Resultado da Sessão de 19/01/2023

Exp. 4773 - Ata n.º 072/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 72ª Sessão Ordinária do dia 01 de Dezembro de 2022". Aprovado

Exp. 4774 - Ata n.º 001/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Extraordinária do dia 01 de Dezembro de 2022". Aprovado

Exp. 4775 - Ata n.º 001/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 07 de Dezembro de 2022". Aprovado

Exp. 4776 - Ata n.º 002/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 07 de Dezembro de 2022". Aprovado

Exp. 4777 - Ata n.º 003/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 07 de Dezembro de 2022". Aprovado

Exp. 0911 - Requerimento n.º 506/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Avenida Manoel de Souza, Bairro Pedreirinha. (APROVADO). Aprovado

Exp. 1165 - Requerimento n.º 706/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde a propagação de informações dos serviços prestados nas diversas Unidades de Saúde do Município.(APROVADO). Aprovado

Exp. 1167 - Requerimento n.º 708/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, roçagem, desobstrução de valas e colocação de tubulação na Rua Vinte de Fevereiro, Bairro Santa Lúcia.(APROVADO). Aprovado

Exp. 1168 - Requerimento n.º 709/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a implementação durante os meses de Julho subsequentes a Campanha “Julho Amarelo” (Instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019), nas Unidades de Saúde, escolas e órgãos públicos do município.(APROVADO). Aprovado

Exp. 1169 - Requerimento n.º 710/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a introdução do ensino médio na Escola Professor Paulo Freire, localizada no Conjunto Bairro Beija-Flor, bairro Nova Marituba.(APROVADO). Aprovado

Exp. 1172 - Requerimento n.º 713/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que agilize a execução do Programa Criança Feliz do Governo Federal.(APROVADO). Aprovado

Exp. 1173 - Requerimento n.º 714/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente uma mudança no itinerário do ônibus da linha Mário Couto – Albatroz, solicite que ao invés de finalizar sua rota na Rua Principal do conjunto Albatroz, o coletivo prossiga na Rua Alfredo Calado, passando nas Comunidades Santa Lúcia I e Nova Jerusalém, finalizando sua rota no Bairro Santa Clara (APROVADO). Aprovado

Exp. 1175 - Requerimento n.º 716/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Riacho Doce.(APROVADO). Aprovado

Exp. 1323 - Requerimento n.º 864/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Feira do produtor rural. (RR2340/2018) (APROVADO). Aprovado

Exp. 0033 - Requerimento n.º 1278/23 - Vereador Boni - Requerendo que este Poder Legislativo incentive a CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com as luzes na cor ROXA. (APROVADO). Aprovado

Exp. 0032 - Indicação n.º 2449/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que INCENTIVE A CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D'Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Roxa. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 3337 - Indicação n.º 1506/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde URIBOCA, no bairro URIBOCA. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 3339 - Indicação n.º 1508/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Riacho Doce, no bairro do Riacho Doce.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 3340 - Indicação n.º 1509/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Adalúcio Calado, no bairro Dom Aristides. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 3341 - Indicação n.º 1510/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família União, no bairro União.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 3342 - Indicação n.º 1511/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Bela Vista, no bairro Bela Vista.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4562 - Indicação n.º 2298/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de implantação de lombadas na Avenida Principal do Conjunto Beija-Flor, Nova Marituba.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4574 - Indicação n.º 2309/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua C, do Residencial Vitória Régia na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4575 - Indicação n.º 2310/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua D, do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0028 - Requerimento n.º 1277/23 - Vereador Anderson Rocha - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o Tema: "Mulheres que inspiram outras mulheres", que deverá ser realizado dia 10 de março de 2023 (sexta-feira), com início às 8:30 até às 12:00 h. (APROVADO). Aprovado

Exp. 4629 - Indicação n.º 2350/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a implementação de postes de energia, terraplanagem, drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica na Travessa Jesus Alegria, no Bairro Santa Clara.(APROVADO)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4632 - Indicação n.º 2353/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção de uma passarela de pedestres na BR 316, localizada no Bairro São João, próximo à Ortobom.(APROVADO)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4732 - Indicação n.º 2412/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a limpeza de valas, capina e remoção de lixos e entulhos na Rua 21 de Abril ( lado esquerdo e direito) entre Rua Fernando Guilhon e Rua Padre Romeu, bairro Centro. (APROVADO)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4778 - Indicação n.º 2423/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição de lâmpadas queimadas nos poste localizados na Rua 21 de Abril, entre Rua Fernando Guilhon e Rua Cláudio Barbosa da Silva.(APROVADO)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4780 - Indicação n.º 2425/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição ou reparos do aparelho (SONAR) utilizado para ouvir os batimentos do coração do bebê, no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves, no Bairro Centro. (APROVADO)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4765 - Indicação n.º 2419/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF PE Romeu Pires Borges bairro Centro.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4766 - Indicação n.º 2420/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Nossa Senhora da Paz bairro Novo.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4767 - Indicação n.º 2421/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Santo Amaro bairro Riacho Doce. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4768 - Indicação n.º 2422/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Gracinda Perez no bairro Decouville.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4808 - Indicação n.º 2433/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Eudamidas Lopes de Miranda no bairro São José.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 0043 - Indicação n.º 2454/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a identificação da Travessa Cinco, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 0046 - Indicação n.º 2457/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Travessa Oito, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 0048 - Indicação n.º 2459/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Segunda, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 0050 - Indicação n.º 2461/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Quinta, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical.(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4784 - Indicação n.º 2428/22 - Vereador Júnior Amaral - "indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Drenagem, Meio Fio e Calçada necessários, na Travessa Santa Cruz, canto com São Raimundo, localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba-PA. (APROVADO)". Aprovado

Exp. 4794 - Indicação n.º 2430/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de calçada e meio fio, com acessibilidade, necessários para o pleno funcionamento da via, na Rua Hermengarda, entre rua Decouville e estrada da Pirelli, localizada no bairro Decouville em Marituba-PA. (APROVADO)". Aprovado