Exp. 1482 - Requerimento n.º 1022/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a realização de análise técnica em piscina localizada na associação de moradores do Bairro Almir Gabriel (AMORAG) (por solicitação do autor da matéria) . Solicita Arquivamento
Exp. 1546 - Ata n.º 102/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2023". Aprovado
Exp. 1420 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 356/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 701/2023]Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da administração pública municipal". Parecer Aprovado por unanimidade por Unanimidade
Exp. 3237 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 106/22 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências". Parecer Aprovado por unanimidade por Unanimidade
Exp. 2810 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 697/2023]Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico (a) em clínicas, hospitais e consultórios seja realizado na presença de uma tecnica de enfermagem, no âmbito do município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0224 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 249/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 698/2023]Institui no município de Marituba o 'Mês da Visão Perfeita' e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1358 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 351/23 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 699/2023]Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1486 - Requerimento n.º 1026/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Alameda Cajuí, localizada na Passagem Odília, Travessa São Cristóvão, Bairro São João. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1489 - Requerimento n.º 1029/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie que uniformize o kit escolar para cada série contendo mochila, lápis, caderno, borrachas, canetas, régua, tesoura sem ponta, tubo de cola e apontador. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1493 - Requerimento n.º 1033/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recuperação da rede de esgoto no Loteamento Paulo Fonteles, na esquina da Perimetral com Travessa Liberdade, localizada no bairro São João. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1498 - Requerimento n.º 1038/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplenagem, tubulação, meio fio/calçamento, drenagem, limpeza, pavimentação asfáltica e implantação de lombadas na Primeira 1ª Rua (São Tomé / Estrada da Piçarreira) do Bairro Santa Clara . [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1505 - Requerimento n.º 1045/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio, instalação de tubos e pavimentação asfáltica da Travessa 2ª (Segunda), quadra dois, do Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1506 - Requerimento n.º 1046/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Passagem Barros, Bairro Santa Lucia. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1523 - Requerimento n.º 1061/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Jardim Paraíso, Bairro Pedreirinha. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1173 - Indicação n.º 3246/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento no conjunto Marituba I, rua G, quadra 11, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1174 - Indicação n.º 3247/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e tapa buraco no Conjunto Nova Marituba, rua G, quadra 11, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1474 - Indicação n.º 3452/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de tapa buraco na passagem Clube das Mães, bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1475 - Indicação n.º 3453/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto setor competente os serviços de recapeamento na alameda São José, bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1519 - Indicação n.º 3480/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na rua Nova Jerusalém, bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1509 - Indicação n.º 3478/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de uma unidade da Delegacia de Proteção a Pessoa com Deficiencia – DPPCD, juntamente com o Governo do Estado do Pará, em Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1363 - Indicação n.º 3369/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1364 - Indicação n.º 3370/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1365 - Indicação n.º 3371/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na travessa Santa Fé, que fica na Comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1447 - Indicação n.º 3428/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja realizado um estudo dedicado à possibilidade de realizar ajustes nos horários de trabalho dos funcionários de campo, visando evitar as horas mais quentes do dia durante a iminente onda de calor. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1448 - Indicação n.º 3429/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um protocolo de cuidados nas escolas, em resposta à iminente onda de calor que nosso país enfrentará. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1533 - Indicação n.º 3491/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na Alameda Cristo Rei no bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1534 - Indicação n.º 3492/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a execução dos serviços de terraplenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Cristo Rei no bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1536 - Indicação n.º 3494/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, um ponto de apoio para perícias médicas do Passe Fácil para Pessoas com Deficiência (PCD’s) em Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1551 - Indicação n.º 3504/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes no mercado municipal de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1554 - Indicação n.º 3506/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a capina e limpeza de valas localizado na passagem 19 de Abril com entrada pela rua Novo Uriboca, bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1540 - Indicação n.º 3496/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de refletores de Led na quadra poliesportiva da Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1541 - Indicação n.º 3497/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1561 - Indicação n.º 3512/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “Antônio Perdigão Bastos, no bairro Centro, neste Município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1558 - Indicação n.º 3509/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Soely de Nazaré Ribeiro de Souza”, localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1562 - Indicação n.º 3513/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva na nova Praça do Conjunto Jardim Albatroz I, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1472 - Substitutivo n.º 249/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO)". Aprovado em 2ª Votação