.º 3695/23 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal, junto ao Secretário Coaraci de Souza Dias e a SEIDUR, para que providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na rua São Cristóvão, bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1523 - Indicação n.º 3484/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova Jerusalém, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado
Exp. 1524 - Indicação n.º 3485/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Getulio Santos, bairrro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1525 - Indicação n.º 3486/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1526 - Indicação n.º 3487/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1856 - Moção n.º 028/23 - Vereador Soriclis Silva - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Projeto Cidadania, pelos serviços que vem realizando nos municípios paraenses há 35 anos no Estado do Pará. APROVADA. Documento Anexado