Exp. 4682 - Ata n.º 069/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata 69ª Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2022". Aprovado
Exp. 1967 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 649/2023]; Institui como aula obrigatória nas escolas integradas do âmbito municipal os temas ‘empreendedorismo’ e ‘noções de direito e cidadania’.”". Parecer Aprovado
Exp. 4053 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 171/22 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 650/2023]; Institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o consumo humano e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 4186 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 175/22 - Vereador Allan Besteiro - "Dispõe sobre a vedação para impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos da administração direta e indireta". Parecer Aprovado
Exp. 3806 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras províncias". Aprovado
Exp. 1967 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 649/2023]; Institui como aula obrigatória nas escolas integradas do âmbito municipal os temas ‘empreendedorismo’ e ‘noções de direito e cidadania’.”". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 4053 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 171/22 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 650/2023]; Institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o consumo humano e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 4186 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 175/22 - Vereador Allan Besteiro - "Dispõe sobre a vedação para impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos da administração direta e indireta". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 2614 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 645/2023]; Dispõe sobre o 'Bosque da Memória' em Marituba/PA. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 3825 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 137/22 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 646/2023]; Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 3882 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 144/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 647/2023]; Institui a Campanha Contra a Violência Obstétrica". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 3933 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 151/22 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 648/2023]; Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1676 - Requerimento n.º 1136/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Avenida José de Arimateia, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR139417. Aprovado
Exp. 1677 - Requerimento n.º 1137/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Bom Jesus Salvador, Residencial Monte das Oliveiras, Bairro Canaã. [APROVADO] R R. 143317. Aprovado
Exp. 1680 - Requerimento n.º 1140/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Perseverança, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133917. Aprovado
Exp. 1681 - Requerimento n.º 1141/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Vitória Régia, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133817. Aprovado
Exp. 1683 - Requerimento n.º 1143/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Conquista, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR141417). Aprovado
Exp. 1686 - Requerimento n.º 1144/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua dos Igarapés, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141617. Aprovado
Exp. 1686 - Requerimento n.º 1146/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Vitória, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141317. Aprovado
Exp. 1688 - Requerimento n.º 1148/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa 14 de Março, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR133617). Aprovado
Exp. 4475 - Indicação n.º 2227/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,a sinalização da rua 09 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] ". Aprovado
Exp. 4476 - Indicação n.º 2228/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 10 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] ". Aprovado
Exp. 4477 - Indicação n.º 2229/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 11 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 4539 - Indicação n.º 2280/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que viabilize a distribuição gratuita e continua de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos às crianças alérgicas, provenientes de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, inscritas no cadastro único. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4598 - Indicação n.º 2327/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie, junto ao setor competente, que seja avaliado a possibilidade da implementação da INDENIZAÇÃO POR SERVIÇO PRESTADO pelo servidor municipal, que tenha colaborado com o município por mais de 5 (cinco) anos. Vale lembrar, que funcionários que buscarem coisas melhores, pedirem demissão e saírem no curso do seu contrato de trabalho, não farão jus ao beneficio.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4558 - Indicação n.º 2294/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a realização de uma Campanha Educativa, utilizando mídias sociais, cartazes e outros meios de comunicação que se faz necessário para incentivar a população em fazer o descarte correto de medicamentos vencidos a fim de evitar dados no meio ambiente. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4561 - Indicação n.º 2297/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a realização do serviço de limpeza de valas, capina e coleta de lixo, na Rua Padre Romeu entre Rua 21 de Abril e Pedro Mesquita, Bairro centro. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4564 - Indicação n.º 2300/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de limpeza de valas e capina na Travessa São Miguel, no Bairro Boa Vista. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4565 - Indicação n.º 2301/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes que notifiquem as farmácias e drogarias para implementação de coletoras de remédios vencidos com o objetivo de evitar descartes inadequados no meio ambiente. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 4637 - Indicação n.º 2357/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para afixar placas indicativas de ciclista na via em toda extensão da Estrada da Pirelli.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 4638 - Indicação n.º 2358/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a manutenção, revitalização e roçagem no calçamento da avenida Fernando Guilhon nas proximidades da igreja Assembleia de Deus até o Banpará no Bairro Centro.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 4671 - Indicação n.º 2381/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde e laboratórios que realizam exames no município de Marituba para disponibilizar um protocolo informando o endereço eletrônico, login e senha para que o paciente faça a retirada dos exames pelo site.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 4678 - Indicação n.º 2382/22 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de roçagem, capinagem e limpeza na Avenida Souza Araújo, Passagem Sabá no bairro Dom Aristides.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 0459 - Requerimento n.º 258/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a estruturação física, equipar e inauguração do Posto de Saúde, Bairro Canaã.[APROVADO] . Aprovado
Exp. 0468 - Requerimento n.º 267/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade Básica de Saúde Celina Lameira do Nascimento, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] . Aprovado
Exp. 3319 - Indicação n.º 1488/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto aos órgãos competentes a criação do Centro de especialidade da Criança – CASA DA CRIANÇA.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 3321 - Indicação n.º 1490/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do Hospital Público Veterinário.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 3325 - Indicação n.º 1494/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Bela Vista, no bairro Bela Vista.[APROVADO] ". Aprovado