Exp. 3847 - Ata n.º 048/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 48ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2118 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 597/2022]; Institui e inclui no calendário oficial do Município de Marituba o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2236 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "“Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços público do Município, e dá outras providências”. [VTT]". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 3231 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 104/22 - Vereador Anderson Rocha - "Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT]". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0896 - Requerimento n.º 491/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Rosa de Saron, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. [RR10417 - APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0912 - Requerimento n.º 507/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma piscina com adequações e formatos a prática da hidroterapia no Centro de Diagnóstico Inácio Kúri Gabriel, Bairro Dom Aristides. [RR127917 - APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0915 - Requerimento n.º 510/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Portelinha, Bairro São João. [RR1617 - APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0924 - Requerimento n.º 519/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Oziel Alves Pereira, Bairro Almir Gabriel. RR. 24/17[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0941 - Requerimento n.º 534/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao competente a execução de serviço de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua Alfredo Calado, no perímetro entre BR316 ( Conjunto Albatroz). RR1273/17[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1135 - Requerimento n.º 676/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Nova Vida, entre Rua Uriboca e Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO] . Aprovado por Unanimidade
Exp. 1136 - Requerimento n.º 677/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, bairro Uriboca. [APROVADO] . Aprovado por Unanimidade
Exp. 1139 - Requerimento n.º 680/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal determine a obrigatoriedade da fixação de placas informativas, que advirtam a proibição de vendas de materiais que possuam substâncias inalantes tóxicas a menores de idade, em estabelecimentos que comercializem tais produtos. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1140 - Requerimento n.º 681/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal intensifique as campanhas de Outubro Rosa na atenção primária de nosso Município (Unidade de Saúde da Família), bem como nas escolas e ógãos públicos Municipais.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1141 - Requerimento n.º 682/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda do Sol, localizada na Rua Paulo VI, bairro Decouville.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1230 - Requerimento n.º 771/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Santos Dumont na Campina Verde bairro Uriboca.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1247 - Requerimento n.º 788/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Boa Esperança, Bairro Uriboca. (RR 221117)[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0190 - Indicação n.º 190/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Armando Rocha, no Bairro Pedreirinha.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0191 - Indicação n.º 191/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Abaeté, no Bairro Pedreirinha.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0192 - Indicação n.º 192/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Brotinho, no bairro Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0194 - Indicação n.º 194/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Boa Vista, no Bairro Dom Aristides.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0195 - Indicação n.º 195/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Cajueiro, no Bairro Pedreirinha.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2413 - Indicação n.º 970/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, as placas de identificação das travessas a seguir: WE 17, WE 18, WE 19, WE 20, WE 21, WE 22 e WE 23, no conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2623 - Indicação n.º 1091/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na passagem Xavier bairro São José.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3267 - Indicação n.º 1467/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da passagem São José localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO] ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3620 - Indicação n.º 1726/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reconstrução do muro do CRAS Emanuel Rocha, localizado na Alameda Rocha Bastos nº 16 bairro Decouville. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3683 - Indicação n.º 1764/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicação que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a compra de medicamentos básicos, materiais de curativos e EPI’S: máscara, luvas e capotes, para o Posto de Saúde José Coelho Serrão, localizado na Rua Sagri, nº 121-175 no bairro Boa Vista. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2924 - Indicação n.º 1278/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de vala, operação tapa buraco e conserto e/ou instalação de luminárias na passagem Santa Rita, no bairro São José.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3742 - Indicação n.º 1811/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação do Título Definitivo de Terra do Bairro Bela Vista.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3800 - Indicação n.º 1835/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, em parceria com a Cosanpa a instalação da rede de água, para a comunidade Bom sossego, localizado no Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3481 - Indicação n.º 1627/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação por meio de sinalização vertical da Passagem São Raimundo Qd. 34 – Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3843 - Indicação n.º 1856/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que Prefeita Municipal Patrícia Mendes, providencie junto ao setor competente, a IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III) - MARITUBA). BAIRRO: CENTRO, para as crianças que vão para atendimento no espaço, que possuem problemas relacionados à dificuldade de aprendizado, déficit de atenção, dislexia, hiperatividade, Transtorno do Expecto de Autismo (TEA), deficientes físicos, bem como, os serviços médicos especializados como: ortopedia, neurologia, psiquiatria, oftalmologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicológico e clínica geral.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3844 - Indicação n.º 1857/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que Prefeita Municipal Patrícia Mendes, providencie junto ao setor competente a AQUISIÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DANDO PRIORIDADE DE URGÊNCIA DE COMPRA DE UMA IMPRESSORA PARA O SETOR DE EMISSÃO DE CARTÃO SUS, PARA O CENTRO DE DIAGNOSTICO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS IGNÁCIO GABRIEL. BAIRRO: DOM ARISTIDES. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3845 - Indicação n.º 1858/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que Prefeita Municipal Patrícia Mendes, providencie junto ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II - MARITUBA). BAIRRO: PEDREIRINHA, para as crianças que vão para atendimento psiquiátricos no espaço, que possuem Transtorno do Expecto de Autismo (TEA), problemas relacionados à dificuldade de aprendizado, déficit de atenção, dislexia, hiperatividade e entre outros.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3514 - Indicação n.º 1654/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Professor Nilson Pinto. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3640 - Indicação n.º 1743/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal de Educação Infantil Creche Menino Deus. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3641 - Indicação n.º 1744/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3642 - Indicação n.º 1745/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Julia Freire.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3643 - Indicação n.º 1746/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Santa Helena. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3827 - Indicação n.º 1840/22 - Vereador Devaldo Valente - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente a pavimentação asfáltica e iluminação na Passagem JAU, que fica localizada na estrada da Pirelli no Bairro Decouville.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3834 - Indicação n.º 1847/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Vila Nova na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3836 - Indicação n.º 1849/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Severo na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3837 - Indicação n.º 1850/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda São Pedro na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3839 - Indicação n.º 1852/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Honorato na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3840 - Indicação n.º 1853/22 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Cajueiro na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3841 - Indicação n.º 1854/22 - Vereador Boni - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a construção de um CANTEIRO CENTRAL na rua Souza Araújo, entre a Avenida João Paulo II e rua Célio Mota, aproveitando a CONSTRUÇÃO DE DUAS VIAS (ida e volta) no bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3842 - Indicação n.º 1855/22 - Vereador Boni - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, localizado na esquina da rua Souza Araújo com a rua Padre Dubois no bairro Dom Aristides. [APROVADO] ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0401 - Requerimento n.º 200/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Coberta no bairro Novo Horizonte. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0402 - Requerimento n.º 201/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Coberta no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0404 - Requerimento n.º 203/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Santa Clara, neste Município. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0405 - Requerimento n.º 204/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Pedro, Mário Couto - bairro Decouville. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0406 - Requerimento n.º 205/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e desobstrução de valas em toda extenção da Av. João Paulo II. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade