Exp. 3871 - Ata n.º 049/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 49º Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3681 - Projeto de Lei do Executivo n.º 126/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 595/2022]; Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; e institui a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e adota outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0813 - Requerimento n.º 408/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Sétima, no Bairro Novo. [Aprovado]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0816 - Requerimento n.º 411/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Raimundo Nunes da Rocha, Bairro São José. [Aprovado]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0831 - Requerimento n.º 426/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São Francisco, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. [Aprovado]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0849 - Requerimento n.º 444/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa dos Sonhos, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). [Aprovado]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0852 - Requerimento n.º 447/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Edna Guimarães, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). [Aprovado]. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1206 - Requerimento n.º 747/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação e construção do Centro POP no Município de Marituba. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1248 - Requerimento n.º 789/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde no Campina Verde, Bairro Uriboca (RR 266318)[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1250 - Requerimento n.º 791/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra coberta na Escola João Milton Dantas.(RR136017)[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1251 - Requerimento n.º 792/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Feira da Economia Solidária.(RR248118)[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1504 - Requerimento n.º 1044/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a solicitação de aulas de reforço para alunos de 1º ao 5º ano. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3726 - Indicação n.º 1797/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma sala de informatica para a Escola Municipal de ensino Infantil e Fundamental EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA no Municipío de Marituba. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3865 - Indicação n.º 1868/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando, que seja oficiado a Sra. Patrícia Mendes, Exma. Prefeita Municipal QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIÇARREIRA NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0196 - Indicação n.º 196/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Cural-Úna, no Bairro Dom Aristides.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0197 - Indicação n.º 197/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Curuçá, no Bairro Dom Aristides.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0198 - Indicação n.º 198/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Dez, no Bairro Novo. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0199 - Indicação n.º 199/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Doze, no Bairro Novo.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0200 - Indicação n.º 200/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Inácio Gabriel, Passagem Vilhena, Alameda Bom Jesus, no Bairro Dom Aristides. [APROVADO] ". Aprovado
Exp. 2163 - Indicação n.º 794/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta, climatização das salas de aulas e revisão elétrica, na escola EMEIF Julia Freire no Bairro, Bela Vista. [APROVADO] ". Aprovado
Exp. 2413 - Indicação n.º 970/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, as placas de identificação das travessas a seguir: WE 17, WE 18, WE 19, WE 20, WE 21, WE 22 e WE 23, no conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 2623 - Indicação n.º 1091/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na passagem Xavier bairro São José.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3267 - Indicação n.º 1467/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da passagem São José localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO] ". Aprovado
Exp. 3620 - Indicação n.º 1726/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reconstrução do muro do CRAS Emanuel Rocha, localizado na Alameda Rocha Bastos nº 16 bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3683 - Indicação n.º 1764/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicação que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a compra de medicamentos básicos, materiais de curativos e EPI’S: máscara, luvas e capotes, para o Posto de Saúde José Coelho Serrão, localizado na Rua Sagri, nº 121-175 no bairro Boa Vista. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3644 - Indicação n.º 1747/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Parque das Palmeiras.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3672 - Indicação n.º 1760/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Travessa Boa Vista, entre as Ruas Raimundo Barbosa Santana e Pedro Mesquita, no Bairro Boa Vista. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3673 - Indicação n.º 1761/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo monitoramento das áreas externas e internas da Escola Eduardo Lauande. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3730 - Indicação n.º 1799/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam oferecidos cursos profissionalizantes para os trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3733 - Indicação n.º 1802/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja incluso, “prevenção à violência doméstica”, como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3745 - Indicação n.º 1814/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça do Beija- Flor, localizada na Avenida Central no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3799 - Indicação n.º 1834/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, em parceria com a empresa Equatorial a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública com postes, fiação e equipamentos, para a comunidade Bom sossego, localizado no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3801 - Indicação n.º 1836/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de tubo de esgoto na rua Bom Sossego no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3866 - Moção n.º 011/22 - Vereador Soriclis Silva - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Raimundo Nonato Menezes Pereira, conhecido como “Sargento Nonato”, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 3867 - Moção n.º 012/22 - Vereador Soriclis Silva - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-vereador deste Poder Sr. Ademir Ferreira dos Santos, conhecido como “Pr. Ademir”, ocorrido no dia 13 de maio de 2022.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 3819 - Indicação n.º 1838/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão ao Programa Internet Brasil do Governo Federal, que leva acesso a internet de forma gratuita a todos os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico, garantindo, com isso, maior acesso a informações e educação mais igualitária a todos os alunos da rede municipal de ensino no município de Marituba.[APROVADO] ". Aprovado
Exp. 3827 - Indicação n.º 1840/22 - Vereador Devaldo Valente - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente a pavimentação asfáltica e iluminação na Passagem JAU, que fica localizada na estrada da Pirelli no Bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3863 - Indicação n.º 1867/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, a Roçagem, Pintura, Conserto do barracão e Reforma da Praça e dos Espaços Esportivos (Campo de futebol, Quadra de vôlei e Campo de areia) do Centro Comunitário – CECON, localizado na Rua Alfredo Calado no bairro do Mirizal em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 3869 - Indicação n.º 1869/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma Prefeita Municipal Patrícia Mendes, providencie a reforma, ampliação e regularização da Praça de Alimentação do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0407 - Requerimento n.º 206/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores da comunidade Guaraçuco. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0408 - Requerimento n.º 207/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores do Residencial Jardim Decouville. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0410 - Requerimento n.º 209/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro Comunitário de Multiuso no Albatroz, Bairro Santa Lúcia. [RR33917 - APROVADO]. Aprovado
Exp. 0411 - Requerimento n.º 210/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro comunitário de Multiuso no Bairro Novo Horizonte. [RR33817 - APROVADO]. Aprovado
Exp. 0412 - Requerimento n.º 211/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e desobstrução de valas, em toda extensão da Rua Antônio Bezerra Falcão no Bairro Centro. [RR38917 - APROVADO]. Aprovado