Exp. 1219 - Projeto de Lei do Executivo n.º 336/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher". Parecer Aprovado
Exp. 1451 - Requerimento n.º 992/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem São Geraldo, Bairro Decouville. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1454 - Requerimento n.º 995/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua dos Pinheiros, Bairro Decouville. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1456 - Requerimento n.º 997/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Nova, Bairro Decouville. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1457 - Requerimento n.º 998/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Três 3, loteamento Vitória Régia. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1463 - Requerimento n.º 1004/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção e/ou reforma da praça no Bairro Pedreirinha, com quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica, quiosques, plantação de novas árvores, respeitando acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1465 - Requerimento n.º 1006/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Museu Histórico de Marituba – Museu Ferroviário (APROVADO). Aprovado
Exp. 1467 - Requerimento n.º 1007/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o serviço de climatização das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Geracina Begot Granhen, localizada no Loteamento Paulo Fonteles, Rua dos Tupinambás, nº 71, Bairro São João. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1100 - Indicação n.º 3183/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas no loteamento Imperial, quadra 10, bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1101 - Indicação n.º 3184/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, no loteamento Imperial, quadra 11, bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1102 - Indicação n.º 3185/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, no loteamento Imperial, quadra 12, bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1103 - Indicação n.º 3186/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, no loteamento Imperial, quadra 13, bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1433 - Indicação n.º 3421/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização e ampliação do sistema de água da comunidade Nova Morada, bairro Uriboca, com inclusão de ramais de distribuição de água de menor porte para atender as residências. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1363 - Indicação n.º 3369/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1364 - Indicação n.º 3370/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1408 - Indicação n.º 3408/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizada uma rede de apoio e cuidado aos pais e cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1414 - Indicação n.º 3412/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado urgentemente a desobstrução e o conserto da boca de lobo na praça Nossa Senhora da Paz, localizada na rua quinta, bairro Novo. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1424 - Indicação n.º 3415/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Execução: Dos serviços de limpeza, Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública na Alameda Jacinto, Beija Flor, bairro Nova Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1425 - Indicação n.º 3416/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Execução: Dos serviços de limpeza, Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública na Alameda Maranhão, Beija Flor, bairro Nova Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1457 - Indicação n.º 3438/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Maniçoba no Residencial DuPará bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1459 - Indicação n.º 3440/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Jambu, Residencial DuPará, bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1431 - Indicação n.º 3420/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza no braço de rio na Estrada da Pirelli que passa atrás do Conjunto ABUTIRAM, bairro Nova Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1435 - Indicação n.º 3422/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de capina, roçagem e limpeza do terreno que fica atrás da Escola Julia Freire na travessa São Paulo no bairro Bela Vista. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1436 - Indicação n.º 3423/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a reforma, ampliação e a troca da caixa d´agua da Comunidade Campina Verde no bairro Uriboca. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1462 - Indicação n.º 3443/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda Carapajó no bairro Mirizal. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1463 - Indicação n.º 3444/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de Prevenção a infartos e problemas Cardíacos a ser implantado nas Unidades de Saúde da rede municipal. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1465 - Indicação n.º 3446/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de desobstrução de vala e limpeza de rua na Passagem São Pedro, na avenida principal do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1442 - Indicação n.º 3425/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de doze colchões de solteiro para suprir a demanda da Creche Ceanira Azevedo Reis localizada no Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1444 - Indicação n.º 3427/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de instalação de Câmeras de vigilância para a creche Profª Aldemir de Sousa Dantas localizado no Jardim dos Pardais no bairro Decouville para uma maior segurança das crianças. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1450 - Indicação n.º 3431/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a contratação de uma monitora com experiência em berçário para suprir a necessidade da demanda da Creche Ceanira Azevedo Reis localizada no Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1441 - Requerimento n.º 1298/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requerendo que este Poder Legislativo realize nesta Casa de Lei um Curso de Técnicas de Elaboração e Redação Legislativa que contemple Assessores Parlamentares, Servidores Públicos e Vereadores. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1447 - Indicação n.º 3428/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja realizado um estudo dedicado à possibilidade de realizar ajustes nos horários de trabalho dos funcionários de campo, visando evitar as horas mais quentes do dia durante a iminente onda de calor. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1448 - Indicação n.º 3429/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um protocolo de cuidados nas escolas, em resposta à iminente onda de calor que nosso país enfrentará. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1453 - Indicação n.º 3434/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem Laras, bairro Dom Aristides. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1219 - Projeto de Lei do Executivo n.º 336/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher". Documento Anexado
Exp. 0976 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 316/23 - Vereador Serra - "[LEI nº 696/2023]Dispõe sobre a obrigatoriedade para a formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Marituba - PA. ". Parecer Aprovado
Exp. 0359 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 266/23 - Vereador Júnior Amaral - "[LEI nº 695/2023]DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES E ASSEMELHADOS PARA FINS COMERCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Parecer Aprovado
Exp. 0342 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 265/23 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 4641 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 212/22 - Vereadora Alexandra Moura - "[LEI nº 693/2023]Dispõe sobre a criação de Ações de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e similares, e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 1471 - Ata n.º 100/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2023". Aprovado
Exp. 1458 - Indicação n.º 3439/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Açai, Residencial DuPará, bairro Decouville". Aprovado por Unanimidade.