Exp. 0325 - Ata n.º 079/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 79ª Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2023". Aprovado
Exp. 0274 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/23 - Vereador Gilberto Souto - "[DECRETO LEGISLATIVO nº 028/2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 2463 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/21 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 665/2023] Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 3923 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 150/22 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 667/2023]; Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Marituba e da outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 4769 - Projeto de Lei do Executivo n.º 228/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 662/2023]; Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0057 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 236/23 - Vereador Júnior Amaral - "[LEI nº 669/2023]; Institui a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivo para mulheres do Munícipio de Marituba, identificado como “Ônibus Rosa” e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por unanimidade
Exp. 3586 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 116/22 - Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra e Vereador Júnior Amaral - "[LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4176 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 174/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 668/2023]; Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providência". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 251/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 663/2023]; Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0246 - Projeto de Lei do Executivo n.º 252/23 - Executivo Municipal - "[LEI nª 664/2023]; Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Trabalho, e cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1310 - Requerimento n.º 851/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie fomento a cadeia produtiva de fruticultura e criações. (RR2471/18) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1311 - Requerimento n.º 852/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma biblioteca na Escola João Milton Dantas. (RR2222/17) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1312 - Requerimento n.º 853/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção da Casa dos Conselhos do Controle Social. (RR2346/18)[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1313 - Requerimento n.º 854/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação de uma Central de Compostagem. (RR2336/18)[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1315 - Requerimento n.º 856/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie para que se faça leilão das sucatas da garagem da Prefeitura de Marituba.(RR2921/18)[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1316 - Requerimento n.º 857/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Icoaraci para o Residencial Almir Gabriel e Conjunto Habitacional Bem Viver Marituba. (RR1342/17)[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1317 - Requerimento n.º 858/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Comunidade jardim Visão, Travessa Fé em Deus. (RR2028/17)[APROVADO]. Aprovado
Exp. 2449 - Indicação n.º 978/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias da Rua Boa Vista, bairro Centro [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0270 - Indicação n.º 2590/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Passagem Bom Sossego no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4380 - Indicação n.º 2167/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização em frente a Escola Anexo Dr. Alcântara, situada a Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 4382 - Indicação n.º 2169/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviço de iluminação, revitalização asfáltica, da rua Fé em Deus, no Bairro Centro.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 4398 - Indicação n.º 2174/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que o Poder Executivo analise a criação de um Parque Municipal de Eventos para realização de grandes festividades da cidade.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 4399 - Indicação n.º 2175/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de pintura e sinalização das lombadas, em toda extensão da Rua do Fio, neste município. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0341 - Moção n.º 019/23 - Vereador Allan Besteiro - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos à todas as Mulheres Maritubenses, publicando nas redes sociais oficiais deste Poder o teor desta Moção. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 4736 - Indicação n.º 2415/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a viabilidade de transporte público para atender a demanda de municipes da entrada da avenida João Paulo II até a praça da Colônia, bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0027 - Indicação n.º 2445/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na rua São Marcos, passagem 24 de Agosto, conjunto Mario Couto, quadra 17, bairro Decouville. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0095 - Indicação n.º 2489/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que os serviços de capina e roçagem, na Rua Nossa Senhora de Nazaré, Loteamento Guarassuco, Bairro Decouville. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0100 - Indicação n.º 2494/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Passagem São Paulo, Comunidade Campina, bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0101 - Indicação n.º 2495/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Rua Aracanga,Passagem São Cristovão, bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0297 - Indicação n.º 2607/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de manutenção nos postes de energia na Rua São Marcos em toda a extensão da Quadra 16 e Quadra 17, Bairro Decouville, próximo a Caixa D’agua do loteamento Mário Couto. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0350 - Indicação n.º 2647/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de iluminação pública localizado na Passagem Lira, bairro Riacho Doce. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0305 - Indicação n.º 2615/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0306 - Indicação n.º 2616/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Chaves Rodrigues, Bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0320 - Indicação n.º 2628/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para implantação de uma faixa de pedestre com a devida sinalização em frente da Escola João Milton Dantas que fica localizado na Rua do Fio no Bairro Novo. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0337 - Indicação n.º 2637/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para fazer a instalação dos aparelhos de ginásticas no canteiro central da BR 316 no perímetro do Ginásio de Esporte". Aprovado
Exp. 0323 - Indicação n.º 2630/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação urgente da merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais, conforme a Lei nº 12.982/14 e a Lei Municipal nº 346/16, neste Município.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0352 - Indicação n.º 2649/23 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção no prédio e ginásio esportivo da Escola Municipalizada de Ensino Fundamental Santa Tereza D'avila, bairro Decouville, neste Município.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0331 - Indicação n.º 2632/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da Rua 05 com a Avenida Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0334 - Indicação n.º 2634/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça do Beija-flor, na Avenida Central, s/n bairro Nova Marituba em Marituba – PA.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0335 - Indicação n.º 2635/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça Ademir Ferreira dos Santos em Marituba–PA.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0336 - Indicação n.º 2636/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça Maurício Duarte Moura, no Dom Aristides em Marituba–PA.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0344 - Indicação n.º 2641/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma arena Society de grama sintética, coberta com arquibancada vestiários com banheiros unissex, no residencial Viver melhor próximo a praça de alimentação, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 2283 - Indicação n.º 871/21 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica da Travessa Nossa Senhora da Paz (entre Sétima Rua e Quinta Rua), no Bairro Novo. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0262 - Indicação n.º 2582/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e limpeza da via, na Rua Amazonas com acesso pela Travessa Brasília, no bairro no Dom Aristides.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0354 - Indicação n.º 2650/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na travessa primeira alameda no residencial Nova Aliança no bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0355 - Indicação n.º 2651/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Rosa de Saron no residencial Nova Aliança no bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0356 - Indicação n.º 2652/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Travessa Decouville, na Comunidade do Pet, localizada no acesso pela Rua Parque Real entre Travessa da Polícia e Rua Segunda Decouville, no bairro no Decouville em Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0337 - Indicação n.º 2637/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para fazer a instalação dos aparelhos de ginásticas no canteiro central da BR 316 no perímetro do Ginásio de Esporte". Retirado da Pauta por solicitação do Autor da matéria