Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 07/04/2022

Exp. 3675 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 125/22 - Processo Legislativo - "[LEI nº 590/2022]; Dispõe sobre a Organização,Criação e Atualização dos Cargos e Salários,Estrutura Organo-Funcional,Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências'". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 3674 - Projeto de Resolução n.º 002/22 - Processo Legislativo - "Projeto de Resolução nº 002/2022, que regulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.[ APROVADO]". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 1879 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 591/2021]; Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos. ". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 1969 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 592/2022]; Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no município de Marituba e dá outras providências.”". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 1971 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 593/2022]; Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural – com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia.” ". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 3126 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 099/21 - Vereador Serra - "[LEI nº 594/2022]; Dispõe sobre a oferta de Bolsas de Graduação e Pós - Graduação aos professores do Município em parceria com instituições privadas. ". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2055 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Vereador Soriclis Silva - "[Lei nº 620/2022]; Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2434 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[Lei nº 623/2022]; Veda expressamente as instituições e bancadas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e de número, das palavras da língua portuguesa, em contrariedade ás regras gramaticais consolidadas". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2461 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/21 - Vereador Gilberto Souto - "[Lei nº 624/2022]; Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Marituba, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3083 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[Lei nº 627/2022]; Institui o Programa Lixo Reciclado nas escolas, na rede pública municipal de ensino do município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3086 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 092/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[Lei nº 628/2022]; Dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os orgãos públicos do município de Marituba. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0870 - Requerimento n.º 465/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de profissionais de Serviço Social para a atuação em Conjunto com os Conselheiros Tutelares nos Conselhos. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0892 - Requerimento n.º 487/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Bom Jardim, Bairro Santa Clara. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0893 - Requerimento n.º 488/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Bacabeira, Bairro Santa Clara. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0894 - Requerimento n.º 489/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Jericó, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0895 - Requerimento n.º 490/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Nossa Senhora do Carmo, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 1233 - Requerimento n.º 774/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que seja colocado um semáforo na Rua do Fio com a Rua Assis Dória.APROVADO . Aprovado por unanimidade

Exp. 1234 - Requerimento n.º 775/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Novo Progresso no Bairro Santa Lúcia.(APROVADO) . Aprovado por unanimidade

Exp. 1235 - Requerimento n.º 776/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Jardim das Oliveiras. (APROVADO). Aprovado por unanimidade

Exp. 1236 - Requerimento n.º 777/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Campina Verde.(APROVADO). Aprovado por unanimidade

Exp. 1237 - Requerimento n.º 778/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a compra de cadeira escolar para alunos canhotos na Rede Municipal de Ensino.(APROVADO). Aprovado por unanimidade

Exp. 1239 - Requerimento n.º 780/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie estudo do perfil turístico ecológico. (APROVADO). Aprovado por unanimidade

Exp. 1240 - Requerimento n.º 781/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação do Centro Comunitário do Bairro Nova União.(APROVADO). Aprovado por unanimidade

Exp. 0176 - Indicação n.º 176/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua José Rainha, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0177 - Indicação n.º 177/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Fé em Deus, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0178 - Indicação n.º 178/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Pedreirinha, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0179 - Indicação n.º 179/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Rejane Guimarães, no Bairro Almir Gabriel.APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0180 - Indicação n.º 180/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Nestor Guimarães, no Bairro Almir Gabriel". Aprovado por unanimidade

Exp. 3258 - Indicação n.º 1458/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem da Alameda Flor, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3259 - Indicação n.º 1459/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da Alameda Flor, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3260 - Indicação n.º 1460/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem da Alameda São Benedito, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3261 - Indicação n.º 1461/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da Alameda São Benedito, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3262 - Indicação n.º 1462/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na passagem Açaizal, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3574 - Indicação n.º 1699/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção e revitalização das salas de aula da Casa da Cultura. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3575 - Indicação n.º 1700/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de piso linóleo para o estúdio de ballet da Casa da Cultura. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3589 - Indicação n.º 1708/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de portas para as salas de aula para a Casa da Cultura. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3590 - Indicação n.º 1709/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica da Casa da Cultura. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3613 - Indicação n.º 1723/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja permitida a utilização da ´Casa do Papai Noel, localizada na Praça Matriz de Marituba, para fins Culturais, sendo utilizada como Anfiteatro Municipal, para Ensaios e Apresentações de Artistas Locais. APROVADO ". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3623 - Indicação n.º 1728/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Passagem Bom sossego com a esquina da 1º de janeiro e Travessa São Francisco, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3631 - Indicação n.º 1734/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da Alameda Princesa, que fica na Rua do Uriboca Velho, no Bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3632 - Indicação n.º 1735/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3633 - Indicação n.º 1736/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Benedito Bezerra Falcão.APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3634 - Indicação n.º 1737/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Maria de Fatima Monteiro Ferreira. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3635 - Indicação n.º 1738/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo monitoramento das áreas externas e internas da escola Municipal Inácio Rodrigues da Cunha. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3691 - Indicação n.º 1771/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Boa Vista (Entre Rua Boa Vista e Rua Pedro Mesquita) localizada no bairro no Boa Vista em Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3692 - Indicação n.º 1772/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Nicolino (Entre Rua Novo Horizonte e Rua da Azpa) localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3693 - Indicação n.º 1773/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, restauração asfáltica, na Tv. São Paulo (Comunidade do Japão, Entre Passagem Santiago e Santa Teresa) localizada no bairro no Decouville em Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3694 - Indicação n.º 1774/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Tv. São Pedro (Comunidade do Japão) localizada no bairro no Decouville em Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3706 - Indicação n.º 1786/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, Reforma e Ampliação com acesso para BR 316, do Mercado Simão Jatene, localizada no bairro no Centro em Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3709 - Indicação n.º 1787/22 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CONSTRUÇÃO de um banheiro público na praça de alimentação do Residencial “Viver Melhor Marituba”, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3711 - Indicação n.º 1789/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou outras doenças consideradas graves. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3712 - Indicação n.º 1790/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a REFORMA DA UBS SÃO FRANCISCO do bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3713 - Indicação n.º 1791/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) - Betânia do bairro Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3714 - Indicação n.º 1792/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO na Praça Jarbas Passarinho, localizado no bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0388 - Requerimento n.º 187/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extenção da Rua Alfredo Calado. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0390 - Requerimento n.º 189/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie dar incentivo ao lazer aos idosos com atividades programadas por profissionais como ioga, educação física, dança, etc. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0391 - Requerimento n.º 190/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do programa PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas e à violência, tem como objetivo prevenir através de palestras nas escolas de todo o município, a violência e o uso indevido de drogas. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0392 - Requerimento n.º 191/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Bombeiro Mirim nas Escolas Municipais. APROVADO . Aprovado por unanimidade

Exp. 0394 - Requerimento n.º 193/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie o controle das emissões sonoras e controle da poluição visual. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 3729 - Ata n.º 045/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 45ª Sessão Ordinária do dia 31 de Março de 2022". Aprovado por unanimidade