Exp. 0906 - Ata n.º 087/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2023". Aprovado
Exp. 4643 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 214/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 682/2023] Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. [COM EMENDA]". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1370 - Requerimento n.º 911/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução da desobstrução da rede de esgoto e limpeza de valetas da Travessa Nossa Senhora da Paz, no Trecho entre Quarta 4ª e Primeira 1ª Rua , Bairro Novo.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1371 - Requerimento n.º 912/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Pau D’Arco, localizada no loteamento campo Verde, Bairro São João. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1376 - Requerimento n.º 917/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Passagem Odília, localizada na Travessa São Cristóvão, Bairro São João. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1379 - Requerimento n.º 920/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola EMEF Santa Helena. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1377 - Requerimento n.º 918/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Belmon, Bairro Decouville. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1378 - Requerimento n.º 919/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça no final da esquina da Primeira Travessa com a Avenida Segunda, localizada no Jardim Decouville, Bairro Decouville. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1380 - Requerimento n.º 921/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Santo Antônio, entre Rua Bom Sossego e Rua São Francisco, Bairro União. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1382 - Requerimento n.º 923/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e a pintura interna e externa, bem como de arredores da estrutura da caixa d’água do centro de Marituba, localizada na Avenida Fernando Guilhon. PREJUDICADO PELA LEI Nº 023/97. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0574 - Indicação n.º 2786/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na Rua do Fio, bairro São José. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0575 - Indicação n.º 2787/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na passagem Bom Sossego, bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0576 - Indicação n.º 2788/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na travessa Brasilia, bairro São José. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0577 - Indicação n.º 2789/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na Rua Curuça, bairro São José. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0578 - Indicação n.º 2790/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Tapajós, bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0851 - Indicação n.º 3005/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes Fichas Museológicas/Históricas Explicativas contendo um pouco da História de cada patrimônio do município: Igreja Matriz do Menino Deus, Busto Augusto Montenegro, Caixa D’água, Monumento Menino Deus, Monumento Dom Aristides Pirovano, Igreja Nossa Senhora de Nazaré, Praça da Colônia e demais locais do bairro Dom Aristides, falando sobre a história, memória e resistência dos hansenianos, entre outros. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0893 - Indicação n.º 3037/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para pacientes Oncológicos do município". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0862 - Indicação n.º 3010/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um micro abastecimento de água no Residencial Jardim dos Eucaliptos. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0865 - Indicação n.º 3013/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para led na Travessa Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0866 - Indicação n.º 3014/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Passagem Nicolino no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0867 - Indicação n.º 3015/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Natal no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0868 - Indicação n.º 3016/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Alegria no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0870 - Indicação n.º 3018/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Fé em Deus no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0880 - Indicação n.º 3024/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes limpeza e tapa buracos na terceira Rua do Bairro Novo. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0881 - Indicação n.º 3025/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de estrutura metálica de cobertura da Arena na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. [APROVADO] ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0883 - Indicação n.º 3027/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, drenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico, construção de meio fio e calçadas com acessibilidade na passagem Vieira, entre Juscelino Kubitscheck e Passagem Xavier, bairro Centro, Marituba/PA. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0904 - Indicação n.º 3047/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, Patrícia Alencar, providencie, junto ao setor competente, a realização do serviço de Construção de Muro ao entorno do Residencial Viver Melhor Marituba, isolando da área de mata, a fim de colaborar para a segurança e diminuir o índice de violência que assolam os morados, localizado no bairro Novo Horizonte em Marituba-PA.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0908 - Requerimento n.º 1289/23 - Vereador Júnior Amaral - Requerendo que seja oficializado o pedido de doação da área em anexo a Câmara Municipal de Marituba que corresponde ao centro social da Colônia.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4645 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 215/22 - Vereador Anderson Rocha - "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. (Transformado em Indicação)". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 4643 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 214/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 682/2023] Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. [COM EMENDA]". Documento Anexado por unanimidade
Exp. 2616 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências. [VTT]". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2583 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/21 - Vereador Soriclis Silva - "Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4321 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 187/22 - Vereador Gilberto Souto - "Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental"". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4354 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 189/22 - Vereador Boni - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade