Exp. 0128 - Projeto de Lei do Executivo n.º 240/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". ". Parecer Aprovado
Exp. 0154 - Projeto de Lei do Executivo n.º 242/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 0128 - Projeto de Lei do Executivo n.º 240/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". ". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 0154 - Projeto de Lei do Executivo n.º 242/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 4790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 657/2023]; Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4791 - Projeto de Lei do Executivo n.º 230/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 658/2023]; Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4792 - Projeto de Lei do Executivo n.º 231/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 659/2023]; Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba - CCAM". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4793 - Projeto de Lei do Executivo n.º 232/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 660/2023]; Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0135 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 241/23 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1182 - Requerimento n.º 723/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal promova através da Secretaria de Saúde do Município, anualmente palestras para os alunos da rede Municipal, acerca de higiene pessoal e saúde.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 1185 - Requerimento n.º 726/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Beija Flor, Nova Maritiuba. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1186 - Requerimento n.º 727/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Cecon, bairro Mirizal [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1187 - Requerimento n.º 728/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche em tempo Integral no Bairro Canaã. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1188 - Requerimento n.º 729/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma casa de apoio para pessoas em situação de Rua, com toda estrutura técnica e acompanhamento psicológico, lazer, serviços sociais, academia, vestiários, incentivo aos estudos e profissionalização, alimentação, entre outras atividades para a integração dos mesmos à sociedade. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1190 - Requerimento n.º 731/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro Pedreirinha. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 4380 - Indicação n.º 2167/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização em frente a Escola Anexo Dr. Alcântara, situada a Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4382 - Indicação n.º 2169/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviço de iluminação, revitalização asfáltica, da rua Fé em Deus, no Bairro Centro.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4398 - Indicação n.º 2174/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que o Poder Executivo analise a criação de um Parque Municipal de Eventos para realização de grandes festividades da cidade.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4399 - Indicação n.º 2175/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de pintura e sinalização das lombadas, em toda extensão da Rua do Fio, neste município. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4400 - Indicação n.º 2176/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal informe quais e quantos projetos o Setor Social está oferecendo aos munícipes, especificando quantos são oferecidos às crianças e adolescentes. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4648 - Indicação n.º 2361/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 06 do conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 4649 - Indicação n.º 2362/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 07 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 4650 - Indicação n.º 2363/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 08 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 4651 - Indicação n.º 2364/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 12 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 4652 - Indicação n.º 2365/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 10 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 4653 - Indicação n.º 2366/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 11 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0087 - Indicação n.º 2486/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que no mês de março, incentive a campanha MARÇO AZUL MARINHO - ‘CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLORRETAL’, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor AZUL MARINHO. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0130 - Indicação n.º 2505/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que no mês de outubro, incentive a campanha OUTUBRO ROSA – Conscientização de Combate ao CÂNCER DE MAMA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Rosa. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0106 - Indicação n.º 2500/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Flamengo, que fica localizado, na Rua Assis Doria no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO] ". Aprovado
Exp. 0186 - Indicação n.º 2531/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar nas escolas municipais um sistema eletrônico enviando automaticamente uma mensagem de emergência para alertar a polícia e/ou corpo de bombeiro militar. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0187 - Indicação n.º 2532/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para criar nas unidades de saúde municipais um sistema eletrônico enviando automaticamente uma mensagem de emergência para alertar a polícia e/ou corpo de bombeiro militar. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0188 - Indicação n.º 2533/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contratação de um profissional de oftalmologia para atender nas unidades de saúde do CER e Centro Diagnostico Ignacio Koury Gabriel no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0226 - Indicação n.º 2558/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a manutenção do poste de energia localizado na Rua 4 de Maio,Comunidade Campina Verde, Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0231 - Indicação n.º 2562/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Patrícia Alencar, providencie a construção de uma Feira no Conjunto Parque dos Umaris, Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0232 - Indicação n.º 2563/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Patrícia Alencar, providencie a construção de uma Praça de Alimentação no Conjunto Parque dos Umaris, Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0239 - Indicação n.º 2569/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de desobstrução de valas e roçagem, no Residencial Nova Aliança, na Passagem 3 de abril, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro Decouville em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0240 - Indicação n.º 2570/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Vitória, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0241 - Indicação n.º 2571/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Deus Proverá, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0243 - Indicação n.º 2573/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Rua Segunda Decouville, localizada com acesso pela Rua Parque Real, no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0128 - Projeto de Lei do Executivo n.º 240/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". ". Aprovado em 1ª Votação por Com Emenda por Unanimidade com Emenda
Exp. 0211 - Ata n.º 076/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 76ª Sessão Ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2023". Aprovado
Exp. 0135 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 241/23 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4793 - Projeto de Lei do Executivo n.º 232/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 660/2023]; Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4792 - Projeto de Lei do Executivo n.º 231/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 659/2023]; Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba - CCAM". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1184 - Requerimento n.º 725/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que torne obrigatório a colocação de placas em estabelecimentos de Saúde como : Unidade Básica de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Municipal, com a identificação e os devidos horários de atendimento de médicos e enfermeiros. (IND. 341/21). Solicita Arquivamento
Exp. 4791 - Projeto de Lei do Executivo n.º 230/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 658/2023]; Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 657/2023]; Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0128 - Projeto de Lei do Executivo n.º 240/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". ". Documento Anexado por Unanimidade
Exp. 0154 - Projeto de Lei do Executivo n.º 242/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Documento Anexado por Unanimidade