Exp. 1727 - Ata n.º 105/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de Outubro de 2023". Aprovado
Exp. 1533 - Requerimento n.º 1071/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua da Paz, no Bairro Santa Lúcia.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1536 - Requerimento n.º 1074/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Inocência, no Bairro Decouville. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1538 - Requerimento n.º 1076/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Vitória, no Bairro Decouville. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1540 - Requerimento n.º 1078/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua da Feirinha, no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1543 - Requerimento n.º 1081/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda 02 (dois), Loteamento Vitória Régia, no bairro Decouville. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1546 - Requerimento n.º 1084/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Campo da Sagri, com implantação de arquibancadas, alambrado, playgroun e estacionamento. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1638 - Requerimento n.º 1098/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Canaã. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1625 - Indicação n.º 3542/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências para elaboração de um plano de ação para prevenção da dengue. Aproveitamos para sugerir a confecção de uma cartilha de orientação, palestra nas escolas, visitas de fiscalização dos agentes, e ainda pulverização com produtos para eliminar focos de mosquito. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1699 - Indicação n.º 3595/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da passagem Jeová Giré, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1374 - Indicação n.º 3380/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes , para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na travessa Deus é Fiel na Comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1375 - Indicação n.º 3381/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da travessa Deus é Fiel na Comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1376 - Indicação n.º 3382/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem das Flores na Comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1520 - Indicação n.º 3481/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1523 - Indicação n.º 3484/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova Jerusalém, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1524 - Indicação n.º 3485/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Getulio Santos, bairrro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1525 - Indicação n.º 3486/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1526 - Indicação n.º 3487/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1552 - Indicação n.º 3505/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a realização de curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1601 - Indicação n.º 3531/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a possibilidade de implantar o programa cultural Jovem Poeta na rede de ensino do município.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1717 - Indicação n.º 3610/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de projeto mesa educacional que auxilia estudantes de Marituba em leitura e matemática no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1650 - Indicação n.º 3556/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma da Escola Cora Tereza com adaptações de piso tatil, corredor de acesso, banheiros adaptados, salas adaptadas para receber os discentes com deficiência garantido seus direitos e a inclusão, Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1651 - Indicação n.º 3557/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma do campo de futebol, na avenida Bollevard das Águas, próximo a quadra coberta no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1653 - Indicação n.º 3559/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma do campo de volei, na avenida Bllevard da Águas, no final do residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1655 - Indicação n.º 3561/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma da praça com adaptações para as pessoas com deficiências na avenida Boullevard das Águas, no final do residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1656 - Indicação n.º 3562/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competentea construção de uma quadra de esportes para amputados, para que os mesmos tenham acesso para praticar seu esporte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1723 - Indicação n.º 3616/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na passagem Sol Nascente, na comunidade Rosa de Saron, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1724 - Indicação n.º 3617/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa São João, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1674 - Indicação n.º 3572/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Alameda Jerusalém no bairro Santa Clara. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1677 - Indicação n.º 3575/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, na alameda Bom Jesus no bairro Santa Clara. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1693 - Indicação n.º 3590/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de limpeza, desobstrução de vala, aterramento das ruas e pavimentação asfáltica na rua Santa Maria na comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1706 - Indicação n.º 3602/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde João Teófilo Carneiro um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1707 - Indicação n.º 3603/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Haifa Gabriel um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1708 - Indicação n.º 3604/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Gilson Rufino um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1720 - Indicação n.º 3613/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, em parceria com o Governo do Estado do Pará por meio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), realize uma Ação de Cidadania oferecendo Consultas Oftalmológicas, atendimento médico, odontológico e outros serviços no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 2598 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 705/2023]Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - "Castra Móvel" , e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 3802 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 136/22 - Vereador Serra - "Dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba.[LEI nº 706/2023]". Parecer Aprovado