Resultado da Sessão de 18/08/2022

Exp. 4185 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/22 - Vereador Gilberto Souto - "Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba, de João Batista da Silva Santos. (Dec. Leg. Nº 10/22)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4186 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 175/22 - Vereador Allan Besteiro - "Dispõe sobre a vedação para impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos da administração direta e indireta". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0934 - Requerimento n.º 529/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Sétima, entre Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0935 - Requerimento n.º 530/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Conceição, entre Avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro Nova União.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0936 - Requerimento n.º 531/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Conceição, entre Rua Bom Sossego e Rua da Ceramica, Bairro São Francisco.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0937 - Requerimento n.º 532/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua da Assembleia no perímetro entre Avenida Fernando Guilhon (Bairro Centro) e Rua Igarapé da Mata (Bairro Mirizal). [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0941 - Requerimento n.º 536/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços em caráter de urgência de recuperação asfáltica da Rua da Reicon, entre BR 316 e Rua do Fio, Bairro Novo.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1150 - Requerimento n.º 691/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, terraplenagem, iluminação pública, drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio da Rua Judá, bairro Uriboca.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1151 - Requerimento n.º 692/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma barreira de proteção nos dois lados da Rua do antigo Igarapé da Mata, Bairro Santa Lúcia.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1152 - Requerimento n.º 693/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de paradas de ônibus obrigatórias em toda extensão da Rua Alfredo Calado, Bairro Mirizal. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1153 - Requerimento n.º 694/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma sala para realizar reuniões dos Agentes Comunitários de Saúde da USF José Coelho, Bairro Boa Vista.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1154 - Requerimento n.º 695/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contratação de um (a) Médico(a) especialista (ginecologia e obstetrícia) para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel.[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1287 - Requerimento n.º 828/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Sistema de Água do Distrito Industrial. (RR243118)[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1466 - Indicação n.º 458/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie e envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Institui Políticas de incentivo fiscais às empresas que pretendem e/ou pretendam instalar-se no polo industrial de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1990 - Indicação n.º 670/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Bom Sossego, Bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1997 - Indicação n.º 677/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Magno, Bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1998 - Indicação n.º 678/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Imperador, Bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1999 - Indicação n.º 679/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Fátima no Bairro Mirizal.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 2000 - Indicação n.º 680/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Quadra Dois Jd Albatorz I no Bairro Santa Lúcia.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4188 - Indicação n.º 2027/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de construção de lombadas padronizadas, conforme as normas técnicas, na Avenida Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4189 - Indicação n.º 2028/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de lombada na Travessa Nossa Senhora da Paz, esquina com a 7ª Rua, Bairro Novo. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4192 - Indicação n.º 2031/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o reabastecimento da vacina Tetra viral em caráter de Urgência, para as Unidades de Saúde a fim de atender a demanda de crianças que há no município. Vale ressaltar que a dois meses a vacina está em falta na cidade de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0470 - Requerimento n.º 269/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Centro de Apoio e inovação para professores e equipes escolares. (RR3411/17)[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0472 - Requerimento n.º 271/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a promoção de Atividades Culturais nas Praças Públicas. (RR292/17)[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0473 - Requerimento n.º 272/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Gabinete de Gestões Integradas Municipais - GGIM. (RR281/17)[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0474 - Requerimento n.º 273/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a realização de festivais de música, poesias, exposição de artes. (RR259/17)[APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário