Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 26/01/2023

Exp. 0073 - Ata n.º 073/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 73ª Sessão Ordinária do dia 19 de Janeiro de 2023". Aprovado

Exp. 0076 - Indicação n.º 2478/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na travessa São Francisco, entre rua bom Sossego e a avenida São Francisco, no bairro União em Marituba-Pa. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0077 - Indicação n.º 2479/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de tubos em caráter de urgência, na esquina da Rua Graciano Souza com Rua dos Navegantes, no Bairro Almir Gabriel em Marituba-Pa(APROVADO)". Aprovado

Exp. 0092 - Projeto de Lei do Executivo n.º 239/23 - Executivo Municipal - "[LEI Nº 654/2023] Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Profissionais municipais do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. (Aprovado com Emenda)". Aprovado

Exp. 1177 - Requerimento n.º 718/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie ônibus escolar para o transporte de alunos de áreas mais distantes para o centro da cidade, tais como: Bairro Canaã, Riacho Doce, agrícola do Riacho Doce, Bela Vista, Campina Verde e Campo Verde. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1178 - Requerimento n.º 719/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1180 - Requerimento n.º 721/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que se realize a introdução da linha de ônibus escolar, com o intuito de fazer locomoção de alunos residentes no Santa Lúcia I e II, Beira Rio, Comunidade Santa Fé, Conjunto Albatroz I e II, Mário Couto e Marituba I, para as escolas localizadas no centro do Município. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1181 - Requerimento n.º 722/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie com urgência a fixação de placas que informem o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de Marituba. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1193 - Requerimento n.º 734/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção em geral da escola Paulo Freire, localizada no Bairro São Pedro. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 4680 - Indicação n.º 2384/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o cronograma de obras em execução no município de Marituba, desde reforma, construção de prédios públicos e manutenção de vias (operação tapa buracos, pavimentação asfáltica, drenagem e etc...) e iluminação pública. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0006 - Indicação n.º 2439/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a ampliação e reforma do posto de Saúde União no município de Marituba [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3348 - Indicação n.º 1517/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Canaã, no bairro Canaã. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 3349 - Indicação n.º 1518/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde José Coelho Serrão, no bairro Boa Vista. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 3351 - Indicação n.º 1520/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 3388 - Indicação n.º 1547/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Haifa Gabriel, no bairro Almir Gabriel. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 3451 - Indicação n.º 1605/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Cristiano Claúdio Torres, no bairro Novo Horizonte.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4576 - Indicação n.º 2311/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua E, do Residencial Vitória Régia, na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4577 - Indicação n.º 2312/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua G, do Residencial Vitória Régia, na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4578 - Indicação n.º 2313/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua H, do Residencial Vitória Régia, na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4580 - Indicação n.º 2315/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de implantação de lombadas na rua 16 do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4595 - Indicação n.º 2324/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Rua F, do Residencial Vitória Régia, na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4629 - Indicação n.º 2350/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a implementação de postes de energia, terraplanagem, drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica na Travessa Jesus Alegria, no Bairro Santa Clara.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4632 - Indicação n.º 2353/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção de uma passarela de pedestres na BR 316, localizada no Bairro São João, próximo à Ortobom.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4732 - Indicação n.º 2412/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a limpeza de valas, capina e remoção de lixos e entulhos na Rua 21 de Abril ( lado esquerdo e direito) entre Rua Fernando Guilhon e Rua Padre Romeu, bairro Centro. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4778 - Indicação n.º 2423/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição de lâmpadas queimadas nos poste localizados na Rua 21 de Abril, entre Rua Fernando Guilhon e Rua Cláudio Barbosa da Silva.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4780 - Indicação n.º 2425/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição ou reparos do aparelho (SONAR) utilizado para ouvir os batimentos do coração do bebê, no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves, no Bairro Centro. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4809 - Indicação n.º 2434/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Benedito Bezerra Falcão no bairro Centro. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4810 - Indicação n.º 2435/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Inácio Rodrigues da Cunha bairro Mirizal.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4811 - Indicação n.º 2436/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Santa Rita bairro São João.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 0004 - Indicação n.º 2437/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a mudança da faixa de pedestre na BR 316, fixando a faixa antes da entrada da Avenida João Paulo II, no sentido Marituba – Ananindeua. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0030 - Indicação n.º 2447/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de lombadas na rua Tapajós, bairro Dom Aristides, no município de Marituba. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0051 - Indicação n.º 2462/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Sexta. Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0052 - Indicação n.º 2463/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Sétima, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0053 - Indicação n.º 2464/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Oitava, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0056 - Indicação n.º 2466/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Terceira, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0059 - Indicação n.º 2468/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo da Colônia, que fica próximo a Rua Souza Araújo no Bairro Dom Aristides. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0060 - Indicação n.º 2469/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Botafogo, que fica localizado na Rua do Uriboca Velho, no bairro Uriboca. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0061 - Indicação n.º 2470/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Marituba, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão no Bairro Centro. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0062 - Indicação n.º 2471/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo da Sagri, que fica no final da Rua Pedro Mesquita no Bairro Boa Vista. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0085 - Indicação n.º 2484/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários, na Rua 3 de abril, no Residencial Nova Aliança, localizado na estrada de Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0081 - Indicação n.º 2481/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários na travessa São Pedro (Comunidade do Japão) localizada no bairro no Decouville em Marituba-PA. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0086 - Indicação n.º 2485/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários, na Passagem Bom Pastor, no Residencial Nova Aliança, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA.(APROVADO)". Aprovado