Resultado da Sessão de 02/02/2023

Exp. 1177 - Requerimento n.º 718/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie ônibus escolar para o transporte de alunos de áreas mais distantes para o centro da cidade, tais como: Bairro Canaã, Riacho Doce, agrícola do Riacho Doce, Bela Vista, Campina Verde e Campo Verde. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0136 - Ata n.º 074/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 74ª Sessão Ordinária do dia 26 de Janeiro de 2023". Aprovado

Exp. 0137 - Ata n.º 001/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de Janeiro de 2023". Aprovado

Exp. 0138 - Ata n.º 002/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de Janeiro de 2023". Aprovado

Exp. 1177 - Requerimento n.º 718/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie ônibus escolar para o transporte de alunos de áreas mais distantes para o centro da cidade, tais como: Bairro Canaã, Riacho Doce, agrícola do Riacho Doce, Bela Vista, Campina Verde e Campo Verde. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1178 - Requerimento n.º 719/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1180 - Requerimento n.º 721/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que se realize a introdução da linha de ônibus escolar, com o intuito de fazer locomoção de alunos residentes no Santa Lúcia I e II, Beira Rio, Comunidade Santa Fé, Conjunto Albatroz I e II, Mário Couto e Marituba I, para as escolas localizadas no centro do Município. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1181 - Requerimento n.º 722/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie com urgência a fixação de placas que informem o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de Marituba. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1193 - Requerimento n.º 734/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção em geral da escola Paulo Freire, localizada no Bairro São Pedro. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0006 - Indicação n.º 2439/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a ampliação e reforma do posto de Saúde União no município de Marituba [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4680 - Indicação n.º 2384/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o cronograma de obras em execução no município de Marituba, desde reforma, construção de prédios públicos e manutenção de vias (operação tapa buracos, pavimentação asfáltica, drenagem e etc...) e iluminação pública. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0536 - Indicação n.º 248/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação e estruturação da Escola EMEF Santa Lúcia, Bairro Santa Lúcia.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 3420 - Indicação n.º 1574/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem Francisco Xavier, Bairro Pedreirinha, Marituba/PA. [APROVADO] ". Aprovado

Exp. 3454 - Indicação n.º 1607/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Decouville, no bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4667 - Indicação n.º 2378/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma estatua da imagem de São João Paulo II, no bairro Dom Aristides.[APROVADO] ". Aprovado

Exp. 4668 - Indicação n.º 2379/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um centro de cultura popular, destinado ao ensino e a preservação dos valores sócio- culturais e oficinas de valorização do artista local.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4670 - Indicação n.º 2380/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um arquivo público na Biblioteca Municipal, para coleta, preservação e divulgação de documentações da administração pública direta e indireta.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0134 - Indicação n.º 2508/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual no carnaval e dá outras providências.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4582 - Indicação n.º 2317/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de implantação de lombadas na rua 18 do Residencial Viver Melhor Marituba no bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4585 - Indicação n.º 2320/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Padre Romeu, bairro Centro.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4596 - Indicação n.º 2325/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na rua Bom Jesus no Residencial Mario Couto, bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4607 - Indicação n.º 2333/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam realizados os serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 01 no Residencial Abutiram, no bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4609 - Indicação n.º 2335/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem frente do Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0070 - Indicação n.º 2475/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a operação tapa buraco na Avenida Souza Araújo, bairro Dom Aristides, Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0088 - Requerimento n.º 1280/23 - Vereador Boni - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março, incentivo a campanha Março AZUL MARINHO – ‘Conscientização sobre a prevenção do câncer do colorretal’, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul Marinho.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 4779 - Indicação n.º 2424/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de rondas ostensiva da polícia civil e acolhimento dos usuários de entorpecentes em toda a extensão da Rua 21 de Abril, Bairro Centro.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4781 - Indicação n.º 2426/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição de lâmpada queimada no poste localizado no Conj. Jardim Imperial, na Tv 5ª quadra 8 em frente a casa 27, Bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4782 - Indicação n.º 2427/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição de lâmpada queimada no poste localizado no Conj. Jardim Imperial, na Tv 5ª quadra 7 em frente a casa 18 Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0129 - Indicação n.º 2504/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição ou manutenção adequada do equipamento de RX utilizado no Hospital de Urgência Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, localizado na BR 316, Bairro Centro. [APROVADO] ". Aprovado

Exp. 0104 - Indicação n.º 2498/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de limpeza, abertura de valas, drenagem, pavimentação asfáltica, conserto e/ou instalação de luminárias, na 5° travessa da Rua Parque das Palmeiras, no Bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0105 - Indicação n.º 2499/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Cecon, que fica localizado na Rua Alfredo Calado no Bairro Mirizal.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0139 - Indicação n.º 2509/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto com a Secretária de Saúde, para que seja distribuído preservativo nos dias da festa de carnaval gratuitamente no Município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0141 - Indicação n.º 2511/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem, conserto e/ou instalação de luminárias e pavimentação asfáltica, na Rua G quadra 12 no Conjunto Nova Marituba no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0142 - Indicação n.º 2512/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Prof. Paulo Freire que fica localizada na Av. do Contorno no Conjunto Beija-Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0143 - Indicação n.º 2513/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Suely Falcão que fica localizada na Rua Antônio Armando no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0144 - Indicação n.º 2514/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Laura Freire de Oliveira que fica localizada na Rua da Cerâmica no Bairro União. [APROVADO]". Aprovado