Exp. 1754 - Ata n.º 106/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2023". Aprovado
Exp. 1670 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 051/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Denomina de Rua do Evangelho Quadrangular, situada no bairro Centro, a Rua conhecida como 21 de Abril e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1614 - Projeto de Lei do Executivo n.º 378/23 - Executivo Municipal - " [LEI Nº 702/2023]Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Exercício de 2023, revisto pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 639, de 15 de dezembro de 2022". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 2598 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 705/2023]Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - "Castra Móvel" , e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 3802 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 136/22 - Vereador Serra - "Dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba.[LEI nº 706/2023]". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1643 - Requerimento n.º 1103/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação da iluminação pública no Residencial Jardim de Deus, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1648 - Requerimento n.º 1108/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Alameda dos Milagres, no Residencial Monte Sinai, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1651 - Requerimento n.º 1111/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Travessa 1º de Maio, no Residencial Deus Seja Louvado, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1678 - Requerimento n.º 1138/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Passagem Bom Pastor, Residencial Monte das Oliveiras, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1679 - Requerimento n.º 1139/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Passagem das Flores, no Residencial Monte das Oliveiras, no Bairro Canaã.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1700 - Indicação n.º 3596/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da Quadra 10, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1520 - Indicação n.º 3481/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1523 - Indicação n.º 3484/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova Jerusalém, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1524 - Indicação n.º 3485/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Getulio Santos, bairrro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1525 - Indicação n.º 3486/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1526 - Indicação n.º 3487/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1377 - Indicação n.º 3383/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Passagem das Flores, na Comunidade Nova Vida, no Bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1482 - Indicação n.º 3458/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de implantação de tubos na vala que esta localizada na avenida principal do loteamento Parque das Palmeiras, no perímetro entre as ruas São Paulo e Ayrton Sena, no bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1486 - Indicação n.º 3462/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’agua no loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1722 - Indicação n.º 3615/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, os serviços troca de tubulação do esgoto e recuperação do asfalto que cedeu com a força da água, localizado na Rua da Assembleia, próximo da Rua Bezerra Falcão, no bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 4309 - Indicação n.º 2118/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Passagem Santo Antônio, na Comunidade Presente de Deus, no Bairro Santa Clara. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1709 - Indicação n.º 3605/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1710 - Indicação n.º 3606/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1711 - Indicação n.º 3607/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Celina Lameira um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1748 - Indicação n.º 3627/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a instalação de uma câmara de conservação de vacinas no Posto de Saúde Cristiano Cláudio Torres no residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1735 - Indicação n.º 3622/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Cardiologia da Terceira Idade no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1736 - Indicação n.º 3623/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Conceição do bairro União. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1737 - Indicação n.º 3624/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a necessidade de construção de um campo de futebol sintético e uma quadra de areia no espaço atrás do ginásio poliesportivo, bairro Centro, no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1712 - Indicação n.º 3608/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Governador do Estado, duas bombas d’água para a estação de água (ETA) do Residencial Viver Melhor Marituba, para suprir a necessidade da demanda de água neste Residencial acima citado, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1756 - Indicação n.º 3633/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáforo na rua da Pirelle, próximo da Semed, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1757 - Indicação n.º 3634/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de lombada, na rua João Paulo II com a rua Inacio Gabriel, bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1652 - Indicação n.º 3558/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma da quadra coberta com adaptações para as pessoas com deficiências, na avenida Bollevard das Águas, no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1763 - Indicação n.º 3640/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a revitalização da Praça Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo, de modo atender a melhoria de vida dos moradores ao redor.[APROVADO]". Aprovado