Exp. 1418 - Ata n.º 099/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023". Aprovado
Exp. 2362 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2489 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 690/2023] Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0818 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 304/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 691] Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0966 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 313/23 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disposições". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0987 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 318/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 692/2023] Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1451 - Requerimento n.º 992/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem São Geraldo, Bairro Decouville. (APROVADO). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1454 - Requerimento n.º 995/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua dos Pinheiros, Bairro Decouville. (APROVADO). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1456 - Requerimento n.º 997/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Nova, Bairro Decouville. (APROVADO). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1457 - Requerimento n.º 998/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Três 3, loteamento Vitória Régia. (APROVADO). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1463 - Requerimento n.º 1004/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção e/ou reforma da praça no Bairro Pedreirinha, com quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica, quiosques, plantação de novas árvores, respeitando acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. (APROVADO). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1465 - Requerimento n.º 1006/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Museu Histórico de Marituba – Museu Ferroviário (APROVADO). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1467 - Requerimento n.º 1007/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o serviço de climatização das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Geracina Begot Granhen, localizada no Loteamento Paulo Fonteles, Rua dos Tupinambás, nº 71, Bairro São João. (APROVADO). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0963 - Indicação n.º 3090/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Bom Sossego,travessa Manoel Paiva, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 0964 - Indicação n.º 3091/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com parque de diversões, área de lazer e academia ao ar livre na comunidade Bom Sossego, localizado no bairro Novo Horizonte. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 0965 - Indicação n.º 3092/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie aconstrução de uma feira na comunidade Bom Sossego, localizada no bairro Novo Horizonte". Aprovado
Exp. 1011 - Indicação n.º 3124/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico para a Comunidade Nova Morada, rua Oliveira, bairro Uriboca. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1099 - Indicação n.º 3182/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas no loteamento Imperial, quadra 09, bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1320 - Indicação n.º 3338/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja instaladas câmeras de monitoramento eletrônico na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1321 - Indicação n.º 3339/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que providencie junto ao setor competente, que seja instalado equipamentos de ginasticas na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel". Aprovado
Exp. 1352 - Indicação n.º 3367/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, que seja feita o Reparo e Troca da Tubulação de Esgoto da Passagem Três Maria com a Rua Cajueiro no Bairro São José. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1392 - Indicação n.º 3394/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, abertura de vala e retirada do entulho na Travessa Abílio Alves, Qd 33 no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1394 - Indicação n.º 3395/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes uma Campanha de Educação e Conscientização no mês de Setembro, através de ações que envolvam pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas na Semana Nacional de Trânsito. PREJUDICADO PELA IND. 3391/23". Aprovado
Exp. 1391 - Indicação n.º 3393/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes o serviço de ronda policial na Alameda Cristo Rei e áreas adjacentes localizado no bairro Mirizal. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1395 - Indicação n.º 3396/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes a contratação de médicos com a especialidade em pneumologia, a fim de atender a demanda crescente de pacientes no município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1338 - Indicação n.º 3356/23 - Vereador Allan Besteiro - " Indicando a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: visando a formação para professores, voltada a diversidade e a inclusão, principalmente relacionado a questão LGBTQIA+. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1404 - Indicação n.º 3404/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que seja realizado um estudo de interesse público: para criação de um Centro de Referência para Atendimento Pediátrico, em Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1405 - Indicação n.º 3405/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: para Criar a semana municipal de Meio Ambiente. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1406 - Indicação n.º 3406/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: Indica para ser instituído o Dia Municipal do Empreendedorismo a ser comemorado anualmente em 5 de outubro no âmbito do Município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1410 - Moção n.º 024/23 - Vereador Allan Besteiro - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplausos a igreja Assembleia de Deus Lugar de Benção para sua Família, publicando nas redes oficias deste Poder o teor desta Moção. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1350 - Indicação n.º 3365/23 - Vereador Felipe Brito - " Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’agua na comunidade Nova Vida, que fica no Bairro Uriboca. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1351 - Indicação n.º 3366/23 - Vereador Felipe Brito - " Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1422 - Requerimento n.º 1295/23 - Vereador Anderson Rocha - REQUEIRO, na forma regimental a mesa diretora e após manifestação do soberano Plenário, que seja criado uma Frente Parlamentar pela defesa dos direitos da CRIANÇA e do ADOLESCENTE. Aprovado
Exp. 1389 - Indicação n.º 3391/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes uma Campanha de Educação e Conscientização no mês de Setembro, através de ações que envolvam pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas na Semana Nacional de Trânsito.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1410 - Moção n.º 024/23 - Vereador Allan Besteiro - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplausos a igreja Assembleia de Deus Lugar de Benção para sua Família, publicando nas redes oficias deste Poder o teor desta Moção. (APROVADO). Documento Anexado
Exp. 1380 - Substitutivo n.º 046/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 046/2021, que Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar. (APROVADO)". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1381 - Substitutivo n.º 304/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 304/2023, que Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. (APROVADO)". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1382 - Substitutivo n.º 318/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 318/2023, que Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. (APROVADO)". Aprovado em 2ª Votação