Exp. 3560 - Indicação n.º 1687/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Santa Rita. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3648 - Ata n.º 043/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 43ª Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2022". Aprovado por unanimidade
Exp. 3649 - Ata n.º 001/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 17 de Março de 2022". Aprovado por unanimidade
Exp. 3655 - Ata n.º 044/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 44ª Sessão Ordinária do dia 24 de Março de 2022". Aprovado por unanimidade
Exp. 2055 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Vereador Soriclis Silva - "[Lei nº 620/2022]; Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 2434 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[Lei nº 623/2022]; Veda expressamente as instituições e bancadas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e de número, das palavras da língua portuguesa, em contrariedade ás regras gramaticais consolidadas". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 2461 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/21 - Vereador Gilberto Souto - "[Lei nº 624/2022]; Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Marituba, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 2997 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/21 - Vereador Gilberto Souto - "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Marituba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Marituba. ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 3083 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[Lei nº 627/2022]; Institui o Programa Lixo Reciclado nas escolas, na rede pública municipal de ensino do município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 3086 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 092/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[Lei nº 628/2022]; Dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os orgãos públicos do município de Marituba. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0862 - Requerimento n.º 457/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Uriboca. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0863 - Requerimento n.º 458/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Marituba I, Bairro Decouville. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0864 - Requerimento n.º 459/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Almir Gabriel (área agrícola) APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0865 - Requerimento n.º 460/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie o encaminhamento para SEMMA de elaboração e desenvolvimento de um projeto amplo e contínuo em Conjunto com a população civil organizada, para o reflorestamento urbano de nossa cidade, com doação de mudas de árvores nativas e adaptáveis a nossa região e clima, anexo com folhetos explicativos ao plantio correto destas mudas e a importância de replantar para uma melhor qualidade de vida em nosso Município. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0868 - Requerimento n.º 463/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Cristóvão, entre Avenida São Francisco e Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1224 - Requerimento n.º 765/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra 8, Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1225 - Requerimento n.º 766/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Siqueira Costa, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1226 - Requerimento n.º 767/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua Zelinda Ferreira, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1227 - Requerimento n.º 768/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua Luiza Sólon, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1228 - Requerimento n.º 769/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua da Ameixeira no Bairro Campina Verde. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1229 - Requerimento n.º 770/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie o prolongamento da Rua do Fio até o Conjunto Habitacional Bem Viver Marituba, Parque Verde, bairro Novo Horizonte. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0176 - Indicação n.º 176/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua José Rainha, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0177 - Indicação n.º 177/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Fé em Deus, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0178 - Indicação n.º 178/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Pedreirinha, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0179 - Indicação n.º 179/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Rejane Guimarães, no Bairro Almir Gabriel.APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0180 - Indicação n.º 180/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Nestor Guimarães, no Bairro Almir Gabriel". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1933 - Indicação n.º 640/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura de valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda Barbosa, no Bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1935 - Indicação n.º 642/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal proceda com a inclusão da Alameda Princesa, localizada no Bairro Uriboca, no Cadastro Predial e Territorial Urbano da Prefeitura Municipal, bem como a sua localização no mapa dos Bairros. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2238 - Indicação n.º 841/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Governo do Estado, através do programa “Asfalto por Todo Para”, a continuidade do asfaltamento bem como colocação de tubos, na Avenida São Francisco, entre passagem Bom Sossego e Rua Cardoso, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2310 - Indicação n.º 892/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie, a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas e recuperação asfáltica, da Rua Maria de Freitas Guimarães, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2311 - Indicação n.º 893/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie, a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas e recuperação asfáltica, na Passagem Begolândia, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3258 - Indicação n.º 1458/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem da Alameda Flor, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3260 - Indicação n.º 1460/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem da Alameda São Benedito, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3259 - Indicação n.º 1459/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da Alameda Flor, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3261 - Indicação n.º 1461/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da Alameda São Benedito, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3262 - Indicação n.º 1462/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na passagem Açaizal, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3554 - Indicação n.º 1682/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente secretaria, a implantar o PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3555 - Indicação n.º 1683/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente secretaria, a realizar convênio com as empresas locais, visando ações, no sentido de disponibilizar vagas de emprego, priorizando mulheres de Marituba que sofreram Violência Doméstica. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3560 - Indicação n.º 1687/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Santa Rita. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3561 - Indicação n.º 1688/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Laura Freire de Oliveira Falcão. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3562 - Indicação n.º 1689/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipa providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Prof. Gracinda Peres. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3629 - Indicação n.º 1732/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, as grades de proteção dos bueiros da Rua Jatobá, Rua Pau D'arco, Av. Pau Brasil e Rua Freijó, no Residencial Parque dos Umaris, Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3630 - Indicação n.º 1733/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, as grades de proteção dos bueiros da Rua Mogno, Rua Cerejeira e Rua Angelim, no Residencial Parque dos Umaris, Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3569 - Indicação n.º 1695/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de espelhos para o estúdio de ballet da Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3570 - Indicação n.º 1696/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de estabilizadores para computadores da Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3572 - Indicação n.º 1697/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de uma impressora para a Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3573 - Indicação n.º 1698/22 - Vereador Anderson Rocha - "indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de instrumentos musicais para a Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3599 - Indicação n.º 1716/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico no cruzamento da Rua Juscelino Kubistchek com Assis Doria no Bairro Centro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3621 - Indicação n.º 1727/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Rua Vera Cruz na esquina da Rua Decouville e Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3626 - Indicação n.º 1730/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, limpeza, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, conserto e troca de luminárias no Conjunto Jardim Imperial na Rua 09 quadra 15, no Bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3660 - Indicação n.º 1753/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja mantido a estrutura de ensino a distância para reforço escolar no município de Marituba/PA, garantindo, com isso, educação em tempo integral a todos os alunos da rede municipal de ensino. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3661 - Indicação n.º 1754/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para seja liberado o uso de máscaras por crianças nas escolas do município de Marituba/PA, garantindo às famílias quanto ao uso ou não das máscaras por seus filhos no ambiente escolar. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3662 - Indicação n.º 1755/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de creche no Conjunto Habitacional Jardim dos Eucaliptos, no bairro do Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0378 - Requerimento n.º 177/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto ao Governo Estadual para que possa proporcionar a inclusão dos mototaxistas de Marituba no Programa Pará Duas Rodas. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0379 - Requerimento n.º 178/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie formação de uma política de saneamento básico, com orientações. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0380 - Requerimento n.º 179/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Central que corta os Bairros Imperial, Nova Marituba e Beija Flor. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0382 - Requerimento n.º 181/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie formação continuada de educadores ambientais. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0387 - Requerimento n.º 186/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto aos órgãos competentes para regularização fundiária da ocupação Nova Decouville, Bairro Decouville. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 2997 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/21 - Vereador Gilberto Souto - "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Marituba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Marituba. ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade