Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 23/11/2023

Exp. 1789 - Ata n.º 107/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Novembro de 2023". Aprovado

Exp. 1672 - Projeto de Lei do Executivo n.º 386/23 - Executivo Municipal - "[Lei nº 704/2023] Altera as Leis 316, de 23 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba, e a 318, de 23 de dezembro de 2015, que Dispõe sobra a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral da instituição, PCCR, na conformidade da Lei 414, de 13 de dezembro de 2017, que retificou a numeração das Leis em referência". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 1750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 391/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 703/2023] Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.609,88 (hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por unanimidade

Exp. 1643 - Requerimento n.º 1103/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação da iluminação pública no Residencial Jardim de Deus, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1648 - Requerimento n.º 1108/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Alameda dos Milagres, no Residencial Monte Sinai, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1651 - Requerimento n.º 1111/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Travessa 1º de Maio, no Residencial Deus Seja Louvado, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1678 - Requerimento n.º 1138/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Passagem Bom Pastor, Residencial Monte das Oliveiras, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1679 - Requerimento n.º 1139/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Passagem das Flores, no Residencial Monte das Oliveiras, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1700 - Indicação n.º 3596/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da Quadra 10, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1792 - Indicação n.º 3659/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a elaboração de campanhas de educação e conscientização sobre os perigos do calor excessivo, instruindo os habitantes sobre como se proteger e reconhecer os sintomas de exaustão por calor.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1377 - Indicação n.º 3383/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Passagem das Flores, na Comunidade Nova Vida, no Bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1482 - Indicação n.º 3458/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de implantação de tubos na vala que esta localizada na avenida principal do loteamento Parque das Palmeiras, no perímetro entre as ruas São Paulo e Ayrton Sena, no bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1486 - Indicação n.º 3462/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’agua no loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1520 - Indicação n.º 3481/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1523 - Indicação n.º 3484/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova Jerusalém, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1524 - Indicação n.º 3485/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Getulio Santos, bairrro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1525 - Indicação n.º 3486/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1526 - Indicação n.º 3487/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1753 - Indicação n.º 3631/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de aquisição de abafadores auricular para crianças com hipersensibilidade auditiva, matriculadas na rede municipal de ensino.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1758 - Indicação n.º 3635/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semafaro na rua Antônio Bezerra Falcão no cruzamento com a rua Alfredo Calado, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1759 - Indicação n.º 3636/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáfaro na rua Antônio Bezerra Falcão no cruzamento com a Rua 1º de Maio (Rua da Assembléia), bairro Mirizal.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1762 - Indicação n.º 3639/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáfaro na Rua Alfredo Calado próximo a praça na entrada do Conjunto Marituba 1, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1766 - Indicação n.º 3641/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de podagem de árvores na rua São Francisco em frente a casa 14, Bairro Riacho Doce.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1767 - Indicação n.º 3642/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um projeto de conscientização ambiental para os moradores da Estrada da Pirelle Quadra 15 e quadras adjacentes no bairro Decouville, próximo da Igreja do Evangelho Quadrangular, com o objetivo de sanar problemas de acúmulo constante de lixo no local.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1755 - Indicação n.º 3632/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Travessa 19 de Julho no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1760 - Indicação n.º 3637/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1761 - Indicação n.º 3638/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa de Inclusão do Jovem Autista, que estimula o chamamento para as vagas de estágio na administração direta e indireta de adolescentes e jovens portadores de TEA.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1796 - Indicação n.º 3660/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a adesão ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no que compete ao Programa CEU DA CULTURA, sendo um espaço que abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura, que seja direcionado ao bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1614 - Projeto de Lei do Executivo n.º 378/23 - Executivo Municipal - " [LEI Nº 702/2023]Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Exercício de 2023, revisto pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 639, de 15 de dezembro de 2022". Mensagem