Exp. 1495 - Requerimento n.º 1035/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a criação de um anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Alcântara, na Rua Uriboca Velho, Bairro São João. (Aprovado). Aprovado
Exp. 1503 - Requerimento n.º 1043/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o desmembramento de um terreno para a construção de uma quadra coberta esportiva para a Escola Dona Mora Guimarães. Aprovado
Exp. 1499 - Requerimento n.º 1039/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Ensino Infantil (Creche) no Bairro Novo Horizonte. Aprovado
Exp. 1507 - Requerimento n.º 1047/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Praça no Residencial Vitória, no Parque Verde. Aprovado
Exp. 1509 - Requerimento n.º 1049/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a iluminação pública na Passarela da BR 316 KM 13 em frente ao IESP. Aprovado
Exp. 0683 - Indicação n.º 2869/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Humanizado no Município de Marituba". Aprovado
Exp. 0684 - Indicação n.º 2870/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Ministério da Saúde as providências necessárias com vistas a priorizar o município de Marituba, no Estado do Pará, a implantação do Programa Rede Cegonha". Aprovado
Exp. 1594 - Indicação n.º 3526/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a Criação de Campanha Institucional em locais públicos de grande circulação, estimulando a prática de atividades físicas e o risco do sedentarismo para crianças, adultos e idosos". Aprovado
Exp. 1367 - Indicação n.º 3373/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Santa Fé, na Comunidade Nova Vida, no Bairro Uriboca. ". Aprovado
Exp. 1369 - Indicação n.º 3375/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias da travessa Santa Fé, na Comunidade Nova Vida, no bairro Uriboca". Aprovado
Exp. 1370 - Indicação n.º 3376/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na travessa Deus é Amor, na Comunidade Nova Vida, no bairro Uriboca". Aprovado
Exp. 1543 - Indicação n.º 3498/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça do Conjunto Jardim Albatroz I, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município". Aprovado
Exp. 1544 - Indicação n.º 3499/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça da Piçarreira, localizada no bairro Mirizal, neste Município". Aprovado
Exp. 1545 - Indicação n.º 3500/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça do Conjunto Beija-flor, localizada no bairro Nova Marituba, neste Município". Aprovado
Exp. 1557 - Indicação n.º 3508/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Ademir Ferreira dos Santos”, localizada no Conjunto Marituba I, bairro Decouville, neste Município". Aprovado
Exp. 1559 - Indicação n.º 3510/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro São Francisco, neste Município". Aprovado
Exp. 1547 - Indicação n.º 3501/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a realização de campanhas educativas e informativas que visem garantir o respeito e a devida utilização das vagas de estacionamento reservadas para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com fibromialgia, e sobre a necessidade e importância do credenciamento das pessoas beneficiadas, bem como intensificar a fiscalização para coibir o uso indevido das vagas reservadas, no âmbito do Município". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1549 - Indicação n.º 3503/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Companhia Municipal de Dança". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1578 - Indicação n.º 3522/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, gestões junto ao Governo Federal para aderir o Programa Brasil Sorridente". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1563 - Indicação n.º 3514/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente o aumento da segurança do Hospital Municipal Augusto Chaves". Aprovado
Exp. 1574 - Indicação n.º 3519/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criação do Programa meu Primeiro RG - Registro de Identidade, na Rede de Ensino Municipal em nosso Município". Aprovado
Exp. 3237 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 106/22 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1420 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 356/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 701/2023]Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da administração pública municipal". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1577 - Ata n.º 103/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2023. ". Aprovado
Exp. 1518 - Projeto de Resolução n.º 007/23 - Vereador Anderson Rocha - "[RESOLUÇÃO nº 005/2023] Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes". Aprovado por Unanimidade por Aprovado por Unanimidade
Exp. 2244 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/21 - Vereador Soriclis Silva - "Assegura as gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências no Município de Marituba". Parecer Aprovado