Exp. 1219 - Projeto de Lei do Executivo n.º 336/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1504 - Ata n.º 101/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro de 2023". Aprovado
Exp. 4641 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 212/22 - Vereadora Alexandra Moura - "[LEI nº 693/2023]Dispõe sobre a criação de Ações de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e similares, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0342 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 265/23 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0359 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 266/23 - Vereador Júnior Amaral - "[LEI nº 695/2023]DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES E ASSEMELHADOS PARA FINS COMERCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0976 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 316/23 - Vereador Serra - "[LEI nº 696/2023]Dispõe sobre a obrigatoriedade para a formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Marituba - PA. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1468 - Requerimento n.º 1008/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a criação de um anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Geracina Begot Granhen, no Loteamento Campo Verde, Bairro São João. Aprovado
Exp. 1470 - Requerimento n.º 1010/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galareias de águas pluviais, aterramento e iluminação pública da Passagem Três Irmãs, Campina Verde, Bairro Uriboca. Aprovado
Exp. 1471 - Requerimento n.º 1011/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Quatro 4 de Janeiro, Campina Verde, bairro Uriboca. Aprovado
Exp. 1473 - Requerimento n.º 1013/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma sala multifuncional para atender crianças com necessidades especiais do corpo discente da escola Geracina Begot, Bairro São João, bem como a climatização das salas e construção de quadra poliesportiva coberta. Aprovado
Exp. 1474 - Requerimento n.º 1014/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta e serviços de reforma e adequação para acessibilidade na Escola Doutor Alcântara, situada no Bairro uriboca. Aprovado
Exp. 1480 - Requerimento n.º 1020/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie estudo de viabilidade de mudança do local do ponto de parada de ônibus, situado na entrada da Avenida João Paulo II. Aprovado
Exp. 1481 - Requerimento n.º 1021/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a conclusão de área coberta para atendimento a idosos da Unidade de Saúde Celina Lameira, bem como manutenção, limpeza e aterramento da área externa da unidade. Aprovado
Exp. 0893 - Indicação n.º 3037/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para pacientes Oncológicos do município". Aprovado
Exp. 1408 - Indicação n.º 3408/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizada uma rede de apoio e cuidado aos pais e cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Aprovado
Exp. 1414 - Indicação n.º 3412/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado urgentemente a desobstrução e o conserto da boca de lobo na praça Nossa Senhora da Paz, localizada na rua quinta, bairro Novo. ". Aprovado
Exp. 1104 - Indicação n.º 3187/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, no loteamento Imperial, quadra 14, bairro Decouville". Aprovado
Exp. 1106 - Indicação n.º 3189/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, no loteamento Imperial, quadra 16, bairro Decouville". Aprovado
Exp. 1111 - Indicação n.º 3193/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Leonardo Batista, quadra 27, bairro Almir Gabriel". Aprovado
Exp. 1169 - Indicação n.º 3242/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a rua Juscelino Kubitscheck, bairro Centro". Aprovado
Exp. 1172 - Indicação n.º 3245/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no condominio Viver Melhor Marituba para atender as crianças de 0 a 6 anos, bairro Novo Horizonte". Aprovado
Exp. 1363 - Indicação n.º 3369/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1364 - Indicação n.º 3370/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1365 - Indicação n.º 3371/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na travessa Santa Fé, que fica na Comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1447 - Indicação n.º 3428/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja realizado um estudo dedicado à possibilidade de realizar ajustes nos horários de trabalho dos funcionários de campo, visando evitar as horas mais quentes do dia durante a iminente onda de calor. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1448 - Indicação n.º 3429/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um protocolo de cuidados nas escolas, em resposta à iminente onda de calor que nosso país enfrentará. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1460 - Indicação n.º 3441/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Tapioca, Residencial DuPará, bairro Decouville". Aprovado
Exp. 1461 - Indicação n.º 3442/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Tacacá, Residencial DuPará, bairro Decouville". Aprovado
Exp. 1467 - Indicação n.º 3448/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um Espaço para os acompanhantes das PCD's no CAEE, que estão em atendimento, com oficinas e rodas de conversas". Aprovado
Exp. 1469 - Indicação n.º 3450/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um canal de comunicação na Guarda Municipal para receber denúncia de Pedofilia e Cyber Pedófilia ". Aprovado
Exp. 1477 - Indicação n.º 3455/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar no mês de setembro a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1501 - Indicação n.º 3474/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça do Albatroz no bairro Santa Lucia". Aprovado
Exp. 1505 - Indicação n.º 3477/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça do Albatroz no bairro Santa Lucia. ". Aprovado
Exp. 1502 - Indicação n.º 3475/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, implantação do Cursinho Municipal em modalidade EAD (Educação a Distância), afim de atender jovens e adultos que não possui disponibilidade de horário, para aulas presenciais, no município de Marituba". Aprovado
Exp. 1503 - Indicação n.º 3476/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) em modalidade EAD (Educação a Distância) no município de Marituba". Aprovado
Exp. 1477 - Indicação n.º 3455/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar no mês de setembro a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. ". Aprovado
Exp. 1358 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 351/23 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 699/2023]Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 0224 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 249/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 698/2023]Institui no município de Marituba o 'Mês da Visão Perfeita' e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 2810 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 697/2023]Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico (a) em clínicas, hospitais e consultórios seja realizado na presença de uma tecnica de enfermagem, no âmbito do município de Marituba". Parecer Aprovado
Exp. 1219 - Projeto de Lei do Executivo n.º 336/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1472 - Substitutivo n.º 249/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO)". Aprovado em 1ª Votação