Resultado da Sessão de 30/03/2023

Exp. 1318 - Requerimento n.º 859/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Comunidade jardim Visão, Travessa Bom Sossego. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1319 - Requerimento n.º 860/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado para que os moradores do Município de Marituba possam fazer visitação no Parque da Pirelli. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1320 - Requerimento n.º 861/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Pátio Belém, para o Bairro Santa Clara. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1321 - Requerimento n.º 862/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie posteamento e expansão de energia elétrica na Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1325 - Requerimento n.º 866/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie no Calendário Cultural a Festa Junina dos Feirantes, no último sábado do mês de Junho. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1328 - Requerimento n.º 869/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra 07 (Sete), Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1329 - Requerimento n.º 870/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie conserto e revitalização da passarela de pedestre na BR 316, em frente a Rua Decouville com a Rua da Cerâmica. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0169 - Indicação n.º 2525/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de iluminação pública na segunda rua do Bairro São Francisco. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0180 - Indicação n.º 2529/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam feitas Rondas Ostensivas da Segurança Pública na Rua Amaro de Freitas, bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0181 - Indicação n.º 2530/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam realizados os serviços de conclusão de asfalto na rua Amaro de Freitas, Bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0214 - Indicação n.º 2549/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja destinado um Polo da Casa da Cultura na comunidade Pato Macho no Bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0367 - Indicação n.º 2660/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que os serviços de asfalto, iluminação pública, capina,roçagem e saneamento básico, na travessa Marajoara na comunidade Santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0443 - Indicação n.º 2699/23 - Vereador Serra - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Execução: De limpeza de valas, serviço de recapeamento asfáltico, roçagem, na alameda Rocha Bastos, Bairro Decouville. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0457 - Indicação n.º 2704/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente,a execução do serviço de poda das árvores que ficam no Canteiro Central da Rua do Fio entre a Escola Alegria do Saber e o Lava Jato no 12, no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0460 - Indicação n.º 2707/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0462 - Indicação n.º 2709/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Bela Vista. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0463 - Indicação n.º 2710/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Passagem Três Maria no Bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0465 - Indicação n.º 2712/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de roçagem, limpeza, abertura de valas na Passagem São Jorge, que fica na Rua São José, no Bairro da Pedreirinha, próximo ao Residencial Cita Maris. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0466 - Indicação n.º 2713/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, pavimentação, meio fio, asfaltamento, da Alameda Machado, que fica na Rua São Sebastião, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0482 - Indicação n.º 2723/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na comunidade Nova Morada, passagem Siloé, bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0486 - Indicação n.º 2727/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de desobstrução de valas, recolhimentos de entulhos, tubulações para canalizar as águas das chuvas e igarapé do Bambuzal, localizado na Rua Parque das Palmeiras e Avenida do Contorno, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0487 - Indicação n.º 2728/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de terraplanagem, saneamento básico, meio fio, inclusão de tubulações para canalizar as águas das chuvas e igarapé do Bambuzal, localizado na Passagem São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0489 - Indicação n.º 2730/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Central, bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0504 - Indicação n.º 2745/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal determine o setor competente a readequação das rampas internas do Ginásio Poliesportivo de Marituba de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para que possam se locomover com segurança na área interna, além de entrada e saída do ginásio municipal. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0479 - Projeto de Lei do Executivo n.º 283/23 - Executivo Municipal - "[Lei nº 670/2023]Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021". Adiada Apreciação em Plenário