Exp. 1339 - Ata n.º 098/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023". Aprovado
Exp. 2617 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 686/2023] Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estrátegia de Saúde da Família e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4258 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 184/22 - Vereador Allan Besteiro - " Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1436 - Requerimento n.º 977/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem São Benedito, Bairro União. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1441 - Requerimento n.º 982/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Santiago, Bairro União. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1444 - Requerimento n.º 985/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Padre Cícero, Bairro União. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1445 - Requerimento n.º 986/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa Treze 13 de Outubro, Bairro São Francisco. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1446 - Requerimento n.º 987/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa São Tomé, Bairro São Francisco. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1447 - Requerimento n.º 988/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Alameda Bom Sossego, Bairro São Francisco. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1450 - Requerimento n.º 991/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa 07 (Sete), Bairro Decouville. (APROVADO). Aprovado
Exp. 0958 - Indicação n.º 3085/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Bom Sossego, rua dos YPES, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 0959 - Indicação n.º 3086/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Bom Sossego, rua Nova Jerusalém, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 0960 - Indicação n.º 3087/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Bom Sossego, rua Três de Outubro, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 0961 - Indicação n.º 3088/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Bom Sossego,travessa Antônio Esmael, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 0962 - Indicação n.º 3089/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Bom Sossego, travessa Onze de Março, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1298 - Indicação n.º 3324/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, a execução dos serviços de poda das árvores da Praça Matriz no Bairro Centro. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1299 - Indicação n.º 3325/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Gilson Rufino Goncalves, localizada na Travessa Maria Antônia, Bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1300 - Indicação n.º 3326/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde São João, localizado na Rua João Marinho no Bairro São João. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1319 - Indicação n.º 3337/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1308 - Indicação n.º 3330/23 - Vereador Allan Besteiro - " Indicando que a Prefeita Municipal e apreciado pelo plenário desta casa, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a Criação do Cartão de Vacina Digital no Município. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1309 - Indicação n.º 3331/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal e apreciado pelo plenário desta casa, providencie junto aos órgãos competentes, que determine a criação de cartilha cultural resumida contendo a história de Marituba, desde a sua criação até os dias atuais. (APROVADO) ". Aprovado
Exp. 1330 - Indicação n.º 3348/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação dos serviços de fonoaudiologia nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1334 - Indicação n.º 3352/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da Feira de Colecionadores de Antiguidades a ser comemorado no dia 18 de novembro. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1335 - Indicação n.º 3353/23 - Vereador Allan Besteiro - " Indicando seja oficiado a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação do "Programa Nossos Talentos" e concurso que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos bem como de estudantes das escolas municipais e estaduais do Município na abertura de eventos artísticos". Retirado da Pauta por Por solicitação do autor da matéria
Exp. 1316 - Indicação n.º 3335/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas”, no município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1327 - Indicação n.º 3345/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO NOVO. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1328 - Indicação n.º 3346/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DA TAMPA DE BOEIRO DE ESQUINA COM A QUARTA RUA, NO BAIRRO NOVO. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1345 - Indicação n.º 3360/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem São Miguel, bairro União. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1346 - Indicação n.º 3361/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o desentupimento do sistema de esgoto da Rua 17 entre as Quadras 19 e 22 no Residencial Viver Melhor Marituba no Bairro Novo Horizonte. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1349 - Indicação n.º 3364/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’agua na comunidade Nova Morada que fica no Bairro Uriboca. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1368 - Indicação n.º 3374/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção nos postes de iluminação pública, em Caráter de Urgência, localizado na Alameda Cristo Rei, próximo da Rua Maria de Fátima no Bairro do Mirizal. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1354 - Moção n.º 022/23 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista da Escola Nadéia Guimarães, que recebeu o prêmio Aprender Valor do Banco Central do Brasil, na categoria Engajamento – Escola Região Norte. (APROVADO). Aprovado
Exp. 1383 - Indicação n.º 3386/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente a colocação de tubulação pluvial, na Passagem Monte Carlos, no bairro Novo horizonte, no município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 1384 - Indicação n.º 3387/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reforma do guarda corpo da ponte sobre o rio Mocajatuba, na Estrada Nova Decouville, no bairro Decouville, no município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado
Exp. 2362 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar". Parecer Aprovado
Exp. 2489 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 690/2023] Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba". Parecer Aprovado
Exp. 0818 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 304/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 691] Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais". Parecer Aprovado
Exp. 0966 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 313/23 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disposições". Parecer Aprovado
Exp. 0987 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 318/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 692/2023] Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 1380 - Substitutivo n.º 046/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 046/2021, que Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar. (APROVADO)". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 1381 - Substitutivo n.º 304/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 304/2023, que Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. (APROVADO)". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 1382 - Substitutivo n.º 318/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 318/2023, que Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. (APROVADO)". Aprovado em 1ª Votação