Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 29/06/2023

Exp. 1193 - Ata n.º 093/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de Junho de 2023". Aprovado

Exp. 1095 - Projeto de Lei do Executivo n.º 328/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 681/2023] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba – REFIS MUNICIPAL". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 2597 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 683/2023] Institui o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4255 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 182/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 684/2023] Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0820 - Projeto de Lei do Executivo n.º 305/23 - Executivo Municipal - "[Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024)". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2096 - Indicação n.º 743/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de agentes comunitários de Endemias (ACE) do Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 2378 - Indicação n.º 944/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação do prédio da secretaria municipal de Saúde no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1051 - Indicação n.º 3152/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o sistema de drenagem das águas pluviais em toda área da Escola Miguel Lacerda da Silva, no municipio de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1052 - Indicação n.º 3153/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de 2 (duas ) salas de aula na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1053 - Indicação n.º 3154/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a guarita para os porteiros na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1054 - Indicação n.º 3155/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação do sistema de monitoramento na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1164 - Indicação n.º 3239/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo Federal, mais especificamente ao Ministério da Saúde o credenciamento do Município com a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil em Marituba, que amplia a política de assistência farmacêutica pelo SUS, com oferta de medicamentos gratuitos ou, em alguns casos com preços mais baixos. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0597 - Indicação n.º 2805/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Beira -Rio, passagem Magno, bairro Santa Lúcia. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0598 - Indicação n.º 2806/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Magno, na comunidade Beira - Rio, bairro Santa Lúcia, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0600 - Indicação n.º 2808/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Oswaldo Mello, na comunidade Beira - Rio, bairro Santa Lúcia, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0601 - Indicação n.º 2809/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Beira -Rio, rua Baé, bairro Santa Lúcia. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0602 - Indicação n.º 2810/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Baé, na comunidade Beira - Rio, bairro Santa Lúcia, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1076 - Indicação n.º 3171/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o conserto e/ou instalação de luminárias da Segunda Travessa do Residencial Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1134 - Indicação n.º 3217/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizados os serviços de limpeza e abertura de valas da Alameda Oliveira, que fica na Rua da Piçarreira no bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1090 - Indicação n.º 3178/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço de terraplanagem , asfalto, saneamento básico e meio fio, localizado na passagem Del Rei, no bairro Boa Vista.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1124 - Indicação n.º 3207/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a iluminação pública na passagem São Pedro, no Conjunto Beija-Flor, no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1121 - Indicação n.º 3204/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de implementação de faixa de pedestre e lombadas em frente a Escola São José, de acordo com as normas técnicas, localizada na rua Chaves Rodrigues, bairro Pedreirinha com o objetivo de oferecer maior segurança aos pedestres. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1122 - Indicação n.º 3205/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de implementação de faixa de pedestre e lombadas em frente a Escola Renausto Amanajás, de acordo com as normas técnicas, localizada na avenida João Paulo, bairro Centro com o objetivo de oferecer maior segurança aos pedestres.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1163 - Indicação n.º 3238/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a compra de materiais odontológicos descartáveis como luvas, sugadores, conforme a necessidade para o atendimento dos pacientes da UBS João Teófilo Carneiro, no bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1180 - Indicação n.º 3249/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação da regularização e ampliação dos serviços de transporte dos pacientes renais, que precisam se locomover de Marituba/Belém/Marituba nos dias de hemodiálise.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1182 - Indicação n.º 3250/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de restauração asfáltica na rua Airton Sena, bairro Santa Clara.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1139 - Indicação n.º 3221/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Estado os serviços de tapa buraco do quilômetro 12 ao quilômetro 18 da Br 316, na Cidade de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1140 - Indicação n.º 3222/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recuperação asfáltica, quadra 07, Letra E, Conjunto Nova Marituba, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1195 - Indicação n.º 3257/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Terraplanagem e Topografia na rua São Pedro, bairro Decouville. (jardim Melhoramento). [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1196 - Indicação n.º 3258/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Terraplanagem e Topografia na rua dos Pinheiros, bairro Decouville. (Jardim Melhoramento) [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1197 - Indicação n.º 3259/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Terraplanagem e Topografia na rua dos Jambeiros, bairro Decouville. (jardim Melhoramento) [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1158 - Indicação n.º 3234/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1159 - Indicação n.º 3235/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação no Centro de Diagnostico Igancio Kury Gabriel, no bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1203 - Projeto de Resolução n.º 004/23 - Processo Legislativo - "Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá providências". Parecer Aprovado

Exp. 1204 - Projeto de Resolução n.º 005/23 - Processo Legislativo - "Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), de 29 de março de 2021". Parecer Aprovado

Exp. 1204 - Projeto de Resolução n.º 005/23 - Processo Legislativo - "Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), de 29 de março de 2021". Aprovado por Unanimidade