Resultado da Sessão de 18/05/2023

Exp. 0914 - Ata n.º 088/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 4643 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 214/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 682/2023] Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. [COM EMENDA]". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1371 - Requerimento n.º 912/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Pau D’Arco, localizada no loteamento campo Verde, Bairro São João. [APROVADO]. Aprovado por unanimidade

Exp. 1370 - Requerimento n.º 911/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução da desobstrução da rede de esgoto e limpeza de valetas da Travessa Nossa Senhora da Paz, no Trecho entre Quarta 4ª e Primeira 1ª Rua , Bairro Novo.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1376 - Requerimento n.º 917/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Passagem Odília, localizada na Travessa São Cristóvão, Bairro São João. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1377 - Requerimento n.º 918/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Belmon, Bairro Decouville. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1378 - Requerimento n.º 919/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça no final da esquina da Primeira Travessa com a Avenida Segunda, localizada no Jardim Decouville, Bairro Decouville. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1379 - Requerimento n.º 920/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola EMEF Santa Helena. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1380 - Requerimento n.º 921/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Santo Antônio, entre Rua Bom Sossego e Rua São Francisco, Bairro União. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0574 - Indicação n.º 2786/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na Rua do Fio, bairro São José. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0575 - Indicação n.º 2787/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na passagem Bom Sossego, bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0576 - Indicação n.º 2788/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na travessa Brasilia, bairro São José. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0577 - Indicação n.º 2789/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na Rua Curuça, bairro São José. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0578 - Indicação n.º 2790/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Tapajós, bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0862 - Indicação n.º 3010/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um micro abastecimento de água no Residencial Jardim dos Eucaliptos. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0912 - Indicação n.º 3050/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma academia ao ar livre no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0917 - Indicação n.º 3054/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes, na passagem São Jorge, Comunidade do PET - Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0865 - Indicação n.º 3013/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para led na Travessa Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0866 - Indicação n.º 3014/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Passagem Nicolino no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0867 - Indicação n.º 3015/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Natal no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0868 - Indicação n.º 3016/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Alegria no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0870 - Indicação n.º 3018/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Fé em Deus no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0880 - Indicação n.º 3024/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes limpeza e tapa buracos na terceira Rua do Bairro Novo. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0881 - Indicação n.º 3025/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de estrutura metálica de cobertura da Arena na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. [APROVADO] ". Aprovado

Exp. 0851 - Indicação n.º 3005/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes Fichas Museológicas/Históricas Explicativas contendo um pouco da História de cada patrimônio do município: Igreja Matriz do Menino Deus, Busto Augusto Montenegro, Caixa D’água, Monumento Menino Deus, Monumento Dom Aristides Pirovano, Igreja Nossa Senhora de Nazaré, Praça da Colônia e demais locais do bairro Dom Aristides, falando sobre a história, memória e resistência dos hansenianos, entre outros. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0883 - Indicação n.º 3027/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, drenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico, construção de meio fio e calçadas com acessibilidade na passagem Vieira, entre Juscelino Kubitscheck e Passagem Xavier, bairro Centro, Marituba/PA. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0915 - Indicação n.º 3052/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de serviços de avaliação de um engenheiro sanitário para que sejam dotadas as medidas necessárias a fim de evitar os constantes alagamentos ocasionado pelas chuvas localizado na Rua Dezenove de Julho, Bairro São João.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0920 - Indicação n.º 3057/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de serviços de operação tapa buraco na Rua Uriboca Velho, a partir do Campo do Alfredo até o final da rua.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0925 - Indicação n.º 3062/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de serviços de recuperação asfáltica localizado no Conjunto Umarí, na Travessa Segunda, bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0904 - Indicação n.º 3047/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, Patrícia Alencar, providencie, junto ao setor competente, a realização do serviço de Construção de Muro ao entorno do Residencial Viver Melhor Marituba, isolando da área de mata, a fim de colaborar para a segurança e diminuir o índice de violência que assolam os morados, localizado no bairro Novo Horizonte em Marituba-PA.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0908 - Requerimento n.º 1289/23 - Vereador Júnior Amaral - Requerendo que seja oficializado o pedido de doação da área em anexo a Câmara Municipal de Marituba que corresponde ao centro social da Colônia.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 0935 - Requerimento n.º 1290/23 - Vereador Júnior Amaral - Requerendo que seja viabilizada a vacinação, in loco, contra a gripe aos funcionários desta Casa de leis.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1382 - Requerimento n.º 923/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e a pintura interna e externa, bem como de arredores da estrutura da caixa d’água do centro de Marituba, localizada na Avenida Fernando Guilhon. PREJUDICADO PELA LEI Nº 023/97. Solicita Arquivamento