Exp. 1514 - Requerimento n.º 1054/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal disponibilize para os funcionários da vigilância em saúde central de ar, para a coordenação de imunização e para o laboratório da coordenação de endemias linha telefônica, e para a recepção internet própria, um ventilador de teto, manutenção e troca das descargas e torneiras dos banheiros do prédio, aquisição de carro próprio e mobiliário adequados. Aprovado
Exp. 1516 - Requerimento n.º 1056/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça de alimentação no Ginásio poliesportivo de Marituba, com implantação de barracas padronizadas e ampla área de lazer. Aprovado
Exp. 1519 - Requerimento n.º 1059/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie implantação da linha de ônibus no Bairro Bela Vista, entrando pela Direcional e estendendo-se até a BR (sentido Belém) com a seguinte trajetória: passando por dentro do Residencial Algodoal, Salinas e Marudá (nas Ruas Principais de cada conjunto), entrando pela Rua do Fio, saindo pelo Bairro Vai Quem Quer, Novo Horizonte I e II, Bairro Novo, uma parte do Bairro São José (dobrando na Assis Dória) e finalmente estendendo-se à BR. Aprovado
Exp. 1525 - Requerimento n.º 1063/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua José Alves de Souza, Bairro Pedreirinha. Aprovado
Exp. 1527 - Requerimento n.º 1065/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Samaumeira, Comunidade Campo Verde, Bairro São João. Aprovado
Exp. 1528 - Requerimento n.º 1066/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Seringueira, Comunidade Campo Verde, bairro São João. Aprovado
Exp. 1529 - Requerimento n.º 1067/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para atender a demanda da população mais carente dos bairros São Francisco e Novo Horizonte. Aprovado
Exp. 1371 - Indicação n.º 3377/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da travessa Deus é Amor, na Comunidade Nova Vida, no bairro Uriboca". Aprovado
Exp. 1372 - Indicação n.º 3378/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na travessa Deus é Amor, na Comunidade Nova Vida, no bairro Uriboca". Aprovado
Exp. 1373 - Indicação n.º 3379/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias da travessa Deus é Fiel, na Comunidade Nova Vida, no bairro Uriboca. ". Aprovado
Exp. 1520 - Indicação n.º 3481/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1523 - Indicação n.º 3484/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova Jerusalém, no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1524 - Indicação n.º 3485/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Getulio Santos, bairrro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1525 - Indicação n.º 3486/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1526 - Indicação n.º 3487/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1547 - Indicação n.º 3501/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a realização de campanhas educativas e informativas que visem garantir o respeito e a devida utilização das vagas de estacionamento reservadas para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com fibromialgia, e sobre a necessidade e importância do credenciamento das pessoas beneficiadas, bem como intensificar a fiscalização para coibir o uso indevido das vagas reservadas, no âmbito do Município". Aprovado
Exp. 1548 - Indicação n.º 3502/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a criação de um Programa de Educação Antirracista". Aprovado
Exp. 1549 - Indicação n.º 3503/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Companhia Municipal de Dança". Aprovado
Exp. 1578 - Indicação n.º 3522/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, gestões junto ao Governo Federal para aderir o Programa Brasil Sorridente". Aprovado
Exp. 1579 - Indicação n.º 3523/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de um projeto “Sarau na Praça”, com o objetivo de fortalecer a identidade sociocultural dos alunos". Aprovado
Exp. 1560 - Indicação n.º 3511/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro União, neste Município". Aprovado
Exp. 1592 - Indicação n.º 3524/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar o Programa Academia da Saúde em Marituba". Aprovado
Exp. 1599 - Indicação n.º 3529/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Santa Lucia que fica Localizada na rua Canaã no bairro Santa Lucia". Aprovado
Exp. 1600 - Indicação n.º 3530/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que realize parcerias com o SEBRAE, SESC, SENAC, CIEE com finalidade de realizar cursos de capacitação e criar novas oportunidades de emprego em nosso município". Aprovado
Exp. 1626 - Indicação n.º 3543/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e limpeza da rua na WE 05, quadra 18 no conjunto Beija-Flor no bairro Nova Marituba". Aprovado
Exp. 1627 - Indicação n.º 3544/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recapagem asfáltico e colocação de uma tampa para o bueiro que fica localizado na rua G, quadra 14 no Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba". Aprovado
Exp. 1604 - Indicação n.º 3533/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de rede életrica de alta e baixa tensão na continuação da Rua Mato Grosso, bairro Santa Clara". Aprovado
Exp. 1605 - Indicação n.º 3534/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de rede elétrica de alta e baixa tensão na continuação da rua Airton Senna, bairro Santa Clara". Aprovado
Exp. 1617 - Indicação n.º 3535/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a regularização do abastecimento de água potável na rua Benevides, bairro Mirizal para proporcionar qualidade de vida à população". Aprovado
Exp. 1618 - Indicação n.º 3536/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de implantação de lombadas na rua do Funcionários no bairro São João, com o objetivo de diminuir riscos de acidentes". Aprovado
Exp. 1620 - Indicação n.º 3538/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a regularização do abastecimento de água potável no Residencial Jardim Decouville, quadra F, final do conjunto, Bairro Decouville". Aprovado
Exp. 1629 - Indicação n.º 3545/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes reforma/ampliação da Escola Júlia Freire Souza, no bairro Bela Vista". Aprovado
Exp. 1631 - Indicação n.º 3547/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes reforma/ampliação do banheiro público da concha acústica na Praça Matriz". Aprovado
Exp. 1646 - Indicação n.º 3553/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação de comitês temáticos consultivos, junto ao conselho municipal de juventude de Marituba, de modo a atender as demandas dos jovens em seus mais diversos temas e problemáticas enfrentadas pela juventude Maritubense". Aprovado
Exp. 1644 - Moção n.º 025/23 - Vereador Júnior Amaral - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Pastoral da Acolhida da Igreja Católica de Marituba, pelo reconhecimento dos serviços prestados no período que antecede o Círio de Nazaré aos romeiros que fizeram o translado até a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré e passaram pela cidade de Marituba, onde foram acolhidos e receberam os cuidados necessários. Aprovado
Exp. 1645 - Moção n.º 026/23 - Vereador Júnior Amaral - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular, em comemoração aos seus 50 anos de presença e serviços no estado do Pará, reconhecendo a sua contribuição significativa para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dessas cinco décadas. Aprovado
Exp. 1616 - Ata n.º 104/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro de 2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 1645 - Moção n.º 026/23 - Vereador Júnior Amaral - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular, em comemoração aos seus 50 anos de presença e serviços no estado do Pará, reconhecendo a sua contribuição significativa para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dessas cinco décadas. Documento Anexado