Exp. 0257 - Ata n.º 077/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata 77ª Sessão Ordinária do dia 16 de Fevereiro de 2023". Aprovado
Exp. 0128 - Projeto de Lei do Executivo n.º 240/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0154 - Projeto de Lei do Executivo n.º 242/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1191 - Requerimento n.º 732/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro para Tratamento e Acompanhamento Psicológico para as pessoas com vírus HIV.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1192 - Requerimento n.º 733/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a confecção e doação de uniformes e coletes devidamente identificados para as associações de mototaxistas legalizadas do Município de Marituba.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1200 - Requerimento n.º 741/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMAS), um trabalho social que ajude a população carente com a entrega de cestas básicas. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1221 - Requerimento n.º 762/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Calábria, Bairro São Francisco. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1238 - Requerimento n.º 779/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de tubulação e conserto da vala na Rua Bom Jesus, Bairro Centro, entre Passagem São Miguel e Rua Pedro Mesquita, bairro Centro. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1253 - Requerimento n.º 794/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Dia Municipal do Feirante , que seja o último sábado do Mês de Junho. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1271 - Requerimento n.º 812/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem,asfaltamento e iluminação na Travessa Bom Sossego, Campina Verde, bairro Uriboca [APROVADO]. Aprovado
Exp. 4380 - Indicação n.º 2167/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização em frente a Escola Anexo Dr. Alcântara, situada a Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4382 - Indicação n.º 2169/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviço de iluminação, revitalização asfáltica, da rua Fé em Deus, no Bairro Centro.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4398 - Indicação n.º 2174/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que o Poder Executivo analise a criação de um Parque Municipal de Eventos para realização de grandes festividades da cidade.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4399 - Indicação n.º 2175/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de pintura e sinalização das lombadas, em toda extensão da Rua do Fio, neste município. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4400 - Indicação n.º 2176/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal informe quais e quantos projetos o Setor Social está oferecendo aos munícipes, especificando quantos são oferecidos às crianças e adolescentes. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4655 - Indicação n.º 2368/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 09 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4659 - Indicação n.º 2372/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na quadra 11 do conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4693 - Indicação n.º 2394/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública no conjunto Imperial, quadra 10, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4699 - Indicação n.º 2396/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Parque Ambiental na área de proteção ambiental no residêncial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4702 - Indicação n.º 2399/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública na travessa Abinael Miranda, bairro Bella Vista. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4764 - Indicação n.º 2418/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Passagem Francisco Xavier no Bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0247 - Indicação n.º 2574/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar nas escolas da rede pública municipal, treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0071 - Indicação n.º 2476/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO PARA IDOSOS, no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0131 - Indicação n.º 2506/23 - Vereador Boni - "Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, que no mês de novembro, incentive a campanha NOVEMBRO AZUL – CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor AZUL. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0237 - Indicação n.º 2568/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Patrícia Alencar, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, recuperação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Alameda Felicidade, Bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0250 - Indicação n.º 2576/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do CBA, que fica localizado na Rua da Cerâmica no Bairro São Francisco. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0252 - Indicação n.º 2578/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Pires Franco no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0263 - Indicação n.º 2583/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Iluminação Pública da via, na Passagem Castro, com acesso pela Rua Amazonas, no bairro no Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0264 - Indicação n.º 2584/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, na Passagem Bom Jesus, no Residencial Nova Aliança, localizada com acesso pela estrada da Pirreli, no bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0265 - Indicação n.º 2585/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e limpeza da via, na Passagem Castro, com acesso pela Rua Amazonas, no bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0266 - Indicação n.º 2586/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, na Passagem Shalon, no Residencial Nova Aliança, localizada com acesso pela estrada da Pirreli, no bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0128 - Projeto de Lei do Executivo n.º 240/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade com Emenda