Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 07/12/2023

Exp. 1779 - Indicação n.º 3648/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde São João um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1520 - Indicação n.º 3481/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1523 - Indicação n.º 3484/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova Jerusalém, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1524 - Indicação n.º 3485/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Getulio Santos, bairrro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1525 - Indicação n.º 3486/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1526 - Indicação n.º 3487/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1701 - Requerimento n.º 1161/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a interligação do bairro São Francisco ao bairro Bela Vista. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1815 - Ata n.º 006/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 6ª Sessão Extraordinária do dia 23 de Novembro de 2023". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1814 - Ata n.º 108/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2023". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1828 - Ata n.º 109/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Novembro de 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 1702 - Requerimento n.º 1162/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a interligação do Uriboca ao bairro Centro pela Rua Padre Marcos Schawalder. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 1816 - Requerimento n.º 1173/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie para que seja colocado um semáfaro na BR 316 em frente ao Ginásio de Esportes. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2718 - Indicação n.º 1151/21 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do campeonato de canoagem, campeonato de barco a vela, campeonato de regata e entre outros esportes aquáticos nos rios Guama e Mocajatuba neste municiípio. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 2882 - Indicação n.º 1243/21 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Dr. Ernesto, alameda Novo Horizonte, atrás do mercadinho Pombal, na Comunidade São Pedro, Bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3004 - Indicação n.º 1329/21 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a travessa Padre Cícero, bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1807 - Indicação n.º 3665/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a realização de um estudo de viabilidade e implementação do programa “AMIGO(a) SANGUE BOM”, em Marituba-PA. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR". Retirado da Pauta

Exp. 1810 - Indicação n.º 3668/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza mediante retirada de mato e limpeza de valas na travessa 10, no bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1812 - Indicação n.º 3670/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Quinta, no bairro São João, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1378 - Indicação n.º 3384/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias da Passagem das Flores, na Comunidade Nova Vida, no Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1483 - Indicação n.º 3459/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de limpeza, roçagem, abertura de valas da Alameda Campo Grande, quadra 21, do loteamento Parque das Palmeiras, no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1491 - Indicação n.º 3467/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Terceira Rua do Loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1752 - Indicação n.º 3630/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de uma “Escola Municipal de Artes”, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1803 - Moção n.º 027/23 - Vereador Allan Besteiro - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Edimilson Picanço por representar Marituba nacionalmente e todos os filhos separados pelo isolamento compulsório da Hanseniase. APROVADA. Aprovado por unanimidade

Exp. 1770 - Indicação n.º 3643/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a divulgação das leis municipais de Marituba, através das mídias sociais e em eventos municipais para o conhecimento da população maritubense. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1824 - Indicação n.º 3677/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense, como hotéis, pousadas e motéis. Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. RETIRADO DE PAUTA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1775 - Indicação n.º 3644/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandida para Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1776 - Indicação n.º 3645/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandida para Unidade de Saúde Celina Lameira o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1777 - Indicação n.º 3646/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Riacho doce um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1781 - Indicação n.º 3650/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde Gilson Rufino o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1805 - Indicação n.º 3663/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a celebração de termo de cooperação técnica com a faculdade de Computação da Universidade Federal do Pará para implantação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Jovens Paraenses, neste Município.APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1817 - Indicação n.º 3671/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de terraplanagem, drenagem, asfaltamento e conserto e/ou instalação de luminárias na alameda Benjamin, na comunidade Terra Prometida, localizada no bairro Uriboca, de modo atender a melhor locomoção dos munícipes. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1818 - Indicação n.º 3672/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção dos refletores da quadra da Escola Dr. Alcântara e adição de mais dois refletores para a lateral, localizada no bairro Uriboca, de modo atender melhor as atividades escolares no período noturno. APROVADA". Aprovado por unanimidade

Exp. 1819 - Indicação n.º 3673/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na alameda Nova Morada, bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1831 - Indicação n.º 3681/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de capina, roçagem, limpeza de bueiros e abertura de valas, na rua Jovelina Morgado, Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1573 - Projeto de Lei do Executivo n.º 375/23 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]". Parecer Aprovado por Unanimidade com Emenda

Exp. 1771 - Projeto de Lei do Executivo n.º 395/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública.[LEI nº 708/2023]". Parecer Aprovado

Exp. 1772 - Projeto de Lei do Executivo n.º 396/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o 'Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal' readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional.[LEI nº 709/2023]". Parecer Aprovado

Exp. 1672 - Projeto de Lei do Executivo n.º 386/23 - Executivo Municipal - "[Lei nº 704/2023] Altera as Leis 316, de 23 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba, e a 318, de 23 de dezembro de 2015, que Dispõe sobra a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral da instituição, PCCR, na conformidade da Lei 414, de 13 de dezembro de 2017, que retificou a numeração das Leis em referência". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1816 - Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024)". Parecer Aprovado por Comissões Permanentes