Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 09/02/2023

Exp. 0177 - Ata n.º 075/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 75ª Sessão Ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2023". Aprovado

Exp. 4790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 657/2023]; Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local". Parecer Aprovado

Exp. 4791 - Projeto de Lei do Executivo n.º 230/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 658/2023]; Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM". Parecer Aprovado

Exp. 4792 - Projeto de Lei do Executivo n.º 231/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 659/2023]; Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba - CCAM". Parecer Aprovado

Exp. 4793 - Projeto de Lei do Executivo n.º 232/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 660/2023]; Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no Município de Marituba". Parecer Aprovado

Exp. 4790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 657/2023]; Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 4791 - Projeto de Lei do Executivo n.º 230/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 658/2023]; Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 0135 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 241/23 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 1079 - Requerimento n.º 620/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que informe em que situação se encontra a defesa civil do Município e também que junto dessas informaçãoes possa ser divulgado o endereço e número de telefone para que a população tenha acesso aos serviços oferecidos. (APROVADO). Aprovado

Exp. 1881 - Indicação n.º 613/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie manutenção das lâmpadas da passarela em frente ao Mercado Municipal no município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 1913 - Indicação n.º 624/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Matriz de Marituba.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 2099 - Indicação n.º 746/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma Agencia Distrital no bairro Almir Gabriel no Município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 2165 - Indicação n.º 796/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Seccional Urbana de Marituba. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 2242 - Indicação n.º 843/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao DETRAN um local para vistoria veicular no Município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 3453 - Indicação n.º 1606/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Cristiano Claúdio Torres, no bairro Novo Horizonte.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 3455 - Indicação n.º 1608/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família São Francisco, no bairro São Francisco. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4283 - Indicação n.º 2098/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes ações que promovam a Saúde Mental da Juventude, com o objetivo de informar os jovens maritubenses sobre a importância de se ter uma mente saudável, assim como os cuidados preventivos. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0067 - Indicação n.º 2473/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um " Pet Park" (Espaço destinado aos cães para brincar e correr com segurança). (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0190 - Indicação n.º 2535/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma campanha educativa de combate ao uso de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes no período do carnaval. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4620 - Indicação n.º 2342/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de CAPINA E ROÇAGEM ATRAS DA CRECHE NO RESIDENCIAL JARDIM DOS EUCALIPTOS – BAIRRO DECOUVILLE. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4624 - Indicação n.º 2346/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA N - NO CONJUNTO UMARIS - BAIRRO URIBOCA. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4628 - Indicação n.º 2349/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NA PASSAGEM DA PAZ - NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4631 - Indicação n.º 2352/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILIUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Cajueiro – Bairro Santa Clara. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4654 - Indicação n.º 2367/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,ronda preventiva da guarda municipal no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0069 - Requerimento n.º 1279/23 - Vereador Boni - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março o incentivo a Campanha Março Lilás - "Conscientização sobre a prevenção do câncer do colo de útero", iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Lilás. (APROVADO). Aprovado

Exp. 0068 - Indicação n.º 2474/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que no mês de março, INCENTIVE A CAMPANHA MARÇO LILÁS - ‘CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO’, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Lilás. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0106 - Indicação n.º 2500/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Flamengo, que fica localizado, na Rua Assis Doria no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO] ". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0145 - Indicação n.º 2515/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Julia Freire de Souza que fica localizada na Rua Adelaide Saturnino no Bairro Bela Vista.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 0146 - Indicação n.º 2516/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maria de Fatima Monteiro Ferreira que fica localizada na Travessa 1º de maio no Bairro Mirizal. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0147 - Indicação n.º 2517/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Parque das Palmeiras que fica localizada no Conjunto Nova Marituba anexo a Caixa D’água no Bairro Nova Marituba.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 0149 - Indicação n.º 2519/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF João Milton Dantas que fica localizada na Rua do Fio no Bairro Novo. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0148 - Indicação n.º 2518/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maestro Carlos Gomes que fica localizada na Passagem Bom Sossego no Bairro Novo Horizonte.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 0202 - Indicação n.º 2543/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização da contratação em caráter emergencial de equipes de limpezas (Força Tarefa), para a limpeza das vias, a fim de sanar os alagamentos, provenientes das fortes chuvas no Município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0203 - Indicação n.º 2544/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, meio fio e drenagem na Rua da Jaqueira, Bairro Santa Clara, Município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4791 - Projeto de Lei do Executivo n.º 230/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 658/2023]; Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM". Documento Anexado por unanimidade

Exp. 4790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 657/2023]; Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local". Documento Anexado por unanimidade