Exp. 3916 - Ata n.º 050/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 50º Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3089 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI Nº 602/2022]; Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba". Parecer Aprovado
Exp. 3651 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 122/22 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT]". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 3089 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI Nº 602/2022]; Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 3651 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 122/22 - Vereador Anderson Rocha - "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT]". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 3681 - Projeto de Lei do Executivo n.º 126/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 595/2022]; Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; e institui a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e adota outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1255 - Requerimento n.º 796/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1256 - Requerimento n.º 797/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie Capacitação Contínua para os Servidores da Área da Assistência Social.(RR233418) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1257 - Requerimento n.º 798/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie capacitar os produtores rurais .(RR247221) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1258 - Requerimento n.º 799/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação de um CRAS no Bairro Uriboca.(RR 29202018) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1259 - Requerimento n.º 800/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Campina Verde, bairro Uriboca. [APROVADO] . Aprovado
Exp. 3886 - Indicação n.º 1876/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de quadro com foto do homenageado, juntamente com seu perfil biográfico, no prédio que recebeu o seu nome no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1577 - Indicação n.º 475/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Traviata, no Pato Macho, bairro São João. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1579 - Indicação n.º 477/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua André Santana, Bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1588 - Indicação n.º 486/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa Seis, no Bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1589 - Indicação n.º 487/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa Sete, no Bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1590 - Indicação n.º 488/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na travessa Três, no Bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 2416 - Indicação n.º 973/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, as placas de identificação das Ruas a seguir: Rua Dr. Ernesto, Rua São Pedro, no Conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3684 - Indicação n.º 1765/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o transporte público para Passagem Zezé no Bairro Boa Vista. (Utilizando a rota Travessa Mário Couto até o Bairro Uriboca) [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3883 - Indicação n.º 1873/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, operação tapa buracos , localizado na Rua Paula Roberta, Bairro Santa Clara, próximo a IEQ do Evangelho Quadrangular. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3734 - Indicação n.º 1803/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Conjunto Albatroz, no Bairro Santa Lucia. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3735 - Indicação n.º 1804/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Conjunto Marituba I, no Bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3828 - Indicação n.º 1841/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, roçagem, abertura de valas, na Quadra 35 do Conjunto Beija- Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3829 - Indicação n.º 1842/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem, na 3ª Travessa no Bairro União.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3830 - Indicação n.º 1843/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, na Alameda São Sebastião, quadra 07, Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3893 - Indicação n.º 1881/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Cametá, Bairro da Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3895 - Indicação n.º 1883/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Capanema, Bairro da Pedreirinha.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3869 - Indicação n.º 1869/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma Prefeita Municipal Patrícia Mendes, providencie a reforma, ampliação e regularização da Praça de Alimentação do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3900 - Indicação n.º 1887/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de telas de proteção e contenção nas bocas dos bueiros do Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3902 - Indicação n.º 1889/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, no final da Rua Aracanga, Bairro São João.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3903 - Indicação n.º 1890/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, solicite ao Governador, a construção e implantação de um hospital regional no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3904 - Indicação n.º 1891/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adesão de nosso Município ao Programa "Energia Azul", programa que concede desconto na conta de energia dos clientes de baixa renda e contempla famílias que possuem pessoas com Transtorno com Espectro Autista (TEA). [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0414 - Requerimento n.º 213/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro São João. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0415 - Requerimento n.º 214/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Marcos, no Mário Couto, bairro Decouville. RR27617[APROVADO]. Aprovado
Exp. 0416 - Requerimento n.º 215/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Miguel, no Mário Couto, bairro Decouville. RR 27517 [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0424 - Requerimento n.º 223/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Jardim Decouville, Bairro Decouville. [RR 33317 - APROVADO]. Aprovado
Exp. 0425 - Requerimento n.º 224/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo. RR32817; [APROVADO]. Aprovado
Exp. 3681 - Projeto de Lei do Executivo n.º 126/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 595/2022]; Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; e institui a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e adota outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo