Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 30/06/2022

Exp. 4052 - Ata n.º 054/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 54ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2022". Aprovado

Exp. 4041 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/22 - Processo Legislativo - "Altera a denominação da Praça Pastor Itamar Cursino do Nascimento para Praça Maurício Duarte Moura e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 04/22)". Parecer Aprovado

Exp. 3787 - Projeto de Lei do Executivo n.º 133/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 604/2022]; Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras Providências. (LDO-2023) [APROVADO COM EMENDAS APRESENTADAS NO PARECER DAS COMISSÕES]". Parecer Aprovado

Exp. 4003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 166/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 606/2022]; Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual n°569, de 17 de Dezembro de 2021 - LOA, que reveste o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente ao exercício financeiro de 2022". Parecer Aprovado

Exp. 3898 - Projeto de Lei do Executivo n.º 147/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 605/2022]; Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba - Refis Municipal. *[EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL - (08/06/2022)]". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3991 - Projeto de Lei do Executivo n.º 160/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 607/2022]; Institui o "Projeto IDEB a todo vapor " no sistema educacional do município de Marituba, visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3992 - Projeto de Lei do Executivo n.º 161/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 608/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 5 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei nº 311, de 24 de Junho de 2015, com o Projeto ALFA EM AÇÃO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3993 - Projeto de Lei do Executivo n.º 162/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 609/2022]; Dispõe sobre a inclusão de Robótica Pedagógica como prática pedagógica extencionista das escolas municipais de ensino fundamental do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3994 - Projeto de Lei do Executivo n.º 163/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 610/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 6 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei 311 de 24 de Junho de 2015, com o Programa Educação que Transforma em Tempo Integral". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3995 - Projeto de Lei do Executivo n.º 164/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 611/2022]; Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco Coletiva nas Escolas objetivando uma Alimentação Saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0880 - Requerimento n.º 475/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Brotinho, Bairro Pedreirinha. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0881 - Requerimento n.º 476/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da passagem Abaité, Bairro Pedreirinha.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 0882 - Requerimento n.º 477/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Alameda Cametá, Bairro Pedreirinha.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 0884 - Requerimento n.º 479/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Flamengo, Bairro Pedreirinha.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1161 - Requerimento n.º 702/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a construção de uma mureta de proteção na Avenida (Av) Fernando Guilhon, as margens do Rio Uriboca. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1288 - Requerimento n.º 829/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção e recuperação da ponte sobre o Rio Uriboca ao lado da BR 316.RR254718 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1289 - Requerimento n.º 830/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção na Ponte do Igarapé da Pirelli. RR 343618[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1290 - Requerimento n.º 831/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção na Ponte do Igarapé do Nova Marituba com Beija-Flor. RR243518 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 4006 - Indicação n.º 1943/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de banheiro com acessibilidade e adaptações de acessibilidade para pessoas idosas ou com deficiências no Hospital de Urgência e Emergência Dr.Augusto Chaves no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4039 - Indicação n.º 1962/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que se tome providências com relação ao trafego de veículos na área no entorno do ginásio poliesportivo de Marituba, no horário das 5:00 da manhã e das 17:00 da tarde às 20:00 da noite. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1614 - Indicação n.º 512/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Treze de Outubro, Passagem da Assembleia, Bairro União. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1615 - Indicação n.º 513/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua União, Bairro União. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1616 - Indicação n.º 514/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (TV) Brasília, Bairro União. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1617 - Indicação n.º 515/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (TV) Cinco, Bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1618 - Indicação n.º 516/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (TV) da Assembleia, Bairro União. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4027 - Indicação n.º 1953/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MILTON DANTAS do bairro Novo, município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4065 - Indicação n.º 1976/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da rua Fernando Amorim com a rua Celio Mota, bairro Dom Aristides, município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4047 - Indicação n.º 1964/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de, limpeza, drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, conserto e/ou instalação de luminárias na Alameda Apolo, no final da rua Pires Franco, Bairro Pedreirinha. [APROVADO] ". Aprovado

Exp. 4062 - Indicação n.º 1973/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a Construção de um Posto Avançado da Guarda Municipal, localizado no bairro São João em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4055 - Indicação n.º 1966/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Dr. Renausto Amanajás. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4056 - Indicação n.º 1967/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Pe. Marcos Schawalder. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4057 - Indicação n.º 1968/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Geracina Begot Granhen. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0444 - Requerimento n.º 243/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a a informatização do PSF (Posto de Saúde da Família) do Haifa Gabriel, Bairro Almir Gabriel. RR384/17 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0445 - Requerimento n.º 244/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves. RR342/17 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0447 - Requerimento n.º 246/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie cursos de qualificação dos profissionais da saúde. RR 354/17 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0448 - Requerimento n.º 247/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade de Saúde da Família, Bairro São Francisco. RR379/17 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0449 - Requerimento n.º 248/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade de Saúde da Família, Bairro São João. RR380/17 [APROVADO]. Aprovado