Exp. 3751 - Ata n.º 046/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 46ª Sessão Ordinária do dia 07 de Abril de 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3752 - Ata n.º 046/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 07 de Abril de 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2118 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 597/2022]; Institui e inclui no calendário oficial do Município de Marituba o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 2236 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "“Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços público do Município, e dá outras providências”. [VTT]". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 3231 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 104/22 - Vereador Anderson Rocha - "Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT]". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 2118 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 597/2022]; Institui e inclui no calendário oficial do Município de Marituba o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2236 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "“Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços público do Município, e dá outras providências”. [VTT]". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3231 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 104/22 - Vereador Anderson Rocha - "Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT]". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1879 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 591/2021]; Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1969 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 592/2022]; Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no município de Marituba e dá outras providências.”". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1971 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 593/2022]; Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural – com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia.” ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 3126 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 099/21 - Vereador Serra - "[LEI nº 594/2022]; Dispõe sobre a oferta de Bolsas de Graduação e Pós - Graduação aos professores do Município em parceria com instituições privadas. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0869 - Requerimento n.º 464/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua da Cerâmica, no perímetro entre BR 316, (Bairro Novo) e Oitava Rua, (Bairro São Francisco). APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0873 - Requerimento n.º 468/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de padronização de lombadas segundo o Conselho Nacional de Trânsito – COTRAN e a sinalização vertical e horizontal, na Avenida João Batista entre a BR 316 e Rua Reijane Guimarães, no bairro Almir Gabriel. APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0897 - Requerimento n.º 492/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Damasco, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0898 - Requerimento n.º 493/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a construção/adequação de espaço/sala com estrutura, aparelhamento e profissional qualificado para o atendimento de toda natureza de tratamento fisioterápico, anexo a Unidade de Saúde da Família São João, Bairro São João. APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0902 - Requerimento n.º 497/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Filadelfia, entre a Avenida São Francisco e Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União. APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1231 - Requerimento n.º 772/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua São Paulo, no Bairro Uriboca. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1242 - Requerimento n.º 783/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestres na BR 316 em frente a Rua Decouville. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1243 - Requerimento n.º 784/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestre na João Paulo II com a Rua do Fio.(APROVADO). Aprovado por Unanimidade
Exp. 1244 - Requerimento n.º 785/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestres na BR 316 em frente a Rua João Paulo II. (APROVADO). Aprovado por Unanimidade
Exp. 1245 - Requerimento n.º 786/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Vinte e um de Abril no Bairro Uriboca.(APROVADO). Aprovado por Unanimidade
Exp. 1246 - Requerimento n.º 787/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Abutiram, Bairro Nova Marituba.(APROVADO). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0181 - Indicação n.º 181/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Primeira, no Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0182 - Indicação n.º 182/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Oitava, no Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0183 - Indicação n.º 183/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Onze, no Bairro Novo.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0184 - Indicação n.º 184/21 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Nona, no Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0185 - Indicação n.º 185/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Jovelina Morgado, no Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2191 - Indicação n.º 818/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Creche, no Bairro Bela Vista, neste Município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2343 - Indicação n.º 921/21 - Vereador Júnior Amaral - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Curuauna, no Bairro São José. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2350 - Indicação n.º 928/21 - Vereador Júnior Amaral - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Passagem Bom Jesus, no Bairro Dom Aristides. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3697 - Indicação n.º 1777/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Travessa do Jaú (Comunidade do Japão, Entre Rua Decouville e Estrada da Pireli) localizada no Bairro Decouville em Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3703 - Indicação n.º 1783/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Santa Teresa (Comunidade do Japão, Entre Rua Decouville e Estrada da Pireli) localizada no bairro Decouville em Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3704 - Indicação n.º 1784/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o serviço de Iluminação Pública, necessário na Passagem Boa Vista (Entre Rua Boa Vista e Rua Pedro Mesquita) localizada no bairro Centro em Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2411 - Indicação n.º 968/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, as placas de identificação das travessas a seguir: WE 1, WE 2, WE 3, WE 4, WE 5, WE 6 e WE 8, no conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3247 - Indicação n.º 1447/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na passagem Esperança localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3755 - Indicação n.º 1817/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a operação tapa buracos e drenagem de águas empossadas, na Tv. Quinta do Conjunto Jardim Decouville, Quadra J. Bairro: Decouville. APROVADO". Aprovado
Exp. 3756 - Indicação n.º 1818/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da Passagem Boa Vista – Portelinha, Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3757 - Indicação n.º 1819/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a capina e limpeza de valas no Conjunto Mário Couto na Rua Santo Antonio. Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2714 - Indicação n.º 1147/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na passagem São Luiz no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2900 - Indicação n.º 1260/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução abertura de valas, asfalto e iluminação publica, passagem São José, agrovila São Pedro, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3574 - Indicação n.º 1699/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção e revitalização das salas de aula da Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3575 - Indicação n.º 1700/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de piso linóleo para o estúdio de ballet da Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3589 - Indicação n.º 1708/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de portas para as salas de aula para a Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3590 - Indicação n.º 1709/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica da Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3613 - Indicação n.º 1723/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja permitida a utilização da ´Casa do Papai Noel, localizada na Praça Matriz de Marituba, para fins Culturais, sendo utilizada como Anfiteatro Municipal, para Ensaios e Apresentações de Artistas Locais. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3631 - Indicação n.º 1734/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da Alameda Princesa, que fica na Rua do Uriboca Velho, no Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3632 - Indicação n.º 1735/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3633 - Indicação n.º 1736/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Benedito Bezerra Falcão.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3634 - Indicação n.º 1737/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Maria de Fatima Monteiro Ferreira. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3635 - Indicação n.º 1738/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo monitoramento das áreas externas e internas da escola Municipal Inácio Rodrigues da Cunha. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3539 - Indicação n.º 1672/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de reparos na rede elétrica, disjuntores e painéis de distribuição de energia, limpeza e manutenção da Quadra Coberta do Residencial Viver Melhor Marituba – Bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3776 - Indicação n.º 1825/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3777 - Indicação n.º 1826/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a AQUISIÇÃO DE COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS O BAIRRO NÃO DISPÕE DE ÁREA PÚBLICA. (APROVADO)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3716 - Indicação n.º 1793/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a compra de equipamentos de proteção individual - EPI para os coletores de lixo (gari). APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3737 - Indicação n.º 1806/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na EMEF Profº. Paulo Freire, localizado na Avenida do Contorno, no Bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0338 - Requerimento n.º 137/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santa Rita, Bairro Decouville. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0340 - Requerimento n.º 139/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Boa esperança, Bairro Decouville. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0341 - Requerimento n.º 140/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Gerônimo, Bairro União. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0342 - Requerimento n.º 141/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santo André, Bairro União. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3771 - Moção n.º 010/22 - Vereador Allan Besteiro - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e agradecimentos a Rádio Clube em comemoração aos 94 anos de sua fundação. Aprovado por Unanimidade