Exp. 0450 - Ata n.º 082/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de março de 2023". Aprovado
Exp. 0539 - Ata n.º 083/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023". Aprovado
Exp. 0407 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 90 da Lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar como o inciso XXIX". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 4195 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 176/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 671/2023] Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Anjos da Guarda". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0074 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 237/23 - Vereador Serra - "[LEI nº 672/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos alunos nas instituições de ensino municipais de Marituba. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 4195 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 176/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 671/2023] Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Anjos da Guarda". Documento Anexado
Exp. 0407 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 90 da Lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar como o inciso XXIX". Documento Anexado
Exp. 1318 - Requerimento n.º 859/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Comunidade jardim Visão, Travessa Bom Sossego. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1319 - Requerimento n.º 860/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado para que os moradores do Município de Marituba possam fazer visitação no Parque da Pirelli. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1320 - Requerimento n.º 861/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Pátio Belém, para o Bairro Santa Clara. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1321 - Requerimento n.º 862/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie posteamento e expansão de energia elétrica na Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1325 - Requerimento n.º 866/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie no Calendário Cultural a Festa Junina dos Feirantes, no último sábado do mês de Junho. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1328 - Requerimento n.º 869/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra 07 (Sete), Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1329 - Requerimento n.º 870/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie conserto e revitalização da passarela de pedestre na BR 316, em frente a Rua Decouville com a Rua da Cerâmica. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 2715 - Indicação n.º 1148/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem e asfaltamento na passagem Joana Darc no bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0169 - Indicação n.º 2525/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de iluminação pública na segunda rua do Bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0180 - Indicação n.º 2529/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam feitas Rondas Ostensivas da Segurança Pública na Rua Amaro de Freitas, bairro São João. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0181 - Indicação n.º 2530/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam realizados os serviços de conclusão de asfalto na rua Amaro de Freitas, Bairro São João. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0214 - Indicação n.º 2549/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja destinado um Polo da Casa da Cultura na comunidade Pato Macho no Bairro São João. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0367 - Indicação n.º 2660/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que os serviços de asfalto, iluminação pública, capina,roçagem e saneamento básico, na travessa Marajoara na comunidade Santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0443 - Indicação n.º 2699/23 - Vereador Serra - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Execução: De limpeza de valas, serviço de recapeamento asfáltico, roçagem, na alameda Rocha Bastos, Bairro Decouville. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0457 - Indicação n.º 2704/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente,a execução do serviço de poda das árvores que ficam no Canteiro Central da Rua do Fio entre a Escola Alegria do Saber e o Lava Jato no 12, no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0460 - Indicação n.º 2707/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0462 - Indicação n.º 2709/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Bela Vista. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0463 - Indicação n.º 2710/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Passagem Três Maria no Bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0465 - Indicação n.º 2712/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de roçagem, limpeza, abertura de valas na Passagem São Jorge, que fica na Rua São José, no Bairro da Pedreirinha, próximo ao Residencial Cita Maris. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0466 - Indicação n.º 2713/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, pavimentação, meio fio, asfaltamento, da Alameda Machado, que fica na Rua São Sebastião, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0482 - Indicação n.º 2723/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na comunidade Nova Morada, passagem Siloé, bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0506 - Indicação n.º 2746/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Oliveira na comunidade Nova Morada, bairro Uriboca, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0507 - Indicação n.º 2747/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Aparecida na comunidade Nova Morada, bairro Uriboca, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0486 - Indicação n.º 2727/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de desobstrução de valas, recolhimentos de entulhos, tubulações para canalizar as águas das chuvas e igarapé do Bambuzal, localizado na Rua Parque das Palmeiras e Avenida do Contorno, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0487 - Indicação n.º 2728/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de terraplanagem, saneamento básico, meio fio, inclusão de tubulações para canalizar as águas das chuvas e igarapé do Bambuzal, localizado na Passagem São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0489 - Indicação n.º 2730/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Central, bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0500 - Indicação n.º 2741/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a execução de serviços de manutenção e melhorias do sistema de iluminação pública na Travessa We Dois, Conjunto Beija-flor, no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0542 - Indicação n.º 2768/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação do Conselho Municipal de Segurança de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0545 - Indicação n.º 2771/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja promovido a campanha Abril Laranja, mês da prevenção contra a crueldade animal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0624 - Indicação n.º 2830/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para Aquisição de detectores de metais para revista em pessoas que não fazem parte do ambiente escolar. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0615 - Indicação n.º 2822/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Revitalização da Praça São Francisco no bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0617 - Indicação n.º 2824/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a padronização das barracas de lanches na Praça São Francisco no bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0646 - Indicação n.º 2851/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CONTRATAÇÃO URGENTE DE INSPETOR(A) ESCOLAR para atuar nas escolas do Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0627 - Indicação n.º 2832/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado a criação, regulamentação e efetivação de um conselho de segurança escolar, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0628 - Indicação n.º 2833/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado a criação de uma cartilha de protocolos de segurança escolar, a fim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0630 - Indicação n.º 2835/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado cursos de defesa pessoal para os servidores da rede de ensino municipal, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO]". Aprovado