Resultado da Sessão de 03/11/2022

Exp. 4592 - Requerimento n.º 1276/22 - Processo Legislativo - Requerendo, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que este Poder Legislativo realize na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, a eleição de renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.(APROVADO). Aprovado por Unanimidade

Exp. 3803 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/22 - Vereador Serra - "“Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense a Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências” (Dec. Leg. nº 08/22)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3932 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/22 - Vereador Soriclis Silva - "Concede o título honorifico de Cidadão Maritubense a Zacarias Francisco Xavier e da outras providencias. (Dec. Leg. nº 09/22)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4185 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/22 - Vereador Gilberto Souto - "Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba, de João Batista da Silva Santos. (Dec. Leg. Nº 10/22)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3971 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 159/22 - Vereador Soriclis Silva - "Institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3996 - Projeto de Lei do Executivo n.º 165/22 - Executivo Municipal - "Especifica, no âmbito Municipal nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 07 de novembro de 2006". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade com Emenda

Exp. 4022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 169/22 - Executivo Municipal - "Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Marituba, e altera a redação do inciso V ao art. 2º da Lei nº 277/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 170/22 - Vereador Serra - "Dispõe sobre a criação do programa de combate as doenças e transtornos psicológicos no município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1676 - Requerimento n.º 1136/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Avenida José de Arimateia, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR139417. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1677 - Requerimento n.º 1137/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Bom Jesus Salvador, Residencial Monte das Oliveiras, Bairro Canaã. [APROVADO] R R. 143317. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1680 - Requerimento n.º 1140/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Perseverança, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133917. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1681 - Requerimento n.º 1141/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Vitória Régia, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133817. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1683 - Requerimento n.º 1143/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Conquista, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR141417). Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1686 - Requerimento n.º 1144/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua dos Igarapés, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141617. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1686 - Requerimento n.º 1146/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Vitória, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141317. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1688 - Requerimento n.º 1148/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa 14 de Março, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR133617). Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4538 - Indicação n.º 2279/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar seja facultado no Município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4548 - Indicação n.º 2285/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para implantar o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência do Ensino Fundamental". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4549 - Indicação n.º 2286/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que seja incluído como atividade extracurricular na disciplina de educação física ensino do Jiu-Jitsu nas escolas públicas municipais de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4550 - Indicação n.º 2287/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Rua Mirizal no Bairro Mirizal". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4539 - Indicação n.º 2280/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que viabilize a distribuição gratuita e continua de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos às crianças alérgicas, provenientes de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, inscritas no cadastro único. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4544 - Indicação n.º 2282/22 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de: limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na passagem Brito, no bairro Decouville, neste município". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4553 - Indicação n.º 2289/22 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial Energia, os serviços de troca das posições dos postes para o lado oposto, na rua dos Navegantes no Bairro Almir Gabriel". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4554 - Indicação n.º 2290/22 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de roçagem, capinagem, limpeza e tapa buracos na Rua Padre Dubois no Bairro Dom Aristides". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4555 - Indicação n.º 2291/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Passagem Olho D’água, bairro Novo, município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4556 - Indicação n.º 2292/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da passagem 10 de Junho com a travessa Santo André, bairro União, município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4557 - Indicação n.º 2293/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de placas de identificação na Passagem Olho D’água, bairro Novo, município de Marituba.(APROVADO)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4558 - Indicação n.º 2294/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a realização de uma Campanha Educativa, utilizando mídias sociais, cartazes e outros meios de comunicação que se faz necessário para incentivar a população em fazer o descarte correto de medicamentos vencidos a fim de evitar dados no meio ambiente. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4561 - Indicação n.º 2297/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a realização do serviço de limpeza de valas, capina e coleta de lixo, na Rua Padre Romeu entre Rua 21 de Abril e Pedro Mesquita, Bairro centro. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4564 - Indicação n.º 2300/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de limpeza de valas e capina na Travessa São Miguel, no Bairro Boa Vista. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4356 - Indicação n.º 2147/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a recuperação asfáltica na rua principal no conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4394 - Indicação n.º 2172/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a recuperação asfaltica e tapa buraco na rua 09 do Residencial Viver Melhor Marituba". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4473 - Indicação n.º 2225/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 06 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4474 - Indicação n.º 2226/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização da rua 08 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4559 - Indicação n.º 2295/22 - Vereador Anderson Rocha - " Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 02 do residencial Abutirân no bairro Nova Marituba.(APROVADO) ". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0459 - Requerimento n.º 258/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a estruturação física, equipar e inauguração do Posto de Saúde, Bairro Canaã.[APROVADO] . Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0468 - Requerimento n.º 267/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade Básica de Saúde Celina Lameira do Nascimento, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] . Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3319 - Indicação n.º 1488/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto aos órgãos competentes a criação do Centro de especialidade da Criança – CASA DA CRIANÇA.[APROVADO] ". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3321 - Indicação n.º 1490/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do Hospital Público Veterinário.[APROVADO] ". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3325 - Indicação n.º 1494/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Bela Vista, no bairro Bela Vista.[APROVADO] ". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4566 - Ata n.º 066/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 66ª Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4587 - Ata n.º 067/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 67ª Sessão Ordinária do dia 27 de Outubro de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3996 - Projeto de Lei do Executivo n.º 165/22 - Executivo Municipal - "Especifica, no âmbito Municipal nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 07 de novembro de 2006". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 4022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 169/22 - Executivo Municipal - "Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Marituba, e altera a redação do inciso V ao art. 2º da Lei nº 277/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3971 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 159/22 - Vereador Soriclis Silva - "Institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 4036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 170/22 - Vereador Serra - "Dispõe sobre a criação do programa de combate as doenças e transtornos psicológicos no município de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3803 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/22 - Vereador Serra - "“Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense a Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências” (Dec. Leg. nº 08/22)". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3932 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/22 - Vereador Soriclis Silva - "Concede o título honorifico de Cidadão Maritubense a Zacarias Francisco Xavier e da outras providencias. (Dec. Leg. nº 09/22)". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 4185 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/22 - Vereador Gilberto Souto - "Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba, de João Batista da Silva Santos. (Dec. Leg. Nº 10/22)". Parecer Aprovado por Unanimidade