Resultado da Sessão de 01/09/2022

Exp. 4296 - Ata n.º 059/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata 59ª Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3746 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/22 - Vereador Soriclis Silva - "Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3890 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 145/22 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3914 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 148/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e técnica". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3915 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 149/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Institui a ginástica laboral para os colaboradores que desenvolvam atividades de esforço repetitivo em órgãos Público Municipal". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3746 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/22 - Vereador Soriclis Silva - "Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3890 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 145/22 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3914 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 148/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e técnica". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3915 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 149/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Institui a ginástica laboral para os colaboradores que desenvolvam atividades de esforço repetitivo em órgãos Público Municipal". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0904 - Requerimento n.º 499/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Rio Branco, bairro Dom Aristides. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0906 - Requerimento n.º 501/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua São José, Bairro Pedreirinha.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0907 - Requerimento n.º 502/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Alameda Santa Rita, Bairro Dom Aristides.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0910 - Requerimento n.º 505/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Olaria, Bairro Pedreirinha.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0913 - Requerimento n.º 508/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Decouville, Bairro Decouville.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1150 - Requerimento n.º 691/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, terraplenagem, iluminação pública, drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio da Rua Judá, bairro Uriboca.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1151 - Requerimento n.º 692/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma barreira de proteção nos dois lados da Rua do antigo Igarapé da Mata, Bairro Santa Lúcia.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1152 - Requerimento n.º 693/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de paradas de ônibus obrigatórias em toda extensão da Rua Alfredo Calado, Bairro Mirizal. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1153 - Requerimento n.º 694/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma sala para realizar reuniões dos Agentes Comunitários de Saúde da USF José Coelho, Bairro Boa Vista.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1154 - Requerimento n.º 695/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contratação de um (a) Médico(a) especialista (ginecologia e obstetrícia) para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1287 - Requerimento n.º 828/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Sistema de Água do Distrito Industrial. (RR243118)[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1466 - Indicação n.º 458/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie e envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Institui Políticas de incentivo fiscais às empresas que pretendem e/ou pretendam instalar-se no polo industrial de Marituba.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2002 - Indicação n.º 682/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Bom Sossego, Bairro São José.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2003 - Indicação n.º 683/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Brotinho, Bairro São José.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2007 - Indicação n.º 687/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Cajueiro, Bairro São José.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2009 - Indicação n.º 689/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Avenida Manoel Souza lado (impar), no Bairro São José. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2010 - Indicação n.º 690/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Liberdade, Bairro São João.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4198 - Indicação n.º 2034/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que Prefeita Municipal providencie a instalação de um ponto de Wi-Fi público, na Praça Maurício Duarte Moura, Bairro Dom Aristides.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4261 - Indicação n.º 2077/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que Prefeita Municipal providencie a instalação de um ponto de Wi-Fi público, na Praça Ademir Ferreira dos Santos, Conjunto Marituba I, Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4263 - Indicação n.º 2078/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 10 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4264 - Indicação n.º 2079/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 11 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4265 - Indicação n.º 2080/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 12 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4290 - Indicação n.º 2104/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de roçagem e limpeza do terreno destinado para a construção de uma praça no Residencial Jardim Decouville, no canto da Quadra L no Bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4291 - Indicação n.º 2105/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da tampa do bueiro que fica localizado na esquina da rua Assis Doria com Raimundo Nunes da Rocha no bairro da Pedreirinha. [APROVADO] ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4292 - Indicação n.º 2106/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da tampa do bueiro da Rua 1° de Maio em frente da casa de n° 933 no Bairro Mirizal.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4214 - Indicação n.º 2046/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a terraplanagem, pavimentação asfáltica, recolhimento de entulhos, meio fio para o escoamento da água de chuva com o objetivo de evitar os constantes alagamentos residenciais Localizado na Passagem Nossa Senhora de Lurdes no Bairro Dom Aristides. (Prejudicado - Req. 218/21)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4235 - Indicação n.º 2058/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem, roçagem, abertura de valas, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Alameda do Amor quadra 18 no Conjunto Parque das Palmeiras no Bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4237 - Indicação n.º 2060/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja construído um banheiro público masculino e feminino para os usuários na Praça Ademir Ferreira dos Santos no Conjunto Marituba I no Bairro Decouville". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4239 - Indicação n.º 2061/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Alameda Vitória Régia, bairro Decouville, Marituba/Pa.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4240 - Indicação n.º 2062/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa 03 (três) na Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba, Marituba/Pa.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4260 - Indicação n.º 2076/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a Secretaria Municipal de Educação, para a realização anual da Gincana de Conhecimentos envolvendo as escolas públicas de nosso Município.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4259 - Indicação n.º 2075/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe projeto de lei de atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4245 - Indicação n.º 2065/22 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a ampliação da Escola Novo Horizonte, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0463 - Requerimento n.º 262/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça no Bairro Santa Clara .[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0475 - Requerimento n.º 274/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Abrigo Público Municipal de Marituba para Idosos. (RR1810/17)[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0478 - Requerimento n.º 277/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do projeto Emprega Maritubense.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0482 - Requerimento n.º 281/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a instituição do Projeto “Umarigrafite”, com a finalidade de promover a arte do grafite na nossa cidade.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4256 - Indicação n.º 2074/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade