Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 23/06/2022

Exp. 3898 - Projeto de Lei do Executivo n.º 147/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 605/2022]; Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba - Refis Municipal. *[EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL - (08/06/2022)]". Parecer Aprovado

Exp. 3991 - Projeto de Lei do Executivo n.º 160/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 607/2022]; Institui o "Projeto IDEB a todo vapor " no sistema educacional do município de Marituba, visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos". Parecer Aprovado

Exp. 3992 - Projeto de Lei do Executivo n.º 161/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 608/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 5 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei nº 311, de 24 de Junho de 2015, com o Projeto ALFA EM AÇÃO". Parecer Aprovado

Exp. 3993 - Projeto de Lei do Executivo n.º 162/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 609/2022]; Dispõe sobre a inclusão de Robótica Pedagógica como prática pedagógica extencionista das escolas municipais de ensino fundamental do Município de Marituba". Parecer Aprovado

Exp. 3994 - Projeto de Lei do Executivo n.º 163/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 610/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 6 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei 311 de 24 de Junho de 2015, com o Programa Educação que Transforma em Tempo Integral". Parecer Aprovado

Exp. 3995 - Projeto de Lei do Executivo n.º 164/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 611/2022]; Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco Coletiva nas Escolas objetivando uma Alimentação Saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar". Parecer Aprovado

Exp. 0874 - Requerimento n.º 469/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Curuauna, Bairro São José. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0875 - Requerimento n.º 470/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Chaves Rodrigues, Bairro São José. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0877 - Requerimento n.º 472/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Igarapé Mirim, Bairro São José. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0878 - Requerimento n.º 473/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Curuça, Bairro São José. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0879 - Requerimento n.º 474/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Santarém, Bairro São José. [APROVADO] . Aprovado

Exp. 1270 - Requerimento n.º 811/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Fundamental e Médio N.S. do Rosário, Bairro Centro. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1278 - Requerimento n.º 819/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Semana da Igualdade Racial.(RR246618) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1280 - Requerimento n.º 821/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Campina Verde, bairro Uriboca (RR266118) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1281 - Requerimento n.º 822/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação do Posto do DETRAN instalado na Seccional Urbana de Marituba.(RR 219917) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1303 - Requerimento n.º 844/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para verificar taxa de abandono escolar do Ensino Fundamental na zona rural.(RR269118) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 3727 - Indicação n.º 1798/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal Solicite ao MINISTERIO DA SAUDE a implantação do PROGRAMA CONSULTORIO DE RUA no Municipio de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3950 - Indicação n.º 1918/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no conjunto Jardim dos Pardais no bairro Decouville no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1604 - Indicação n.º 502/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Roselândia, Pato Macho, bairro São João. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1605 - Indicação n.º 503/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Alvorada, Pato Macho, bairro São João. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1606 - Indicação n.º 504/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua da Liberdade, Bairro Santa Lúcia . [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1608 - Indicação n.º 506/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Vinte e Três, Bairro Santa Lúcia . [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1611 - Indicação n.º 509/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Praça com academia ao ar livre e quadra poliesportiva no Bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 2327 - Indicação n.º 908/21 - Vereador Serra - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução: de limpeza, abertura de valas manutenção nos portes reposição de lâmpadas calçadas e meio fio, Rua Maranhão no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4023 - Requerimento n.º 1272/22 - Vereador Soriclis Silva - Requerendo que este Poder Legislativo, realize Sessão Solene no dia 29 de junho de 2022, a partir das 09 horas para Homenagear o Grupo de Evangelização da Igreja Universal – UNP, pelo trabalho que vem sendo realizado nos presídios e com os familiares dos apenados no Município de Marituba. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 3968 - Indicação n.º 1926/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para Criar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4008 - Indicação n.º 1944/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de tapa buraco, roçagem na rua vera cruz entre rua Decouville e estrada da Pirelli, Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 2967 - Indicação n.º 1310/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a recuperação do igarapé da Pontinha na passagem São Sebastião, bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3000 - Indicação n.º 1327/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de contenção contra as erosões que estão ocorrendo nas laterais do canal da Boa Vista, entre as ruas da Assembleia e a rua Pedro Mesquita. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3404 - Indicação n.º 1561/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de, drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha d’agua, calçadas e sinalização da via, da Rua Canaã no Bairro Santa Lucia. [APROVADO] ". Aprovado

Exp. 4020 - Indicação n.º 1949/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que através da secretaria municipal de saúde, em conjunto com a secretaria municipal de educação, seja realizado todo o inicio de ano letivo, exames oftalmológicos e de otorrino (audiometria e sistema auditivo) nos alunos matriculados na rede municipal de ensino. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3972 - Indicação n.º 1927/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a Reforma necessária, na Caixa D' água, localizado na Rua Paula Roberta S/N, no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3974 - Indicação n.º 1928/22 - Vereador Júnior Amaral - " Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Reforma na Unidade de Saúde da Família Drº. Raimundo Rocha Alves, localizado na Rua Paula Roberta, S/N no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3998 - Indicação n.º 1938/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a criação do espaço especialmente adaptado com a finalidade de serviço de castração gratuita de animais domésticos dentro do AUmigos em nosso Município. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3999 - Indicação n.º 1939/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Padre Romeu, no perímetro entre as ruas Vinte e Um de Abril e Padre Marcos Shawalder, Bairro Centro. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4001 - Indicação n.º 1941/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação da Sinalização de Trânsito como faixas e lombadas na Rua Padre Marcos Shawalder no bairro Centro. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4000 - Indicação n.º 1940/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a disponibilidade de profissionais de apoio qualificados para acompanhamento dos estudantes com necessidades de atendimento educacional especializado (deficiência auditiva, visual, física ou intelectual ou transtorno do espectro autista), proporcionando educação inclusiva nas salas de aulas da rede de ensino de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4014 - Indicação n.º 1946/22 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de novas turmas na Creche “Diácono Francisco de Assis Gonçalves”, no bairro Almir Gabriel. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4029 - Indicação n.º 1955/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça com Parque e Academia ao Ar Livre para o Bairro São José. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4030 - Moção n.º 015/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - Solicitando o envio de Moção de Agradecimento ao Dep. Estadual Martinho Carmona, pelo direcionamento de verbas no valor de Dois Milhões de Reais, com o destino a pavimentação asfáltica desse Município de Marituba, cujo objetivo e fomentar a área supra citada. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 4032 - Indicação n.º 1957/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implementação de uma caixa d água na Comunidade Recomeçar, no Bairro Santa Lúcia em Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4033 - Indicação n.º 1958/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes visita técnica com providências pontuais, drenagem e pavimentação asfáltica no Igarapé Bambuzal, localizado na Avenida do Contorno no bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4034 - Indicação n.º 1959/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes em caráter de Urgência uma Equipe de Profissionais da Área de Saúde para fazer atendimento da população que vive no Conjunto Albatroz I no Bairro Santa Lúcia, próximo ao Aterro Sanitário a fim de mapear e tratar possíveis problemas causados pela falta de Saneamento adequado no local. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4035 - Indicação n.º 1960/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, soluções eficazes para o Lixão de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0438 - Requerimento n.º 237/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade da Saúde da Mulher, Bairro Nova Marituba. RR38317 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0439 - Requerimento n.º 238/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade da Saúde da Família Betânia, Bairro da Pedreirinha. RR38517 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0442 - Requerimento n.º 241/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a restruturação do Centro de Diagnóstico Inácio Gabriel. RR40117 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0464 - Requerimento n.º 263/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie dar assessoria técnica a implantação de micro, pequena e média empresa. RR31317 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 0465 - Requerimento n.º 264/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie incentivar a implantação de Empresas e Indústrias Locais. RR 41517 [APROVADO]. Aprovado

Exp. 4010 - Ata n.º 053/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 53ª Sessão Ordinária do dia 09 de Junho de 2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 3878 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/22 - Processo Legislativo - "[PROMULGADO]; Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 2057 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI n 613/2023]; Institui o Dia do Casamento Comunitário Civil no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2876 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 083/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 612/2022]; Dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no Município de Marituba-PA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 3085 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Estabelece obrigatoriedade aos Bancos e Instituições Financeiras afins de possibilitar agendamento prévio com dia e horario determinado para atendimento presencial na Cidade de Marituba/PA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 3874 - Projeto de Lei do Executivo n.º 142/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 603/2022]; Reconhece como Padroeiro oficial da religiosidade e da Fé Católica do povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade