Exp. 1307 - Ata n.º 097/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023". Aprovado
Exp. 2617 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 686/2023] Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estrátegia de Saúde da Família e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 4258 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 184/22 - Vereador Allan Besteiro - " Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT". Parecer Aprovado
Exp. 1422 - Requerimento n.º 963/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, passagem São Geraldo, Bairro União. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1423 - Requerimento n.º 964/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica, construção de lombadas, sinalização vertical e horizontal, iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Rua Amaro de Freitas, Bairro São João.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1425 - Requerimento n.º 966/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Alameda Jorna, atrás da igreja Bom Pastor, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1809 - Requerimento n.º 1166/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie limpeza na Rua Rosa de Saron na Comunidade Beira Rio.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1810 - Requerimento n.º 1167/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providenciea limpeza na Rua Jericó na Comunidade Beira Rio .[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1811 - Requerimento n.º 1168/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providenciea limpeza na Rua Galileu na Comunidade Beira Rio.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1812 - Requerimento n.º 1169/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie limpeza na Rua Fé em Deus na Comunidade Beira Rio. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0827 - Indicação n.º 2986/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do CREAS - Centro de Referência especializado de Assistência Social, Bairro Centro, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0000 - Indicação n.º 2988/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do CRAS Emannuel Rocha, Bairro Decouville, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0836 - Indicação n.º 2995/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e Iluminação pública na Comunidade Renascer, rua da Prosperidade, bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0861 - Indicação n.º 3009/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a PrefeitaMuniciapl providencie os serviçosde reforma do CRAS DOM VICENTE ZICO, bairro Boa Vista, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0957 - Indicação n.º 3084/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Bom Sossego, rua vinte e três de Junho, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1246 - Indicação n.º 3286/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Adalúcio Calado, localizado avenida João Paulo II no bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1247 - Indicação n.º 3287/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Uriboca, localizado na rua do Uriboca no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1248 - Indicação n.º 3288/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Bela Vista, localizada na rua São José no bairro Bela Vista. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1249 - Indicação n.º 3289/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Santa Lucia, localizada na bairro Santa Lucia.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1260 - Indicação n.º 3298/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a implantação de uma CLÍNICA AUDITIVA no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1264 - Indicação n.º 3300/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviço de iluminação na Praça da Emília Clara, da rua Raimundo Nunes da Rocha, no bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1275 - Indicação n.º 3308/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja introduzido nas escolas, de maneira lúdica, a alfabetização emocional, definida como o esforço multidisciplinar de apresentar e promover o entendimento sobre as emoções: suas origens, suas razões de existir e os melhores meios de serem expressas.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1279 - Indicação n.º 3312/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja construído dois bueiros na vala que fica na passagem Sol Nascente, esquina com a rua João Marinho, ao lado do posto de saúde no bairro São João. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1280 - Indicação n.º 3313/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja colocado as tampas dos bueiros que ficam na passagem 19 de Julho esquina com a rua João Marinho no bairro São João. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1294 - Indicação n.º 3321/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes os serviço de iluminação pública, localizado no conjunto Nova Marituba quadra 17, em toda a sua extensão, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1303 - Indicação n.º 3327/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando a Prefeita Municipal que seja dada utilidade às barracas localizadas na Rua Fernando Guilhon, em frente ao Banpará, no Município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1315 - Indicação n.º 3334/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que seja implementado o Programa Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Marituba, nos termos da Lei Municipal 416/2017.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1313 - Moção n.º 021/23 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de Moção de aplauso a estudante VITÓRIA MELLYNA pela medalha de ouro na 17° Edição da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1304 - Requerimento n.º 1294/23 - Vereador Antonio Armando Junior - Requerendo a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Marituba, para que seja encaminhado um Ofício a Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fim de realizar mutirões de regularização e transferência de domicílio eleitoral em Marituba fora dos horários regulares de funcionamento do Cartório Eleitoral, em especial nos finais de semana.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1311 - Indicação n.º 3332/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, manutenção da iluminação pública, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da RUA SÃO JOSÉ, no bairro Pedreirinha, neste Município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1316 - Indicação n.º 3335/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas”, no município de Marituba. (APROVADO)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4591 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 206/22 - Vereador Boni - "[LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0080 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 238/23 - Vereador Júnior Amaral - "[LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 285/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "[LEI nº 689/2023] Dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Marituba-PA e dá outras providencias". Aprovado em 2ª Votação