Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 09/06/2022

Exp. 3982 - Ata n.º 052/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 52º Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2022. ". Aprovado

Exp. 3983 - Ata n.º 001/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 02 de junho de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3984 - Ata n.º 002/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 02 de junho de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3720 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/22 - Vereador Júnior Amaral - "“Concede o título honorífico Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências”. (Dec. Leg nº 03/22)". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3878 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/22 - Processo Legislativo - "[PROMULGADO]; Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 2057 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI n 613/2023]; Institui o Dia do Casamento Comunitário Civil no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 2876 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 083/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 612/2022]; Dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no Município de Marituba-PA". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3085 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Estabelece obrigatoriedade aos Bancos e Instituições Financeiras afins de possibilitar agendamento prévio com dia e horário determinado para atendimento presencial na Cidade de Marituba/PA". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3874 - Projeto de Lei do Executivo n.º 142/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 603/2022]; Reconhece como Padroeiro oficial da religiosidade e da Fé Católica do povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3952 - Requerimento n.º 1271/22 - Vereador Anderson Rocha - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional do Surdocego com o Tema “Da Exclusão a Inclusão”, a fim de tratarmos sobre a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. {[APROVADO]}. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3958 - Indicação n.º 1923/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente que em eventos realizados e proporcionados pela Prefeitura de Marituba, as bandas, músicos e artistas locais tenham a PRIORIDADE no momento da escolha para a participação nos eventos.{[Aprovado]}". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3960 - Indicação n.º 1924/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente o Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal, nos Turnos da Manhã, Intermediário e Tarde, moradores do Viver Melhor. {[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 0833 - Requerimento n.º 428/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Três Marias, bairro São José.{[Aprovado]}. Aprovado

Exp. 0836 - Requerimento n.º 431/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São José, bairro Canaã.{[Aprovado]}. Aprovado

Exp. 0851 - Requerimento n.º 446/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de implantação de duas lombadas físicas padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, bem como a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal da Travessa São Francisco no perímetro entre a Rua São Francisco e Rua Bom Sossego, bairro Nova União.{[Aprovado]}. Aprovado

Exp. 0866 - Requerimento n.º 461/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Joaquim, entre Rua Bom Sossego e Rua da Cerâmica, Bairro São Francisco. {[Aprovado]}. Aprovado

Exp. 0872 - Requerimento n.º 467/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura das lombadas físicas, na extensão da Rua Antônio Bezerra Falcão, no perímetro entre a Rua Marcos Schawalder, (Bairro Centro) e Rua Decouville (Bairro Decouville).{[Aprovado]}. Aprovado

Exp. 1270 - Requerimento n.º 811/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Fundamental e Médio N.S. do Rosário, Bairro Centro. [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1278 - Requerimento n.º 819/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Semana da Igualdade Racial.(RR246618) [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1280 - Requerimento n.º 821/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Campina Verde, bairro Uriboca (RR266118) [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1281 - Requerimento n.º 822/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação do Posto do DETRAN instalado na Seccional Urbana de Marituba.(RR 219917) [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1303 - Requerimento n.º 844/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para verificar taxa de abandono escolar do Ensino Fundamental na zona rural.(RR269118) [APROVADO]. Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3727 - Indicação n.º 1798/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal Solicite ao MINISTERIO DA SAUDE a implantação do PROGRAMA CONSULTORIO DE RUA no Municipio de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3950 - Indicação n.º 1918/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no conjunto Jardim dos Pardais no bairro Decouville no Município de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1598 - Indicação n.º 496/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Azaleia, Pato Macho, bairro São João.{[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 1599 - Indicação n.º 497/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Corteza, Pato Macho, bairro São João.{[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 1601 - Indicação n.º 499/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Inocência, Pato Macho, bairro São João.{[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 1602 - Indicação n.º 500/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Dádiva, Pato Macho, bairro São João.{[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 1603 - Indicação n.º 501/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Serenata, Pato Macho, bairro São João. {[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 0991 - Indicação n.º 453/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Praça Jarbas Passarinho com a construção de uma academia ao ar livre, localizada no Bairro Dom Aristides. {[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 3922 - Indicação n.º 1905/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro Especializado em Reabilitação – CER III, para assim atendermos melhor os nossos munícipes.{[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 3967 - Indicação n.º 1925/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda São Sebastião, quadra 07, Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. {[Aprovado]} ". Aprovado

Exp. 3976 - Indicação n.º 1930/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a padronização das barracas de lanches na Praça Jarbas Passarinho no bairro Dom Aristides. {[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 3977 - Indicação n.º 1931/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia no bairro Dom Aristides. {[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 3978 - Indicação n.º 1932/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação de lombadas em toda a extensão da Rua São Sebastião, no Bairro Uriboca. {[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 3979 - Indicação n.º 1933/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, em caráter de urgência, a contratação, nos termos da Lei, de Agentes de Saúde, para atender as comunidades que estão descobertas.{[Aprovado]}". Aprovado

Exp. 3972 - Indicação n.º 1927/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a Reforma necessária, na Caixa D' água, localizado na Rua Paula Roberta S/N, no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3974 - Indicação n.º 1928/22 - Vereador Júnior Amaral - " Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Reforma na Unidade de Saúde da Família Drº. Raimundo Rocha Alves, localizado na Rua Paula Roberta, S/N no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0435 - Requerimento n.º 234/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Campo Verde, bairro São João. (RR41117) {[Aprovado]}. Aprovado

Exp. 0436 - Requerimento n.º 235/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro Canaã. (RR41217) {[Aprovado]} . Aprovado

Exp. 0437 - Requerimento n.º 236/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro Santa Lúcia. (RR41317).{[Aprovado]}. Aprovado

Exp. 0455 - Requerimento n.º 254/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do xadrex no currículo da educação básica, conforme a Lei de Diretrizes e a base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) art. 26 e 27. RR36217. {[Aprovado]}. Aprovado

Exp. 3878 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/22 - Processo Legislativo - "[PROMULGADO]; Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 3089 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI Nº 602/2022]; Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 3651 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 122/22 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT]". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade