Exp. 1288 - Ata n.º 096/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023". Aprovado
Exp. 4591 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 206/22 - Vereador Boni - "[LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0080 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 238/23 - Vereador Júnior Amaral - "[LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 4591 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 206/22 - Vereador Boni - "[LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 285/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "[LEI nº 689/2023] Dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Marituba-PA e dá outras providencias". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1417 - Requerimento n.º 958/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na comunidade Campo Verde, bairro São João. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1418 - Requerimento n.º 959/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que reforce o policiamento na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1429 - Requerimento n.º 970/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda Salvador, Bairro União.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1430 - Requerimento n.º 971/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Passagem 19 de Junho, entre a Travessa Santo André e Passagem Borges, Bairro União. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1432 - Requerimento n.º 973/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda das Palmeiras, Bairro União.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1433 - Requerimento n.º 974/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda 06 (Seis), loteamento Vitória Régia. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 2271 - Indicação n.º 868/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a capacitação continua para funcionários na área da saúde sobre o enfrentamento do Coronavirus (COVID-19) [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0830 - Indicação n.º 2989/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Alameda São Luiz, bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0831 - Indicação n.º 2990/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Almeda São Paulo, Bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0832 - Indicação n.º 2991/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Rua da Glória, Bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0834 - Indicação n.º 2993/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Renascer rua da Paz, bairro São João.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0835 - Indicação n.º 2994/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Renascer, rua da Alegria, bairro São João.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1240 - Indicação n.º 3280/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça Soely Nazaré Ribeiro de Souza no bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1242 - Indicação n.º 3282/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Betânia, localizado na passagem Cametá no bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1243 - Indicação n.º 3283/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Riacho Doce, localizado na Rua dos Navegantes no Bairro Riacho Doce. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1244 - Indicação n.º 3284/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde União, localizado na rua São Francisco no bairro União. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1245 - Indicação n.º 3285/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Nova Marituba, localizado no loteamento Imperial no bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1279 - Indicação n.º 3312/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja construído dois bueiros na vala que fica na passagem Sol Nascente, esquina com a rua João Marinho, ao lado do posto de saúde no bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1280 - Indicação n.º 3313/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja colocado as tampas dos bueiros que ficam na passagem 19 de Julho esquina com a rua João Marinho no bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1260 - Indicação n.º 3298/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a implantação de uma CLÍNICA AUDITIVA no município de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1264 - Indicação n.º 3300/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviço de iluminação na Praça da Emília Clara, da rua Raimundo Nunes da Rocha, no bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1275 - Indicação n.º 3308/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja introduzido nas escolas, de maneira lúdica, a alfabetização emocional, definida como o esforço multidisciplinar de apresentar e promover o entendimento sobre as emoções: suas origens, suas razões de existir e os melhores meios de serem expressas.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1294 - Indicação n.º 3321/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes os serviço de iluminação pública, localizado no conjunto Nova Marituba quadra 17, em toda a sua extensão, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1305 - Indicação n.º 3328/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, implementação de redutores de velocidade (lombadas) próximo a praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza e sinalização da via, localizado na rua vinte dois de janeiro, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1306 - Indicação n.º 3329/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, implementação de (lombadas) próximo ao acesso a praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza e sinalização da via, localizado na rua dos militares, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado