Exp. 1285 - Ata n.º 095/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinaria do dia 03 de Agosto de 2023". Aprovado
Exp. 3669 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/22 - Vereador Soriclis Silva - " [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias". Parecer Aprovado por unanimidade por Unanimidade
Exp. 4050 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/22 - Vereador Gilberto Souto - " [DECRETO LEGISLATIVO nº 031/2023] Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Maria do Carmo Rodrigues situada no bairro Santa Clara de Danilo Braz Cunha". Parecer Aprovado por Unanimidade por unanimidade
Exp. 4409 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/22 - Vereador Soriclis Silva - " [DECRETO LEGISLATIVO nº 032/2023]“Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias”". Parecer Aprovado por unanimidade por Unanimidade
Exp. 4729 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - " [DECRETO LEGISLATIVO nº 033/2023]Denomina de travessa Jesus Alegria localizada no bairro Santa Clara". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0151 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/23 - Vereador Allan Besteiro - " [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1063 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/23 - Vereador Serra - "[DECRETO LEGISLATIVO nº 035/2023]Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1417 - Requerimento n.º 958/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na comunidade Campo Verde, bairro São João. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1418 - Requerimento n.º 959/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que reforce o policiamento na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1429 - Requerimento n.º 970/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda Salvador, Bairro União.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1430 - Requerimento n.º 971/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Passagem 19 de Junho, entre a Travessa Santo André e Passagem Borges, Bairro União. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1432 - Requerimento n.º 973/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda das Palmeiras, Bairro União.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1433 - Requerimento n.º 974/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda 06 (Seis), loteamento Vitória Régia. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2271 - Indicação n.º 868/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a capacitação continua para funcionários na área da saúde sobre o enfrentamento do Coronavirus (COVID-19) [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0830 - Indicação n.º 2989/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Alameda São Luiz, bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0831 - Indicação n.º 2990/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Almeda São Paulo, Bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0832 - Indicação n.º 2991/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Rua da Glória, Bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0834 - Indicação n.º 2993/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Renascer rua da Paz, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0835 - Indicação n.º 2994/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Renascer, rua da Alegria, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1188 - Indicação n.º 3255/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de uma bomba d’água compatível com o fornecimento de água para abastecimento da Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1228 - Indicação n.º 3270/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja realizado o serviço de terraplanagem na rua Santa Rosa (entre a rua dos Navegantes e a rua Raul Aguilera), no bairro Riacho Doce. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1207 - Indicação n.º 3263/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de serviços de construção de uma tampa para o bueiro localizado na Avenida Fernando Guilhon em frente ao Meio a Meio de Marituba, no retorno em direção a BR 316, bairro Centro. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1209 - Indicação n.º 3265/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de aquisição de 2 colchões de solteiros para a sala de repouso dos colaboradores do Hospital de Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1210 - Indicação n.º 3266/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação e execução do serviço de reparos técnicos do RX da UPA, localizada na BR 316, bairro Almir Gabriel, com objetivo de atender a demanda do município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1237 - Indicação n.º 3277/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Santa Clara localizada na rua Paula Roberta no bairro Santa Clara.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 1238 - Indicação n.º 3278/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde José Coelho Serrão, localizado na rua da Sagre no bairro Boa Vista.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 1239 - Indicação n.º 3279/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça Nossa Senhora da Esperança no bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1241 - Indicação n.º 3281/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e uma sala equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Haifa Gabriel, localizado na rua Antônio Armando no bairro Almir Gabriel. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1256 - Indicação n.º 3294/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a seguinte medida de interesse público, efetivar estudos/pesquisa e providenciar um Festival Municipal de Pipa. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1257 - Indicação n.º 3295/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um programa com equipe multidisciplinar para prevenção, diagnóstico e tratamento de diabetes infantil no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1258 - Indicação n.º 3296/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a construção do CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA (CMO), no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1259 - Indicação n.º 3297/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um projeto biblioteca itinerante no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1277 - Indicação n.º 3310/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco no final da linha do ônibus Marituba I (um) Mario Couto, que fica no conjunto Albatroz no bairro Santa Lucia. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1278 - Indicação n.º 3311/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na passagem Sol Nascente, que fica no bairro São João. [APROVADO]". Aprovado