Resultado da Sessão de 04/05/2023

Exp. 0849 - Ata n.º 086/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0772 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/23 - Vereador Soriclis Silva - "“Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias”". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 2616 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências. [VTT]". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 4321 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 187/22 - Vereador Gilberto Souto - "Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental"". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 4354 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 189/22 - Vereador Boni - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 2615 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/21 - Vereador Antonio Armando Junior - " [LEI nº 674/2023] Cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2381 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI 673/2023] Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4247 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 181/22 - Vereador Anderson Rocha - "[lei nº 675/2023] Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0160 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 243/23 - Vereador Júnior Amaral - "[LEI 676/2023] Institui o Mês ABRIL AZUL, dedicado a ações de concientização sobre o AUTISMO no âmbito do municipio de Marituba". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1352 - Requerimento n.º 893/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação e efetivação da Cozinha Comunitária.(RR2487/18) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1354 - Requerimento n.º 895/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio/calçamento, bem como serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa Deus é Fiel, Bairro São João. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1355 - Requerimento n.º 896/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança na Praça Matriz de Marituba. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1356 - Requerimento n.º 897/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança no Mercado Municipal “Simão Jatene.” [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1357 - Requerimento n.º 898/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na rua dos Navegantes, Bairro Almir Gabriel. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1359 - Requerimento n.º 900/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Primeiro 1º de Maio, Bairro Campina Verde. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0499 - Indicação n.º 2740/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a regularização da coleta de lixo da Passagem São Jorge, que fica na Rua São José no Bairro da Pedreirinha, próximo ao Residencial Cita Maris. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0566 - Indicação n.º 2778/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Coroa Una, bairro São José. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0567 - Indicação n.º 2779/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Igarapé - Miri, bairro São José. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0568 - Indicação n.º 2780/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na passagem Brotinho, bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0570 - Indicação n.º 2782/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na passagem Cametá, bairro Pedreirinha.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0572 - Indicação n.º 2784/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Raimundo Nunes da Rocha, bairro São José. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0611 - Indicação n.º 2818/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, CORREDOR DE ACESSIBILIDADES COM PISO TATIL, CORRIMÃO, para as pessoas com deficiência que utilizam os serviços do Centro de Reabilitação, desde a entrada do portão do Ginásio até o CER. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0821 - Indicação n.º 2981/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a manutenção urgente, para repelir e evitar a proliferação de pombos, na Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0824 - Indicação n.º 2984/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco no Conjunto Beija Flor na Quadra 21 e Quadra 22 no Bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0825 - Indicação n.º 2985/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente que em todos os eventos culturais e festivos em nosso município, haja acessibilidades e acessos para as pessoas com Deficiência. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0803 - Indicação n.º 2970/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal interceda junto a Secretaria da Educação para criar a Campanha " Pais Educam - Professores ensinam " objetivo evitar omissão dos pais da formação do caráter de seus filhos. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0810 - Indicação n.º 2976/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie interceder junto ao setor competente efetuar estudo para implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0841 - Indicação n.º 2999/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes uma adoção de medidas urgentes visando a revitalização e proteção ambiental do igarapé Bambuzal em toda a sua extensão, que vem sofrendo assoreamento e contaminação ao longo dos anos, afetando diretamente os moradores do Bairro Nova Marituba que sofrem constantemente com alagamentos em períodos de chuvas, ocorrendo o transbordo do mesmo. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0840 - Indicação n.º 2998/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal rovidencie junto aos órgãos competentes o serviço recuperação asfáltica e recuperação da tubulação, localizado na Rua Ida Lobato entre rua Amaro de Freitas e rua São João no bairro São João. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0846 - Indicação n.º 3004/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de capina e limpeza localizado na Travessa Robson Victor quadra 25, no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0844 - Indicação n.º 3002/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, operação tapa buraco na Rua 05, quadra 05, Conjunto Imperial, bairro Nova Marituba, município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0853 - Indicação n.º 3006/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando a Prefeita Municipal de Marituba Patrícia Alencar, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de Reforma, Manutenção e Revisão do Sistema de Micro Abastecimento de Água e Demais Serviços necessários para o seu pleno funcionamento, na Comunidade do PETE localizada no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 2583 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/21 - Vereador Soriclis Silva - "Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade