Resultado da Sessão de 20/04/2023

Exp. 0697 - Ata n.º 084/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de abril de 2023. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0479 - Projeto de Lei do Executivo n.º 283/23 - Executivo Municipal - "[Lei nº 670/2023]Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 4195 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 176/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 671/2023] Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Anjos da Guarda". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0074 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 237/23 - Vereador Serra - "[LEI nº 672/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos alunos nas instituições de ensino municipais de Marituba. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1330 - Requerimento n.º 871/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie Conferência Municipal de Cultura e Esporte. [APROVADO]. Aprovado por unanimidade

Exp. 1332 - Requerimento n.º 873/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação e efetivação do Cheque Moradia.(RR2434/18) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1333 - Requerimento n.º 874/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie manutenção do Conselho Municipal de Educação.(RR2425/18) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1334 - Requerimento n.º 875/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a manutenção do Conselho Municipal do Idoso.(RR 2426/18) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1335 - Requerimento n.º 876/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.(RR2427/18) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1336 - Requerimento n.º 877/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a manutenção do Conselho Municipal de Assistência. (RR2428/18) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1337 - Requerimento n.º 878/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente.(RR2429/18) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1338 - Requerimento n.º 879/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie manutenção do Conselho Municipal de Saúde.(RR2430/18) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0663 - Requerimento n.º 1285/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM , responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma reunião para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0443 - Indicação n.º 2699/23 - Vereador Serra - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Execução: De limpeza de valas, serviço de recapeamento asfáltico, roçagem, na alameda Rocha Bastos, Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0465 - Indicação n.º 2712/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de roçagem, limpeza, abertura de valas na Passagem São Jorge, que fica na Rua São José, no Bairro da Pedreirinha, próximo ao Residencial Cita Maris. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0466 - Indicação n.º 2713/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, pavimentação, meio fio, asfaltamento, da Alameda Machado, que fica na Rua São Sebastião, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0467 - Indicação n.º 2714/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, o conserto e/ou instalação de luminárias da Alameda Machado, que fica na Rua São Sebastião, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0468 - Indicação n.º 2715/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, pavimentação, meio fio, asfaltamento, da Passagem São Jorge, que fica na Rua São José, no Bairro da Pedreirinha, próximo ao Residencial Cita Maris. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0469 - Indicação n.º 2716/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, o conserto e/ou instalação de luminárias na Passagem São Jorge, que fica na Rua São José no Bairro da Pedreirinha, próximo ao Residencial Cita Maris. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0508 - Indicação n.º 2748/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Siloé na comunidade Nova Morada, bairro Uriboca, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0510 - Indicação n.º 2750/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Pires Franco, alameda Apolo B, bairro pedreirinha, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0613 - Indicação n.º 2820/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, solicite junto ao setor competente, que seja intensificado rondas da Guarda Civil Municipal - (GCM) no entorno das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARITUBA. Respeitando sempre a integridade dos alunos. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0631 - Indicação n.º 2836/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a Alameda Liberdade, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0632 - Indicação n.º 2837/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a rua Santa Bárbara, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0741 - Indicação n.º 2921/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola Padre Romeu Pires Borges. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0742 - Indicação n.º 2922/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola São José. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0744 - Indicação n.º 2924/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola de Educação Infantil Pequenos Brilhantes. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0748 - Indicação n.º 2927/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola Santa Tereza D´Ávila. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0749 - Indicação n.º 2928/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola Renausto Amanajas. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0519 - Indicação n.º 2758/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a necessidade de inscrição do município no Mapa do Turismo Federal. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0521 - Indicação n.º 2760/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, um estudo de viabilidade para a promoção de uma campanha de orientação aos munícipes para melhor acondicionar as sacolas/sacos de lixo a ser coletado, e ressaltando o cuidado quando possuírem animais ferozes em suas casas. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0522 - Indicação n.º 2761/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de faixa de pedestre, devidamente sinalizada, nas proximidades da loja Lari Cosméticos, que fica localizada na Avenida Fernando Guilhon no Bairro Centro. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0524 - Indicação n.º 2763/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para execução do serviço de recapeamento asfáltico na Passagem São Pedro no Bairro União. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0693 - Indicação n.º 2876/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de limpeza e poda da árvore no canteiro central do conjunto dos Pardais que fica localizada na Rua Hemengarda no Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0694 - Indicação n.º 2877/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indiando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de uma parada de ônibus enfrente ao Conjunto dos Pardais que fica localizada na Rua Hemengarda no Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0747 - Indicação n.º 2926/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA a REATIVAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN neste Município.[PREJUDICADO PELO REQ. nº 822/2021]". Retirado da Pauta por solicitação do autor da matéria

Exp. 0369 - Indicação n.º 2662/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que os serviços de asfalto, iluminação pública, capina, roçagem e saneamento básico, na travessa Transnorte, na comunidade Santa Rita Bairro uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0425 - Indicação n.º 2690/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica no Conjunto Marituba 1(um) SN 13(treze) comunidade Mario Couto, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0426 - Indicação n.º 2691/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os s erviços de recuperação asfáltica, no conjunto Marituba 1(um) rua WE 4(quatro) final conjunto, comunidade Mario Couto, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0653 - Indicação n.º 2858/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, possa intervir junto ao Governo do Estado, para que providencie o início da operação “Escola Segura”, na qual policiais militares intensificarão as rondas nas adjacências das escolas e realizarão visitas técnicas no espaço escolar em horários alternados (manhã, tarde e noite). [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0662 - Indicação n.º 2859/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente, para intervir junto ao Governo do Estado para a criação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0687 - Indicação n.º 2871/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um Centro Municipal de Fisioterapia, para ampliar os atendimentos ofertados pela rede pública, na avenida João Paulo II, Bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0690 - Indicação n.º 2873/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para que a administração municipal ofereça cursos de orientação financeira familiar para os servidores públicos municipais. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0746 - Indicação n.º 2925/23 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, que Altera o art. 218 e seguintes da Lei Municipal nº. 36/1998 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0504 - Indicação n.º 2745/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal determine o setor competente a readequação das rampas internas do Ginásio Poliesportivo de Marituba de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para que possam se locomover com segurança na área interna, além de entrada e saída do ginásio municipal. [APROVADO]". Aprovado