Resultado da Sessão de 08/09/2022

Exp. 4318 - Ata n.º 060/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 60ª Sessão Ordinária do dia 01 de Setembro de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3746 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/22 - Vereador Soriclis Silva - "Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3890 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 145/22 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3914 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 148/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e técnica". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3915 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 149/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Institui a ginástica laboral para os colaboradores que desenvolvam atividades de esforço repetitivo em órgãos Público Municipal". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0914 - Requerimento n.º 509/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. (RR26/17)[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0919 - Requerimento n.º 514/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Segunda, Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0920 - Requerimento n.º 515/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Terceira, entre Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0921 - Requerimento n.º 516/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Quarta, entre Rua Sétima e Rua Quarta, Bairro São Francisco. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0922 - Requerimento n.º 517/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Primeira, entre Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1155 - Requerimento n.º 696/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a mudança de ponto de ônibus e vans na Avenida João Paulo II com Rua do Fio, passando este a ser realizado de tal forma: Linha Colônia na Avenida João Paulo II (Próximo ao prédio do Conselho de Educação ) e linha Cerâmica na Rua do Fio. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1156 - Requerimento n.º 697/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência os serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e calçamento da Rua Nova I, na Comunidade Guarassuco, no Bairro Decouville.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1157 - Requerimento n.º 698/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza da Rua, roçagem e saneamento básico da Segunda Rua do Conjunto Beija-Flor.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1158 - Requerimento n.º 699/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um (a) médico (a) especialista (pediatria) para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1159 - Requerimento n.º 700/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um (a) médico (a) especialista (pediatria) para a Unidade de Saúde da Família São João.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1160 - Requerimento n.º 701/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um laboratório para a realização de exames no Bairro São João (Unidade de Saúde da Família São João).[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1162 - Requerimento n.º 703/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a instalação de uma central de abastecimento de água no Conjunto Parque das Palmeiras e Conjunto Imperial, bairro Nova Marituba.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 2013 - Indicação n.º 693/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Fé em Deus, Bairro Mirizal[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2014 - Indicação n.º 694/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Oliveira, Bairro Mirizal[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2015 - Indicação n.º 695/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda São José, Bairro Mirizal.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2016 - Indicação n.º 696/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Xavante, Bairro Mirizal.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4266 - Indicação n.º 2081/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 13 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4267 - Indicação n.º 2082/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 14 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4268 - Indicação n.º 2083/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 15 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4269 - Indicação n.º 2084/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 16 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4270 - Indicação n.º 2085/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 17 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4302 - Indicação n.º 2112/22 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS, para o Município de Marituba [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4304 - Indicação n.º 2113/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua São Carlos no Bairro Bela Vista.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4305 - Indicação n.º 2114/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Santa Marta na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4306 - Indicação n.º 2115/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Nossa Senhora de Nazaré na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4307 - Indicação n.º 2116/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Passagem São Sebastião na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4310 - Indicação n.º 2119/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Santa Rita na Comunidade Presente de Deus no Bairro Santa Clara.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4277 - Indicação n.º 2092/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução dos seguintes serviços: terraplanagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, drenagem, localizado na Pass. Nossa Senhora de Fátima, Rua principal São Pedro no Bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4316 - Indicação n.º 2122/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a elaboração de um Programa de reeducação dos homens que praticam atos ofensivos à integridade física e moral das mulheres. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0481 - Requerimento n.º 280/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a repactuação com o Hospital Divina Providência.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0483 - Requerimento n.º 282/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a realização da Feira Cultural Municipal com todas as escolas.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0486 - Requerimento n.º 285/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie criar Jogos Municipais da Juventude, Terceira Idade e do Portador de Necessidades Especiais. [RR35217].[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0487 - Requerimento n.º 286/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0488 - Requerimento n.º 287/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bofete, Bairro Boa Vista.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade